Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
DENOMINA TÚNEL DOM PAULO EVARISTO ARNS O LOGRADOURO PÚBLICO CARACTERIZADO PELO PROLONGAMENTO DA AVENIDA CHUCRI ZAIDAN, EM VIA SUBTERRÂNEA EM TÚNEL SOB A RUA JOSÉ GUERRA, NO TRECHO ENTRE AS PROXIMIDADES DAS RUAS ANTONIO DAS CHAGAS E ARAMIS ATAÍDE, CHÁCARA SANTO ANTÔNIO, PREFEITURA REGIONAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Veto
|
Veto Total
|
Autores
|
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Apresentado em
|
05/04/2017
|
Publicação DOC
|
|
Autuado em
|
05/04/2017 - Processo 01-217/2017
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 396/2017 (28/06/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS DOCREC 459/2021 (29/06/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS DOCREC 793/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
RDS 92/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
RDS 1002/2021 (02/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
RDS 471/2022 (07/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
OF-SGP12 175/2021 (19/05/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
OF-SGP12 250/2017 (27/04/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
OF-SGP23 756/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Anexos
|
|
Leitura
|
11/04/2017, na Sessão Ordinária 19, Legislatura 17-1 |
Publicação no DOC
|
12/04/2017, página 63, coluna 4
|
ANTONIO DAS CHAGAS ( RUA ) |
ARAMIS ATAIDE ( RUA DOUTOR ) |
CHACARA SANTO ANTONIO |
CHUCRI ZAIDAN ( AVENIDA DOUTOR ) |
DENOMINACAO |
JOSE GUERRA ( RUA ) |
LOGRADOURO PUBLICO |
PAULO EVARISTO ARNS |
PAULO EVARISTO ARNS ( TUNEL DOM ) |
SANTO AMARO ( DISTRITO ) |
TUNEL |
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
01/02/2021
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
01/02/2021
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
12/02/2021
|
Volta à tramitação
|
12/02/2021
|
Volta à tramitação
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Plenário
|
Classificação primária
|
|
Classificação secundária
|
|
Quórum
|
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
Data Final da Urgência
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
Observações gerais
|
|
Observações para Pauta do Plenário
|
|
|
|
|
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
Encaminhamento
|
(1.1)
|
Comissão
|
CCJ
|
Recebido em
|
18/04/2017
|
Prazo regimental
|
03/05/2017
|
Relator
|
, designado em: 20/04/2017 |
Autor
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
01/02/2021
|
|
Comissão
|
CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
27/04/2017
|
Matérias Referidas
|
PL 217/2017 (05/04/2017)
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 396/2017 (28/06/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 217/17, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO GOULART. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
28/06/2017
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
OFÍCIO A.T.L. Nº 218/2017-C
|
Matérias Referidas
|
PL 217/2017 (05/04/2017)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 250/2017 (27/04/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Anexos
|
Anexado em (28/06/2017) ao processo PL 217/2017
|
Plenário
|
|
Comissão
|
CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
27/04/2017
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 217/17, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO GOULART. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
28/06/2017
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
OFÍCIO A.T.L. Nº 218/2017-C
|
Matérias Referidas
|
PL 217/2017 (05/04/2017)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 250/2017 (27/04/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Anexos
|
Anexado em (28/06/2017) ao processo PL 217/2017
|
Plenário
|
|
Comissão
|
CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
27/04/2017
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
#
|
2
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
Comissão
|
URB
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
01/02/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
#
|
3
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
Comissão
|
ECON
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
01/02/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
#
|
4
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
Comissão
|
FIN
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
01/02/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. EDIR SALES (PSD)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
04/02/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Motivo encaminhamento: Desarquivamento
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ECON, FIN
|
|
Comissão
|
CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
|
Tipo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Data de Emissão
|
19/05/2021
|
Resumo
|
A ser informada por SGP.
