PROJETO DE LEI

PL 217/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TÚNEL DOM PAULO EVARISTO ARNS O LOGRADOURO PÚBLICO CARACTERIZADO PELO PROLONGAMENTO DA AVENIDA CHUCRI ZAIDAN, EM VIA SUBTERRÂNEA EM TÚNEL SOB A RUA JOSÉ GUERRA, NO TRECHO ENTRE AS PROXIMIDADES DAS RUAS ANTONIO DAS CHAGAS E ARAMIS ATAÍDE, CHÁCARA SANTO ANTÔNIO, PREFEITURA REGIONAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2017
Publicação DOC
Autuado em 05/04/2017 - Processo 01-217/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/05/2021 PL 217/2017   PL 00217 2017.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
01/02/2021 DSP 5347/2021 PL 217/2017 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 DSP 5348/2021 PL 217/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 01/02/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 ARQ 1620/2021 PL 217/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
04/02/2021 RDS 92/2021 PL 217/2017 Req desarquivamento Rodrigo Goulart 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 92/2021 PL 217/2017 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/02/2021 DSP 6301/2021 PL 217/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
21/02/2021 DSP 7899/2021 PL 217/2017 RECEBIMENTO - SGP - 21/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/02/2021 DSP 8435/2021 PL 217/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 24/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
14/05/2021 DSP 12909/2021 PL 217/2017 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ALESSANDRO GUEDES - 11/05/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
20/05/2021 OF-SGP12 175/2021 PL 217/2017 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 19/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
24/05/2021 DSP 13441/2021 PL 217/2017 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 217-2017.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/06/2021 DOCREC 459/2021 PL 217/2017 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
02/08/2021 PAR 695/2021 PL 217/2017 PL 217-2017 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/08/2021 CV 885/2021 PL 217/2017 PL 217-2017 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
17/08/2021 DSP 17378/2021 PL 217/2017 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
04/08/2021 DSP 16715/2021 PL 217/2017 DESPACHO DO PRESIDENTE PL 217 2017 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
02/08/2021 RDS 1002/2021 PL 217/2017 COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SE - PL 217-17.pdf Principal 1 2 assinaturas
04/08/2021 DSP 16807/2021 PL 217/2017 Despacho do Presidente - PL 217 2017 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
30/07/2021 DSP 16546/2021 PL 217/2017 Despacho do SECRETÁRIO - PL 217 2017 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/07/2021 OF-SGP23 756/2021 PL 217/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
29/07/2021 OF-SGP23 756/2021 PL 217/2017 0217-17 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16655/2021 PL 217/2017 Recibo OF SGP.23 n 756-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
23/08/2021 DOCREC 793/2021 PL 217/2017 Ofício Executivo - Veto Total PL 217-2017.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
24/08/2021 DSP 17644/2021 PL 217/2017 Desp Veto Total.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 396/2017 (28/06/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 459/2021 (29/06/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 793/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 92/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1002/2021 (02/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 175/2021 (19/05/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 250/2017 (27/04/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 756/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 11/04/2017, na Sessão Ordinária 19, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 12/04/2017, página 63, coluna 4
Palavras-Chave: ANTONIO DAS CHAGAS ( RUA )  |  ARAMIS ATAIDE ( RUA DOUTOR )  |  CHACARA SANTO ANTONIO  |  CHUCRI ZAIDAN ( AVENIDA DOUTOR )  |  DENOMINACAO  |  JOSE GUERRA ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PAULO EVARISTO ARNS  |  PAULO EVARISTO ARNS ( TUNEL DOM )  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  TUNEL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/02/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/02/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
27/09/2021 17:28 SGP23/Para Recebimento de PROC-CMSP
27/09/2021 16:31 SGP23/Recebido
24/09/2021 21:10 SGP12/Para Recebimento de SGP23
17/08/2021 11:20 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:20 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
05/07/2021 02:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/05/2021 10:46 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
19/05/2021 17:42 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
14/05/2021 12:15 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
11/05/2021 16:55 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
11/05/2021 16:02 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
24/02/2021 12:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
21/02/2021 17:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2021 17:45 CCJ/Recebido
19/02/2021 10:57 SGP22/Para Recebimento de CCJ Apreciação pelas comissões
19/02/2021 09:53 SGP22/Recebido
12/02/2021 13:24 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 92/2021
01/02/2021 12:25 ARQUIVO/Recebido
01/02/2021 06:39 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/08/2017 18:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/07/2017 15:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/05/2017 13:45 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
27/04/2017 16:32 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
25/04/2017 14:35 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
19/04/2017 19:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/04/2017 19:00 CCJ/Recebido
18/04/2017 16:09 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
18/04/2017 17:37 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
12/04/2017 16:46 PROC-CMSP/Recebido
12/04/2017 15:59 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/04/2017 15:59 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 11/04/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/04/2017
Prazo regimental 03/05/2017
Relator , designado em: 20/04/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2021
Ofícios:
OF-SGP12 250/2017
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/04/2017
