PROJETO DE LEI

PL 249/2000

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13144 - 13/05/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 14/06/2001, página 1, coluna 3
Ementa INSTITUI O DIA DO BASQUETEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/2000
Publicação DOC
Autuado em 27/06/2000 - Processo 01-249/2000
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 33/2001 (07/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 306/2001 (30/05/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Anexos
Leitura 27/06/2000, na Sessão Ordinária 412, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 30/06/2000, página 41, coluna 3
Palavras-Chave: CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BASQUETEBOL  | 
Data de Encerramento 13/05/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/05/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/06/2001 16:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/06/2001 16:21 ARQUIVO/Recebido
18/06/2001 09:32 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
14/05/2001 15:46 LEG3/Recebido
14/05/2001 14:56 FIN/Para Recebimento de LEG3
02/04/2001 13:38 FIN/Recebido
28/03/2001 17:00 EDUC/Para Recebimento de FIN
14/03/2001 15:00 EDUC/Recebido
06/03/2001 12:25 ATM/Para Recebimento de EDUC
05/03/2001 09:57 ATM/Recebido
02/03/2001 17:32 ARQUIVO/Para Recebimento de ATM
03/01/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
26/12/2000 17:26 EDUC/Para Recebimento de ARQUIVO
15/12/2000 17:30 EDUC/Recebido
15/12/2000 17:07 CCJ/Para Recebimento de EDUC
12/07/2000 18:30 CCJ/Recebido
12/07/2000 18:12 ATM/Para Recebimento de CCJ
12/07/2000 18:12 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 27/06/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/07/2000
Prazo regimental 12/12/2000
Relator Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT) , designado em: 12/07/2000
Relatório
Relatório Número 575 /2000 , apresentado em: 12/12/2000
Parecer Número 1382 /2000 , apresentado em: 12/12/2000
Autor Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/05/2001 , página 46, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2000
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 33/2001
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/02/2001
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/02/2001, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 13-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 14/03/2001
Motivo encaminhamento: retorno a educ conf req rds 33-2001

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 14/03/2001
Prazo regimental 28/03/2001
Relator Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA) , designado em: 14/03/2001
Relatório
Relatório Número 6002 /2001 , apresentado em: 28/03/2001
Parecer Número 34 /2001 , apresentado em: 28/03/2001
Autor Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/05/2001 , página 46, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 02/04/2001
Prazo regimental 17/04/2001
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 03/04/2001
Relatório
Relatório Número 2038 /2001 , apresentado em: 17/04/2001
Parecer Número 219 /2001 , apresentado em: 08/05/2001
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/05/2001 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2001
Ofícios:
OF-LEG3 306/2001
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 30/05/2001
Matérias Referidas PL 249/2000 (27/06/2000)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/06/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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