PROJETO DE LEI

PL 276/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui Programa de Apoio aos setores Turístico, Hoteleiro, Gastronômico, de Sistemas Expositores, de Eventos e Negócios afetados pelas medidas de isolamento relacionadas ao Estado de Emergência em função da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/05/2021
Publicação DOC
Autuado em 04/05/2021 - Processo 01-276/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/05/2021 PL 276/2021   Turismo com contribuições.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
05/05/2021 DSP 12382/2021 PL 276/2021 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/05/2021 DSP 12713/2021 PL 276/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 10/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
19/05/2021 DSP 13138/2021 PL 276/2021 pl0276-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
24/05/2021 DSP 13431/2021 PL 276/2021 RECEBIMENTO - SGP - 24/05/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/06/2021 DSP 14573/2021 PL 276/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 17/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
16/09/2021 CV 1167/2021 PL 276/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
16/09/2021 RELCOM 1529/2021 PL 276/2021 PARECER CCJ pl0276-21 - Alessandro Guedes - LEG.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
26/09/2021 DSP 19341/2021 PL 276/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 16/09/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
20/09/2021 RDS 1307/2021 PL 276/2021 Req Co-autoria PL 276-2021 Programa de Apoio ao Setor de Turismo (1).pdf Principal 1 2 assinaturas
23/09/2021 DSP 19139/2021 RDS 1307/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
28/09/2021 DSP 19617/2021 PL 276/2021 RECEBIMENTO - ADM - 28/09/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
01/10/2021 DSP 19969/2021 PL 276/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. EDIR SALES (PSD) - 01/10/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
10/11/2021 CV 1584/2021 PL 276/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
10/11/2021 RELCOM 1817/2021 PL 276/2021 PL 276-2021 parecer ADM programa apoio turismo.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
12/11/2021 DSP 22239/2021 PL 276/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 12/11/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
12/11/2021 DSP 22250/2021 PL 276/2021 RECEBIMENTO - ECON - 12/11/2021.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
13/12/2021 RDS 1761/2021 PL 276/2021 Requerimento co-autoria PL 276 - 2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
13/12/2021 DSP 24462/2021 RDS 1761/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
13/12/2021 DSP 24507/2021 PL 276/2021 Despacho do Presidente em 1ª votação do PL 276-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
13/12/2021 RDS 1765/2021 PL 276/2021 PL - Coautoria PL 276.2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
14/12/2021 DSP 24557/2021 RDS 1765/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
15/12/2021 RDS 1838/2021 PL 276/2021 Pedidos de Coautoria no Plenário - 82a Sessão Extraordinária - 09.12.2021 - PL 276-21.pdf Principal 1 2 assinaturas
16/12/2021 RDS 1859/2021 PL 276/2021 Coautoria Verbal PL 276-2021 - Sessão Extraordinaria 09-12-2021.pdf Principal 1 2 assinaturas

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1307/2021 (20/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1761/2021 (13/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1765/2021 (13/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1838/2021 (15/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1859/2021 (16/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura
Publicação no DOC 05/05/2021, página 63, coluna 1
Palavras-Chave: ALIMENTACAO  |  APOIO  |  ATIVIDADE ECONOMICA  |  BAR  |  BASE DE CALCULO  |  CADIN MUNICIPAL  |  COBRANCA  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  DEBITO FISCAL  |  DECRETO 59.291/2020  |  DIVIDA ATIVA  |  EMPREGADO  |  EMPREGO  |  EMPRESA DE HOTELARIA  |  EMPRESA DE ORGANIZACAO DE EVENTOS  |  EMPRESA DE TURISMO  |  EVENTOS  |  EXPOSICAO  |  GASTRONOMIA  |  IMPOSTOS  |  INSCRICAO  |  IPTU  |  ISENCAO  |  ISOLAMENTO  |  ISS  |  NEGOCIO  |  PANDEMIA  |  PARCELA  |  PARCELAMENTO  |  PRAZO  |  PROGRAMA DE APOIO AOS SETORES TURISTICO, HOTELEIRO, GASTRONOMICO, DE SISTEMAS EXPOSITORES, DE EVENTOS E NEGOCIOS AFETADOS PELAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RELACIONADAS AO ESTADO DE EMERGENCIA EM FUNCAO DA PANDEMIA DO COVID-19  |  PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO  |  RECUPERACAO  |  REDUCAO  |  RENDA  |  RESTAURANTE  |  RESTRICAO  |  SERVICO DE HOTELARIA  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  SUSPENSAO  |  TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS  |  TAXA DE FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS  |  TAXA DE LICENCA PARA ELEVADORES E ASSEMELHADOS  |  TRABALHADOR  |  TURISMO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 16/12/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/12/2021 18:34 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/12/2021 18:34 SGP12/Recebido
13/12/2021 15:03 ECON/Para Recebimento de SGP12 aprovado em reunião conjunta.
12/11/2021 18:40 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/11/2021 18:40 ECON/Recebido
12/11/2021 17:37 ADM/Para Recebimento de ECON
10/11/2021 14:51 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/11/2021 14:51 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
10/11/2021 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
26/10/2021 14:29 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
26/10/2021 12:54 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
25/10/2021 15:33 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
06/10/2021 10:04 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/10/2021 18:07 ADM/SGP.53/Para análise
28/09/2021 17:38 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/09/2021 17:38 ADM/Recebido
26/09/2021 15:00 CCJ/Para Recebimento de ADM
15/09/2021 19:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/09/2021 18:48 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
15/09/2021 16:12 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
15/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
17/06/2021 18:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/05/2021 10:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2021 10:32 CCJ/Recebido
21/05/2021 11:13 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
11/05/2021 21:33 PROC-CMSP/Recebido
11/05/2021 21:33 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/05/2021 21:33 PRESID/Recebido
11/05/2021 21:33 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
06/05/2021 17:49 PROC-CMSP/Recebido
05/05/2021 14:11 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
05/05/2021 13:58 SGP42/Recebido
05/05/2021 10:02 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Publicado conforme o Precedente Regimental 01/2020. Segue para Pesquisa e Análise Prévia.
05/05/2021 10:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/05/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/05/2021
Prazo regimental 08/06/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 17/06/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1529 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Parecer Número 1056 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/09/2021 , página 124, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/2021
Requerimentos:
RDS 1307/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, nos termos e forma regimentais, seja consignada minha coautoria ao PL 276/2021 – INSTITUI PROGRAMA DE APOIO AOS SETORES TURÍSTICO, HOTELEIRO, GASTRONÔMICO, DE SISTEMAS EXPOSITORES, DE EVENTOS E NEGÓCIOS AFETADOS PELAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RELACIONADAS AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 20/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 28/09/2021
Prazo regimental 13/10/2021
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 01/10/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1817 /2021 , apresentado em: 26/10/2021
Parecer Número 1347 /2021 , apresentado em: 10/11/2021
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/11/2021 , página 110, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/11/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de ECON, SAUDE, FIN
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2174 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1642 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 1761/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 276/2021.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 13/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1765/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria no PL 276/2021 de autoria dos Vereadores Sansão Pereira e Rodrigo Goulart, que institui Programa de Apoio aos setores Turístico, Hoteleiro, Gastronômico, de Sistemas Expositores, de Eventos e Negócios afetados pelas medidas de isolamento relacionadas ao Estado de Emergência em função da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 13/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1838/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requerimento verbal de coautoria do PL 276/2021
Veto
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1859/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 82ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/2021 - Certifico a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas da sessão: Ely Teruel, Eli Corrêa, Missionário José Olímpio, Sandra Santana, Fábio Riva, André Santos, Faria de Sá e Camilo Cristófaro ingressam no PL 276/21.
Veto
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 16/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail