PROJETO DE LEI

PL 278/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17654 - 05/10/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/10/2021, página 1, coluna 2
Ementa "Denomina Praça Antonio Paulo Fernandes Domingues Junior o logradouro público inominado localizado entre a Avenida André Cavalcanti, 16 e Rua Giovanni Legrenzi, 388 no Distrito de Itaquera na Prefeitura Regional de Itaquera, e dá outras providências."
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/2021
Publicação DOC
Autuado em 05/05/2021 - Processo 01-278/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/05/2021 PL 278/2021   PL Denominação Antônio Paulo Fernandes Domingues Junior (1).pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
05/05/2021 PL 278/2021   PL Denominação Antônio Paulo Fernandes Domingues Junior -just (1).pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
05/05/2021 PL 278/2021   PL Denominação Antônio Paulo Fernandes Domingues Junior - anexo (1).pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
06/05/2021 DSP 12465/2021 PL 278/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/05/2021 DSP 12715/2021 PL 278/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 10/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
21/05/2021 DSP 13413/2021 PL 278/2021 pl0278-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
24/05/2021 DSP 13430/2021 PL 278/2021 RECEBIMENTO - SGP - 24/05/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/06/2021 DSP 14571/2021 PL 278/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 17/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
22/06/2021 DSP 14698/2021 PL 278/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ALESSANDRO GUEDES - 21/06/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
02/07/2021 OF-SGP12 421/2021 PL 278/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 02/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
19/07/2021 DSP 16287/2021 PL 278/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 278-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/08/2021 PAR 748/2021 PL 278/2021 PL 278-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/08/2021 CV 820/2021 PL 278/2021 PL 278-2021 - Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
27/09/2021 DSP 19470/2021 PL 278/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
21/07/2021 DOCREC 554/2021 PL 278/2021 Ofício do Executivo - Resposta ao pedido de informações PL 278-21.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
04/08/2021 DSP 16843/2021 PL 278/2021 Despacho do Presidente - PL 278 2021 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
27/08/2021 EME 1/2021 PL 278/2021 Emenda ao PL 278 2021 em 2º - Sandra Tadeu.pdf Principal 1 CESAR UEMA
30/08/2021 REGTAQ 40/2021 PL 278/2021 047ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 278 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
27/08/2021 DSP 17964/2021 PL 278/2021 Despacho do Presidente em 2ª do PL 278 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
27/08/2021 DSP 17932/2021 PL 278/2021 Despacho do Secretário sobre aprovação do PL 278 2021 em 2ª discussão.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
30/08/2021 DSP 18020/2021 PL 278/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 30/08/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
31/08/2021 DSP 18037/2021 PL 278/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 31/08/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
16/09/2021 RELCOM 1369/2021 PL 278/2021 PARECER CCJ pl0278-21 - spa - redação final.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
16/09/2021 CV 1154/2021 PL 278/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
24/09/2021 DSP 19327/2021 PL 278/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/09/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
17/09/2021 REGTAQ 134/2021 PL 278/2021 068ª SESSÃO ORDINÁRIA PL 278 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/09/2021 DSP 18510/2021 PL 278/2021 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 278 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
10/09/2021 DSP 18480/2021 PL 278/2021 Despacho do SECRETÁRIO em Redação Final do PL 278 2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/09/2021 OF-SGP23 1005/2021 PL 278/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 09/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
15/09/2021 OF-SGP23 1005/2021 PL 278/2021 0278-21 CL RF.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
07/10/2021 DSP 20294/2021 PL 278/2021 DES PL 0278-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
19/11/2021 ARQ 2693/2021 PL 278/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 554/2021 (21/07/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas EME 1/2021 (25/08/2021) - Autor(es): Ver. SANDRA TADEU (DEM);
EME 1/2021 (27/08/2021) - Autor(es): SGP;
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 421/2021 (02/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1005/2021 (09/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 05/05/2021, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 06/05/2021, página 115, coluna 3
Palavras-Chave: ANDRE CAVALCANTI ( AVENIDA )  |  ANTONIO PAULO FERNANDES DOMINGUES JUNIOR ( PRACA )  |  DENOMINACAO  |  GIOVANNI LEGRENZI ( RUA )  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 15/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 68SO (09/09/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2021 15:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2021 15:29 ARQUIVO/Recebido
15/10/2021 17:11 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/10/2021 15:04 SGP23/Recebido
07/10/2021 14:20 SGP21/Para Recebimento de SGP23 aprovada Redação Final
07/10/2021 14:19 SGP21/Recebido
24/09/2021 23:36 CCJ/Para Recebimento de SGP21
08/09/2021 18:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/09/2021 17:54 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
08/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
01/09/2021 15:52 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
01/09/2021 13:16 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
31/08/2021 13:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
30/08/2021 19:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2021 19:08 CCJ/Recebido
30/08/2021 16:30 SGP12/Para Recebimento de CCJ para elaboração da Redação Final.
14/07/2021 23:49 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:03 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
14/07/2021 16:26 CCJ//
13/07/2021 17:33 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
13/07/2021 14:18 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
06/07/2021 18:47 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
02/07/2021 16:31 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
02/07/2021 13:11 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
02/07/2021 00:05 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
22/06/2021 12:24 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
22/06/2021 09:23 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
21/06/2021 10:13 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
17/06/2021 18:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/05/2021 10:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2021 10:32 CCJ/Recebido
21/05/2021 11:13 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
11/05/2021 21:34 PROC-CMSP/Recebido
11/05/2021 21:34 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/05/2021 21:34 PRESID/Recebido
11/05/2021 21:34 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
06/05/2021 17:49 PROC-CMSP/Recebido
06/05/2021 10:33 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
06/05/2021 10:32 SGP42/Recebido
05/05/2021 16:31 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
05/05/2021 16:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/05/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 421/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 278/2021 (05/05/2021)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 554/2021 (21/07/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 554/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0421/2021, acerca do Projeto de Lei nº 278/2021, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Praça Antônio Paulo Fernandes Domingues Junior o logradouro público inominado localizado entre a Avenida André Cavalcanti e Rua Giovanni Legrenzi, no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Proc SEI 6010.2021/0002078-0
Matérias Referidas PL 278/2021 (05/05/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 421/2021 (02/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 278/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 421/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1148 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 748 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 80, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
DOCRECs
DOCREC 554/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0421/2021, acerca do Projeto de Lei nº 278/2021, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Praça Antônio Paulo Fernandes Domingues Junior o logradouro público inominado localizado entre a Avenida André Cavalcanti e Rua Giovanni Legrenzi, no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Proc SEI 6010.2021/0002078-0
Matérias Referidas PL 278/2021 (05/05/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 421/2021 (02/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 278/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 421/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 47SE (25/08/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2021
Emendas
EME 1/2021
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Apresentado em 25/08/2021
Anexos Anexado em (25/08/2021) ao processo PL 278/2021
Leitura 25/08/2021, na Sessão Extraordinária 47, Legislatura 18-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 27/08/2021
Motivo encaminhamento: para elaboração da Redação Final.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Emendas
EME 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Apresentado em 27/08/2021
Anexos Anexado em (27/08/2021) ao processo PL 278/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/08/2021
Prazo regimental 14/09/2021
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 31/08/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1369 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 1007 /2021 , apresentado em: 08/09/2021
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 09/09/2021 , página 91, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 68SO (09/09/2021) da Legislatura 18-1.
Ofícios:
OF-SGP23 1005/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0020691-1. PRAZO DE SANÇÃO: 07/10/2021.
Matérias Referidas PL 278/2021 (05/05/2021)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail