PROJETO DE LEI

PL 285/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Travessa Angelo Romero o logradouro que especifica, localizado entre as Ruas Professor Tomaz de Aquino e Kurt Engelhart, Subprefeitura do Ipiranga, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/2021
Publicação DOC
Autuado em 06/05/2021 - Processo 01-285/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/05/2021 PL 285/2021   pl denonima travessa angelo romero.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
06/05/2021 PL 285/2021   Mapa Digital da Cidade de Sa~o Paulo.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
06/05/2021 PL 285/2021   Certidão de Óbito.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
26/05/2021 DSP 13530/2021 PL 285/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/06/2021 DSP 13959/2021 PL 285/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
09/06/2021 DSP 14039/2021 PL 285/2021 pl0285-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
11/06/2021 DSP 14177/2021 PL 285/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 11/06/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
17/06/2021 DSP 14566/2021 PL 285/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (S/PARTIDO) - 17/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
01/07/2021 DSP 15306/2021 PL 285/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - RUBINHO NUNES - 24/06/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
02/07/2021 OF-SGP12 420/2021 PL 285/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 02/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
19/07/2021 DSP 16288/2021 PL 285/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 285-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/08/2021 PAR 749/2021 PL 285/2021 PL 285-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/08/2021 CV 822/2021 PL 285/2021 PL 285-2021 - Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
27/09/2021 DSP 19471/2021 PL 285/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
21/07/2021 DOCREC 552/2021 PL 285/2021 Ofício do Executivo - Resposta ao pedido de informações PL 285-21.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
04/08/2021 DSP 16844/2021 PL 285/2021 Despacho do Presidente - PL 285 2021 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 552/2021 (21/07/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 420/2021 (02/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 25/05/2021, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 26/05/2021, página 85, coluna 3
Palavras-Chave: ANGELO ROMERO ( TRAVESSA )  |  DENOMINACAO  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  |  KURT ENGELHART ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SACOMA ( DISTRITO )  |  TOMAS DE AQUINO ( RUA PROFESSOR )  |  TRAVESSA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/09/2021 19:34 SGP12/Para Recebimento de SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/09/2021 19:34 SGP12/Para Recebimento de SGP21
14/07/2021 23:56 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:03 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
14/07/2021 16:26 CCJ//
07/07/2021 12:20 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
06/07/2021 20:11 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
02/07/2021 16:32 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
02/07/2021 13:10 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
02/07/2021 00:04 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
01/07/2021 18:23 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
01/07/2021 14:15 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
29/06/2021 21:03 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/06/2021 10:00 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
17/06/2021 18:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/06/2021 15:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/06/2021 15:43 CCJ/Recebido
09/06/2021 14:00 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
08/06/2021 19:44 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2021 19:44 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2021 19:44 PRESID/Recebido
08/06/2021 19:44 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
04/06/2021 15:44 PROC-CMSP/Recebido
26/05/2021 14:52 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
26/05/2021 13:54 SGP42/Recebido
25/05/2021 16:57 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
25/05/2021 16:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 07/06/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 420/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 285/2021 (06/05/2021)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 552/2021 (21/07/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 552/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 420/2021, acerca do Projeto de Lei nº 285/21, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Travessa Angelo Romero o logradouro que especifica, localizado entre as Ruas Professor Tomaz de Aquino e Kurt Engelhart, Subprefeitura do Ipiranga, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Proc SEI 6010.2021/0002104-2
Matérias Referidas PL 285/2021 (06/05/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 420/2021 (02/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 285/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 420/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1149 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 749 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 80, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
ABSTENÇÃO
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
DOCRECs
DOCREC 552/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 420/2021, acerca do Projeto de Lei nº 285/21, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Travessa Angelo Romero o logradouro que especifica, localizado entre as Ruas Professor Tomaz de Aquino e Kurt Engelhart, Subprefeitura do Ipiranga, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Proc SEI 6010.2021/0002104-2
Matérias Referidas PL 285/2021 (06/05/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 420/2021 (02/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 285/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 420/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail