PROJETO DE LEI

PL 324/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SÃO PAULO CONECTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/05/2020
Autuado em 18/05/2020 - Processo 01-324/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/05/2020 PL 324/2020   PL PROGRAMA SÃO PAULO CONECTADA 06052020(1).pdf Principal 1 8 assinaturas
19/05/2020 DSP 489/2020 PL 324/2020 Certidão de publicação.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/06/2020 DSP 842/2020 PL 324/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 26/05/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
12/06/2020 DSP 945/2020 PL 324/2020 pl0324-20 -JMTS-INIC- educação covid -CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
19/06/2020 DSP 1216/2020 PL 324/2020 RECEBIMENTO - SGP - 19/06/2020.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
30/07/2020 DSP 3998/2020 PL 324/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) - 30/07/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
14/09/2020 CV 724/2020 PL 324/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
26/10/2020 RELCOM 1044/2020 PL 324/2020 pl0324-20 I programa sao paulo conectada LEG.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
15/09/2020 DSP 6853/2020 PL 324/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/09/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
16/09/2020 DSP 6946/2020 PL 324/2020 RECEBIMENTO - SGP - 16/09/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
29/09/2020 DSP 7665/2020 PL 324/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) - 29/09/2020.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
08/12/2020 RELCOM 1325/2020 PL 324/2020 PL 324-2020 - parecer - Programa São Paulo Conectada - SHT - relator Annenberg.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
08/12/2020 CV 1080/2020 PL 324/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
11/12/2020 DSP 11269/2020 PL 324/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 11/12/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
15/12/2020 DSP 11544/2020 PL 324/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/12/2020.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
04/01/2021 DSP 86/2021 PL 324/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
12/01/2021 ARQ 438/2021 PL 324/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
09/02/2021 RDS 110/2021 PL 324/2020 desarquivamento_Eduardo Suplicy.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 RDS 110/2021 PL 324/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/02/2021 DESARQ 355/2021 PL 324/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
10/02/2021 RDS 127/2021 PL 324/2020 desarquivamento_Jair Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 RDS 127/2021 PL 324/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
15/02/2021 DSP 6529/2021 PL 324/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
19/02/2021 DSP 7846/2021 PL 324/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
24/02/2021 RDS 165/2021 PL 324/2020 desarquivamento_Alfredinho.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
24/02/2021 RDS 165/2021 PL 324/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/04/2021 PAR 139/2021 PL 324/2020 PL 324-2020 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/05/2021 CV 292/2021 PL 324/2020 PL 324-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (PSDB)
13/05/2021 DSP 12879/2021 PL 324/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/05/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
13/04/2021 DSP 11376/2021 PL 324/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 324 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
23/04/2021 AUD 76/2021 PL 324/2020 AudienciaPublica-Fin-2021-04-14.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
24/05/2021 AUD 141/2021 PL 324/2020 AudienciaPublica-Fin-2021-05-03.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 110/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 127/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 165/2021 (22/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura
Publicação no DOC 19/05/2020, página 71, coluna 2
Palavras-Chave: ACESSO  |  ACESSO MOVEL A INTERNET  |  APERFEICOAMENTO  |  APLICATIVO MOVEL  |  AQUISICAO  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  ATIVIDADE PEDAGOGICA  |  AUTORIZACAO  |  CALAMIDADE PUBLICA  |  COMPLEMENTACAO  |  COMPUTADOR  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  DISTRIBUICAO  |  DISTRIBUICAO GRATUITA  |  DOACAO  |  EMERGENCIA  |  ENSINO  |  ENSINO A DISTANCIA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  EQUIPAMENTO DE INFORMATICA  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  FORNECIMENTO  |  GRATUIDADE  |  HABILITACAO  |  INTERNET  |  MATERIAL ESCOLAR  |  PANDEMIA  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  PROFESSOR  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  PROGRAMA DE COMPUTADOR  |  PROGRAMA SAO PAULO CONECTADA  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  REDE SEM FIO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  TECNOLOGIA EDUCACIONAL  |  TELEFONE CELULAR  |  TREINAMENTO  |  UTILIZACAO  |  VERBA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 14/04/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 03/05/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
