Lei Municipal
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17633
- 20/08/2021
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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ALTERA PARA PARQUE VILA SÍLVIA - IZAIAS WINGTER A DENOMINAÇÃO DO PARQUE VILA SÍLVIA, SITUADO NO BAIRRO VILA SÍLVIA, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(SITUADO NA EXTENSÃO DAS RUAS CARLOS BARBOSA E ARATIBA). |
Veto
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Autores
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Ver. REIS (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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08/06/2018
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Publicação DOC
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Autuado em
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08/06/2018 - Processo 01-302/2018
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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DOCREC 891/2018 (30/11/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
SUB 1/2018 (19/12/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
RDS 91/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
RDS 359/2021 (20/04/2021) - JUNTADA DE DOCUMENTOS
RDS 588/2021 (14/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
OF-SGP12 376/2018 (17/07/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
OF-SGP23 744/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
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Anexos
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Leitura
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20/06/2018, na Sessão Ordinária 112, Legislatura 17-2 |
Publicação no DOC
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21/06/2018, página 95, coluna 2
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ALTERACAO |
ARATIBA ( RUA ) |
CANGAIBA ( DISTRITO ) |
CARLOS BARBOSA ( RUA ) |
DENOMINACAO |
PARQUE MUNICIPAL |
VILA SILVIA ( BAIRRO ) |
VILA SILVIA ( PARQUE MUNICIPAL ) |
VILA SILVIA - ISAIAS WINGTER ( PARQUE MUNICIPAL ) |
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Data de Encerramento
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08/10/2021
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Motivo do Encerramento
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PROMULGADO
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Data do Encerramento/Reabertura
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Motivo
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12/01/2021
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Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
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12/01/2021
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Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
11/02/2021
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Volta à tramitação
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11/02/2021
|
Volta à tramitação
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08/10/2021
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Encerrado-PROMULGADO
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Fase cadastrada pelo usuário
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Observações gerais
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Observações para Pauta do Plenário
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Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
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Encaminhamento
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(1.1)
|
Comissão
|
CCJ
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Recebido em
|
02/07/2018
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Prazo regimental
|
17/07/2018
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Relator
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Ver. CELSO JATENE (PL)
, designado em: 04/07/2018 |
Relatório
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Número 2144
/2018
, apresentado em: 19/12/2018
|
Parecer
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Número 2078
/2018
, apresentado em: 19/12/2018
|
Autor
|
Ver. CELSO JATENE (PL)
|
Conclusão
|
LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
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Publicação
|
Em 20/12/2018 , página 129, coluna 4
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
|
20/12/2018
|
|
Comissão
|
CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
17/07/2018
|
Matérias Referidas
|
PL 302/2018 (08/06/2018)
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 891/2018 (30/11/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
31/07/2018
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. MUN. MEIO AMBIENTE ACERCA PROJETO DE LEI Nº 302/18, DE AUTORIA VER. REIS, QUE ALTERA PARA PARQUE VILA SÍLVIA - IZAIAS WINGTER A DENOMINAÇÃO DO PARQUE VILA SILVIA- PENHA , EM ATENDIMENTO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
30/11/2018
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
OFÍCIO ATL Nº 498/18-C
|
Matérias Referidas
|
PL 302/2018 (08/06/2018)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 376/2018 (17/07/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Anexos
|
Anexado em (30/11/2018) ao processo PL 302/2018
|
Plenário
|
|
Comissão
|
CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
17/07/2018
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
31/07/2018
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. MUN. MEIO AMBIENTE ACERCA PROJETO DE LEI Nº 302/18, DE AUTORIA VER. REIS, QUE ALTERA PARA PARQUE VILA SÍLVIA - IZAIAS WINGTER A DENOMINAÇÃO DO PARQUE VILA SILVIA- PENHA , EM ATENDIMENTO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
30/11/2018
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
OFÍCIO ATL Nº 498/18-C
|
Matérias Referidas
|
PL 302/2018 (08/06/2018)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 376/2018 (17/07/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Anexos
|
Anexado em (30/11/2018) ao processo PL 302/2018
|
Plenário
|
|
Comissão
|
CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
17/07/2018
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
31/07/2018
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Autores
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
|
Apresentado em
|
19/12/2018
|
Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
|
Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
Comissão
|
URB
|
Recebido em
|
20/12/2018
|
Prazo regimental
|
04/01/2019
|
Relator
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
, designado em: 13/03/2019 |
Relatório
|
Número 499
/2019
, apresentado em: 03/04/2019
|
Parecer
|
Número 282
/2019
, apresentado em: 03/04/2019
|
Autor
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
12/01/2021
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
Comissão
|
EDUC
|
Recebido em
|
10/04/2019
|
Prazo regimental
|
25/04/2019
|
Relator
|
Ver. JAIR TATTO (PT)
, designado em: 10/04/2019 |
Relatório
|
Número 982
/2019
, apresentado em: 22/05/2019
|
Parecer
|
Número 753
/2019
, apresentado em: 22/05/2019
|
Autor
|
Ver. JAIR TATTO (PT)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
Publicação
|
Em 23/05/2019 , página 82, coluna 3
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
23/05/2019
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
Comissão
|
FIN
|
Recebido em
|
23/05/2019
|
Prazo regimental
|
07/06/2019
|
Relator
|
Ver. ISAC FELIX (PL)
, designado em: 04/06/2019 |
Relatório
|
Número 2059
/2019
, apresentado em: 19/09/2019
|
Parecer
|
Número 1730
/2019
, apresentado em: 02/10/2019
|
Autor
|
Ver. ISAC FELIX (PL)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
Publicação
|
Em 03/10/2019 , página 124, coluna 1
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
03/10/2019
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 302/2018 de autoria do ver. Reis. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
04/02/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requeiro á Douta Mesa, na forma regimental, que sejam anexados aos autos do Processo - PL nº 302/2018 que “ALTERA PARA PARQUE VILA SÍLVIA - IZAIAS WINGTER A DENOMINAÇÃO DO PARQUE VILA SÍLVIA, SITUADO NO BAIRRO VILA SÍLVIA, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO NA EXTENSÃO DAS RUAS CARLOS BARBOSA E ARATIBA)”, de autoria do Vereador Reis, cópia dos documentos comprovando que o homenageado possuía vínculo com o logradouro a ser denominado, atendendo as disposições da Lei Municipal nº 14.454/2007, em especial ao quanto disposto no parágrafo único do artigo 7º. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
20/04/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requer, nos termos regimentais, a coautoria ao Projeto de Lei nº 302/2018 |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
14/05/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
|
Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|