Matérias Referidas PL 217/2017 (05/04/2017)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 396/2017 (28/06/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 396/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 217/17, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO GOULART.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 218/2017-C
Matérias Referidas PL 217/2017 (05/04/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 250/2017 (27/04/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (28/06/2017) ao processo PL 217/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 250/2017
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/04/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 396/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 217/17, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO GOULART.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 218/2017-C
Matérias Referidas PL 217/2017 (05/04/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 250/2017 (27/04/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (28/06/2017) ao processo PL 217/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 250/2017
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/04/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 92/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 19/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ECON, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 175/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 19/05/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 217/2017 (05/04/2017)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 459/2021 (29/06/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 459/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0175/2021, acerca do Projeto de Lei nº 217/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart, que denomina Túnel Dom Paulo Evaristo Arns o logradouro público caracterizado pelo prolongamento da Avenida Chucri Zaidan, em via subterrânea em túnel sob a Rua José Guerra, no trecho entre as proximidades das Ruas Antônio das Chagas e Aramis Ataíde, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, pela São Paulo Obras e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/06/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0001759-2
Matérias Referidas PL 217/2017 (05/04/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 175/2021 (19/05/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (29/06/2021) ao processo PL 217/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 175/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 19/05/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 459/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0175/2021, acerca do Projeto de Lei nº 217/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart, que denomina Túnel Dom Paulo Evaristo Arns o logradouro público caracterizado pelo prolongamento da Avenida Chucri Zaidan, em via subterrânea em túnel sob a Rua José Guerra, no trecho entre as proximidades das Ruas Antônio das Chagas e Aramis Ataíde, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, pela São Paulo Obras e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/06/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0001759-2
Matérias Referidas PL 217/2017 (05/04/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 175/2021 (19/05/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (29/06/2021) ao processo PL 217/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 175/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 19/05/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ECON, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, ECON, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1095 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 695 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 73, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Ofícios:
OF-SGP23 756/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017115-8. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Matérias Referidas PL 217/2017 (05/04/2017)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 793/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
DOCRECs (há veto)
DOCREC 793/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 217/17, de autoria dos Vereadores Rodrigo Goulart, Jair Tatto, Juliana Cardoso e Carlos Bezerra Jr., aprovado em sessão de 16 de julho do corrente ano, que denomina Túnel Dom Paulo Evaristo Arns o logradouro público caracterizado pelo prolongamento da Avenida Chucri Zaidan, em via subterrânea em túnel sob a Rua José Guerra, no trecho entre as proximidades das ruas Antonio das Chagas e Aramis Ataíde, Chácara Santo Antônio, Prefeitura Regional de Santo Amaro.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/08/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem Ofício ATL SEI nº 050431741
Matérias Referidas PL 217/2017 (05/04/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 756/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 217/2017
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 756/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017115-8. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
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Resposta:
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Requerimentos:
RDS 1002/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14- 17/07/2021 Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do(s) autor(es), bem como DEFIRO o(s) seguinte(s) requerimento(s) de coautoria, registrado(s) nas Notas Taquigráficas da(s) sessão(ões) em questão: PL 217/2017
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/08/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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DOCRECs (há veto)
DOCREC 793/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 217/17, de autoria dos Vereadores Rodrigo Goulart, Jair Tatto, Juliana Cardoso e Carlos Bezerra Jr., aprovado em sessão de 16 de julho do corrente ano, que denomina Túnel Dom Paulo Evaristo Arns o logradouro público caracterizado pelo prolongamento da Avenida Chucri Zaidan, em via subterrânea em túnel sob a Rua José Guerra, no trecho entre as proximidades das ruas Antonio das Chagas e Aramis Ataíde, Chácara Santo Antônio, Prefeitura Regional de Santo Amaro.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/08/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem Ofício ATL SEI nº 050431741
Matérias Referidas PL 217/2017 (05/04/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 756/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 217/2017
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 756/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017115-8. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
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