|
Matérias Referidas
|
PL 217/2017 (05/04/2017)
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 459/2021 (29/06/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Plenário
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0175/2021, acerca do Projeto de Lei nº 217/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart, que denomina Túnel Dom Paulo Evaristo Arns o logradouro público caracterizado pelo prolongamento da Avenida Chucri Zaidan, em via subterrânea em túnel sob a Rua José Guerra, no trecho entre as proximidades das Ruas Antônio das Chagas e Aramis Ataíde, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, pela São Paulo Obras e pelo Arquivo Histórico Municipal. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
29/06/2021
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
SEI 6010.2021/0001759-2
|
Matérias Referidas
|
PL 217/2017 (05/04/2017)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 175/2021 (19/05/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Anexos
|
Anexado em (29/06/2021) ao processo PL 217/2017
|
Plenário
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0175/2021, acerca do Projeto de Lei nº 217/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart, que denomina Túnel Dom Paulo Evaristo Arns o logradouro público caracterizado pelo prolongamento da Avenida Chucri Zaidan, em via subterrânea em túnel sob a Rua José Guerra, no trecho entre as proximidades das Ruas Antônio das Chagas e Aramis Ataíde, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, pela São Paulo Obras e pelo Arquivo Histórico Municipal. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
29/06/2021
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
SEI 6010.2021/0001759-2
|
Matérias Referidas
|
PL 217/2017 (05/04/2017)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 175/2021 (19/05/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Anexos
|
Anexado em (29/06/2021) ao processo PL 217/2017
|
Plenário
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
Comissão
|
Parecer conjunto de CCJ, URB, ECON, FIN
|
Recebido em
|
14/07/2021
|
Prazo regimental
|
29/07/2021
|
Relator
|
|
Relatório
|
Número 1095
/2021
, apresentado em: 14/07/2021
|
Parecer
|
Número 695
/2021
, apresentado em: 14/07/2021
|
Autor
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
Publicação
|
Em 23/07/2021 , página 73, coluna 3
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
23/07/2021
|
|
Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
|
Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Data de Emissão
|
16/07/2021
|
Resumo
|
SEI nº 6510.2021/0017115-8.
PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
|
Matérias Referidas
|
PL 217/2017 (05/04/2017)
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 793/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
30/07/2021
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 217/17, de autoria dos Vereadores Rodrigo Goulart, Jair Tatto, Juliana Cardoso e Carlos Bezerra Jr., aprovado em sessão de 16 de julho do corrente ano, que denomina Túnel Dom Paulo Evaristo Arns o logradouro público caracterizado pelo prolongamento da Avenida Chucri Zaidan, em via subterrânea em túnel sob a Rua José Guerra, no trecho entre as proximidades das ruas Antonio das Chagas e Aramis Ataíde, Chácara Santo Antônio, Prefeitura Regional de Santo Amaro. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
23/08/2021
|
Tipo
|
OFICIO DE VETO TOTAL
|
Número de origem
|
Ofício ATL SEI nº 050431741
|
Matérias Referidas
|
PL 217/2017 (05/04/2017)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP23 756/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Anexos
|
Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 217/2017
|
Plenário
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Data de Emissão
|
16/07/2021
|
Resumo
|
SEI nº 6510.2021/0017115-8.
PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
30/07/2021
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14- 17/07/2021
Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do(s) autor(es), bem como DEFIRO o(s) seguinte(s) requerimento(s) de coautoria, registrado(s) nas Notas Taquigráficas da(s) sessão(ões) em questão: PL 217/2017 |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
02/08/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 217/17, de autoria dos Vereadores Rodrigo Goulart, Jair Tatto, Juliana Cardoso e Carlos Bezerra Jr., aprovado em sessão de 16 de julho do corrente ano, que denomina Túnel Dom Paulo Evaristo Arns o logradouro público caracterizado pelo prolongamento da Avenida Chucri Zaidan, em via subterrânea em túnel sob a Rua José Guerra, no trecho entre as proximidades das ruas Antonio das Chagas e Aramis Ataíde, Chácara Santo Antônio, Prefeitura Regional de Santo Amaro. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
23/08/2021
|
Tipo
|
OFICIO DE VETO TOTAL
|
Número de origem
|
Ofício ATL SEI nº 050431741
|
Matérias Referidas
|
PL 217/2017 (05/04/2017)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP23 756/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Anexos
|
Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 217/2017
|
Plenário
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Data de Emissão
|
16/07/2021
|
Resumo
|
SEI nº 6510.2021/0017115-8.
PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
30/07/2021
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requer coautoria no PL 217/2017 |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
07/04/2022
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
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Leitura
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Publicação no DOC
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Data de Encerramento
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Motivo do Encerramento
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Data do Encerramento/Reabertura
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Motivo
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Competência para Deliberação
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Subtipo do requerimento
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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Resultado
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Deferido
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Data e hora
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Área/Ação
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Motivo
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Observação
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