13/05/2021 22:13 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
09/04/2021 19:09 SGP12/Recebido
08/04/2021 10:02 EDUC/Para Recebimento de SGP12
06/04/2021 19:29 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
08/03/2021 17:10 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
19/02/2021 18:26 EDUC/SGP.52/Aguardando Manifestação
15/02/2021 09:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 09:31 EDUC/Recebido
15/02/2021 09:30 SGP22/Para Recebimento de EDUC Apreciação pelas comissões Desarquivado
15/02/2021 09:30 SGP22/Recebido
12/02/2021 15:07 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 110/2021
12/01/2021 15:04 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 13:20 EDUC/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/12/2020 11:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2020 11:31 EDUC/Recebido
11/12/2020 15:38 ADM/Para Recebimento de EDUC
02/12/2020 17:53 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/12/2020 17:23 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
02/12/2020 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
22/10/2020 12:38 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
20/10/2020 19:52 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
20/10/2020 17:34 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
30/09/2020 18:47 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
29/09/2020 14:48 ADM/SGP.53/Aguardando Manifestação
16/09/2020 19:23 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/09/2020 19:23 ADM/Recebido
15/09/2020 19:53 CCJ/Para Recebimento de ADM
09/09/2020 14:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/09/2020 14:40 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
09/09/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
08/09/2020 16:39 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
08/09/2020 14:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO VENCIDO.
30/07/2020 17:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
19/06/2020 11:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/06/2020 11:47 CCJ/Recebido
18/06/2020 14:00 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
20/05/2020 15:41 PROC-CMSP/Recebido
19/05/2020 13:39 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
19/05/2020 13:35 SGP42/Recebido
19/05/2020 10:03 SGP22/Para Recebimento de SGP42
19/05/2020 10:03 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/06/2020
Motivo encaminhamento: cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/06/2020
Prazo regimental 04/07/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 30/07/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1044 /2020 , apresentado em: 08/09/2020
Parecer Número 883 /2020 , apresentado em: 09/09/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/09/2020 , página 104, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/2020
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 16/09/2020
Prazo regimental 01/10/2020
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) , designado em: 29/09/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 1325 /2020 , apresentado em: 22/10/2020
Parecer Número 1190 /2020 , apresentado em: 02/12/2020
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/12/2020 , página 120, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2020
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 15/12/2020
Prazo regimental 30/12/2020
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 110/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 298/16, 503/16, 316/17, 399/17, 426/17, 536/17, 689/17, 009/18, 334/18, 420/18, 621/18, 029/19, 053/19, 097/19, 591/19, 10/20, 207/20, 208/20, 213/20, 234/20, 277/20, 278/20, 300/20, 324/20, 415/20, 603/20, 650/20 e 734/20, PR 30/17, 40/17, 50/17, 53/17, 16/19, 10/20, 12/20, 13/20 e 14/20, de autoria de Eduardo Suplicy.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 127/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 820/96, 135/13, 136/13, 137/13, 138/13, 141/13, 143/13, 144/13, 145/13, 463/13, 766/13, 437/14, 183/15, 592/15, 594/15, 711/15, 232/16, 149/17, 153/17, 437/17, 438/17, 544/17, 657/17, 866/17, 042/18, 043/18, 044/18, 046/18, 104/18, 177/18, 178/18, 179/18, 182/18, 194/18, 304/18, 418/18, 470/18, 529/18, 591/18, 077/19, 149/19, 462/19, 463/19, 771/19, 124/20, 324/20, 760/20, 761/20, PR 019/01, 18/15, 16/19, PLO 001/13, 001/16, PDL 53/17 e 82/20, todos de autoria do ver. Jair Tatto.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 15/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, SAUDE, FIN
Requerimentos:
RDS 165/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 547/97, 203/98, 340/98, 548/10, 388/13, 628/13, 767/13, 768/13, 807/13, 847/13, 532/16, 324/20, PDL 89/09, 53/17, PLO 19/01, 15/11, 008/13, 001/16, PR 001/08, 021/09, 030/13, 018/15, 003/19, 004/19 todos de autoria do vereador Alfredinho.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/02/2021
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 07/04/2021
Prazo regimental 22/04/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 229 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 139 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail