PROJETO DE LEI

PL 318/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Pinkas Falbel o espaço público inominado situado na confluência da Rua Jataí com a Rua Ziembinski, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/05/2021
Publicação DOC
Autuado em 21/05/2021 - Processo 01-318/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/05/2021 PL 318/2021   Projeto de Lei Praça Pinkas Falbel.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
21/05/2021 PL 318/2021   R. Jataí - Vila Leopoldina - Croqui.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
21/05/2021 PL 318/2021   atestado pinkas.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
26/05/2021 DSP 13539/2021 PL 318/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/06/2021 DSP 13985/2021 PL 318/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
15/06/2021 DSP 14305/2021 PL 318/2021 pl0318-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
29/06/2021 DSP 15085/2021 PL 318/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 29/06/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
29/06/2021 DSP 15096/2021 PL 318/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 29/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
02/07/2021 DSP 15386/2021 PL 318/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ALESSANDRO GUEDES - 01/07/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
06/07/2021 OF-SGP12 431/2021 PL 318/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 06/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
19/07/2021 DSP 16296/2021 PL 318/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 318-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/08/2021 PAR 756/2021 PL 318/2021 PL 318-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/08/2021 CV 829/2021 PL 318/2021 PL 318-2021 - Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
27/09/2021 DSP 19482/2021 PL 318/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
04/08/2021 DSP 16846/2021 PL 318/2021 Despacho do Presidente - PL 318 2021 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
09/08/2021 DOCREC 688/2021 PL 318/2021 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 688/2021 (09/08/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 431/2021 (06/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 25/05/2021, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 26/05/2021, página 90, coluna 3
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  JATAI ( RUA )  |  LAPA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PINKAS FALBEL ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  |  VILA LEOPOLDINA ( DISTRITO )  |  ZIEMBINSKI ( RUA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/09/2021 20:15 SGP12/Para Recebimento de SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/09/2021 20:15 SGP12/Para Recebimento de SGP21
14/07/2021 23:58 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:20 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
11/07/2021 02:24 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
06/07/2021 16:03 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
06/07/2021 00:31 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
02/07/2021 13:40 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
01/07/2021 14:35 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
01/07/2021 11:26 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
30/06/2021 12:33 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
29/06/2021 17:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
29/06/2021 14:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/06/2021 14:34 CCJ/Recebido
17/06/2021 12:20 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
08/06/2021 19:52 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2021 19:52 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2021 19:52 PRESID/Recebido
08/06/2021 19:52 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
04/06/2021 15:44 PROC-CMSP/Recebido
26/05/2021 14:52 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
26/05/2021 13:54 SGP42/Recebido
25/05/2021 16:57 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
25/05/2021 16:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 07/06/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 431/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 318/2021 (21/05/2021)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 688/2021 (09/08/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 688/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0431/2021, acerca do Projeto de Lei nº 318/2021, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Praça Pinkas Falbel o espaço público inominado, situado na confluência da Rua Jataí com a Rua Ziembinski, Subprefeitura da Lapa, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0002258-8
Matérias Referidas PL 318/2021 (21/05/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 431/2021 (06/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 318/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 431/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1156 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 756 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 81, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
DOCRECs
DOCREC 688/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0431/2021, acerca do Projeto de Lei nº 318/2021, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Praça Pinkas Falbel o espaço público inominado, situado na confluência da Rua Jataí com a Rua Ziembinski, Subprefeitura da Lapa, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0002258-8
Matérias Referidas PL 318/2021 (21/05/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 431/2021 (06/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 318/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 431/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail