PROJETO DE LEI

PL 252/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17629 - 20/08/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/05/2012
Publicação DOC
Autuado em 29/05/2012 - Processo 01-252/2012
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/09/2019 PL 252/2012   PL00252-2012.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
16/02/2021 DSP 6890/2021 PL 252/2012 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
05/08/2021 RDS 1022/2021 PL 252/2012 COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SE - PL 252-12.pdf Principal 1 2 assinaturas
04/08/2021 DSP 16695/2021 PL 252/2012 Despacho do Presidente - PL 252 2012 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
09/08/2021 DSP 16941/2021 PL 252/2012 Despacho do SECRETÁRIO - PL 252 2012 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
30/07/2021 OF-SGP23 789/2021 PL 252/2012 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
30/07/2021 OF-SGP23 789/2021 PL 252/2012 0252-12 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16687/2021 PL 252/2012 Recibo OF SGP.23 n 789-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/08/2021 DSP 17756/2021 PL 252/2012 DES PL 0252-12.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
26/11/2021 REARQ 1758/2021 PL 252/2012 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 55/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 184/2013 (12/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 183/2017 (17/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1022/2021 (05/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 789/2021 (20/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 12/06/2012, na Sessão Ordinária 363, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ACADEMIA AO AR LIVRE  |  ASSISTENCIA AO IDOSO  |  ATIVIDADE AO AR LIVRE  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  ATIVIDADE FISICA  |  CLUBE DA COMUNIDADE  |  CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL  |  CONVENIO  |  DIVULGACAO  |  IDOSO  |  INFORMACAO  |  INTERNET  |  LAZER  |  PARCERIA  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PRACA PUBLICA  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA  |  PROGRAMA PRATICA ESPORTIVA PARA IDOSOS  | 
Data de Encerramento 05/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2017 Volta à tramitação
02/03/2017 Volta à tramitação
05/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 12/06/2012 00:00:00 363SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/10/2021 14:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/10/2021 14:46 ARQUIVO/Recebido
05/10/2021 14:31 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/09/2021 18:01 SGP23/Recebido
18/08/2021 14:42 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
06/03/2017 17:29 SGP21/Recebido
06/03/2017 13:55 SGP22/Para Recebimento de SGP21
03/03/2017 15:41 SGP22/Recebido
02/03/2017 16:57 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
24/01/2017 10:26 ARQUIVO/Recebido
20/01/2017 17:09 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/08/2014 14:33 SGP21/Recebido
15/08/2014 13:38 FIN/Para Recebimento de SGP21
06/08/2014 13:47 FIN/Secretaria/Deliberado
25/06/2014 11:06 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
11/06/2014 12:20 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/06/2014 16:14 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
29/05/2014 17:22 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2014 15:59 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/01/2014 16:01 FIN/Secretaria/
31/10/2013 18:29 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/10/2013 17:41 FIN/Consultoria/Para análise
22/10/2013 12:14 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/10/2013 18:19 FIN/Recebido
21/10/2013 18:09 SAUDE/Para Recebimento de FIN
16/10/2013 17:02 SAUDE/Secretaria/Deliberado
16/10/2013 15:46 SAUDE/Secretaria/Deliberado
10/10/2013 12:42 SAUDE/Secretaria/Relatado
03/10/2013 16:43 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
03/10/2013 16:43 SAUDE/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
27/09/2013 14:34 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
27/09/2013 14:34 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
12/09/2013 17:05 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/09/2013 18:29 SAUDE/Consultoria/Para análise
30/08/2013 16:40 SAUDE/Recebido
30/08/2013 13:45 EDUC/Para Recebimento de SAUDE
28/08/2013 15:06 EDUC/Secretaria/Deliberado
22/08/2013 17:45 EDUC/Secretaria/Relatado
22/08/2013 17:45 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
21/08/2013 19:48 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
21/08/2013 19:48 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
06/08/2013 19:12 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/07/2013 18:15 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
28/06/2013 12:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2013 17:19 EDUC/Recebido
27/06/2013 14:19 ADM/Para Recebimento de EDUC
20/06/2013 10:07 ADM/Secretaria/Deliberado
12/06/2013 18:43 ADM/Secretaria/Relatado
12/06/2013 18:43 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
27/05/2013 16:17 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2013 20:11 ADM/Consultoria/Para análise
17/05/2013 11:02 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/05/2013 18:43 ADM/Recebido
16/05/2013 17:47 CCJ/Para Recebimento de ADM
25/04/2013 13:58 CCJ/Secretaria/Deliberado
18/04/2013 15:42 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
09/04/2013 15:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 17:14 CCJ/Recebido
08/04/2013 13:46 SGP22/Para Recebimento de CCJ
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
11/01/2013 15:24 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 17:00 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO
30/08/2012 15:03 CCJ/Recebido
30/08/2012 13:40 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
14/06/2012 16:15 PESQUISA/Recebido
14/06/2012 15:45 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
14/06/2012 15:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 12/06/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/08/2012
Prazo regimental 14/09/2012
Relator , designado em: 30/08/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 55/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ATÍLIO FRANCISCO.
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 184/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental, para que volte à tramitação normal o PL 252/2012 de minha autoria (Art. 5§ , 2º do RI)
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 12/03/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/03/2013, na Sessão Ordinária 10, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 08/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 24/04/2013
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 09/04/2013
Relatório
Relatório Número 512 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Parecer Número 508 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/05/2013 , página 94, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 16/05/2013
Prazo regimental 19/06/2013
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM) , designado em: 22/05/2013
Relatório
Relatório Número 1137 /2013 , apresentado em: 19/06/2013
Parecer Número 1123 /2013 , apresentado em: 19/06/2013
Autor Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/06/2013 , página 132, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/06/2013
Prazo regimental 30/08/2013
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 30/07/2013
Relatório
Relatório Número 1595 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Parecer Número 1575 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/08/2013 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 02/09/2013
Prazo regimental 16/10/2013
Relator Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB) , designado em: 03/09/2013
Relatório
Relatório Número 2256 /2013 , apresentado em: 16/10/2013
Parecer Número 2220 /2013 , apresentado em: 16/10/2013
Autor Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/10/2013 , página 276, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Pedido de vista em 02/10/2013 - Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.5)
Comissão FIN
Recebido em 21/10/2013
Prazo regimental 06/08/2014
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 28/05/2014
Relatório
Relatório Número 916 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Parecer Número 901 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/08/2014 , página 77, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Requerimentos:
RDS 183/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VOLTEM À TRAMITAÇÃO OS PROJETOS CONFORME O ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 220SE (17/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 789/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017212-0. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
Matérias Referidas PL 252/2012 (29/05/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1022/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14- 17/07/2021 Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do(s) autor(es), bem como DEFIRO o requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas da sessão em questão: PL 252/2012
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/08/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail