PROJETO DE LEI

PL 201/2011 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA RUA EVA KLEIN DA SILVA, A ATUAL TRAVESSA, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DA SERVIDÃO E A AVENIDA SADAMU INOUE ALTURA DO Nº 901, BAIRRO JARDIM CASA GRANDE, DISTRITO DE PARELHEIROS.
Veto Veto Total
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/04/2011
Publicação DOC
Autuado em 27/04/2011 - Processo 01-201/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/03/2017 PL 201/2011   PL00201-2011.PDF Principal 1
22/02/2021 DSP 7950/2021 PL 201/2011 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
18/02/2021 RDS 152/2021 PL 201/2011 Requerimento - desarquivamento de Projetos.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/02/2021 RDS 152/2021 PL 201/2011 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
22/02/2021 DSP 7966/2021 PL 201/2011 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
23/02/2021 DSP 8085/2021 PL 201/2011 RECEBIMENTO - SGP - 23/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/04/2021 DSP 11713/2021 PL 201/2011 DESIGNAÇÃO - Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) - 16/04/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
14/06/2021 DSP 14249/2021 PL 201/2011 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - RUBINHO NUNES - 26/05/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
22/06/2021 OF-SGP12 331/2021 PL 201/2011 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 21/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
19/07/2021 DSP 16276/2021 PL 201/2011 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 201-2011.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/08/2021 PAR 694/2021 PL 201/2011 PL 201-2011 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/08/2021 CV 884/2021 PL 201/2011 PL 201-2011 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
17/08/2021 DSP 17395/2021 PL 201/2011 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/07/2021 DOCREC 561/2021 PL 201/2011 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios da CCJLP.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
04/08/2021 DSP 16714/2021 PL 201/2011 DESPACHO DO PRESIDENTE PL 201 2011 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16806/2021 PL 201/2011 Despacho do Presidente - PL 201 2011 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
30/07/2021 DSP 16545/2021 PL 201/2011 DESPACHO DO SECRETÁRIO - PL 201 2011 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/07/2021 OF-SGP23 755/2021 PL 201/2011 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
29/07/2021 OF-SGP23 755/2021 PL 201/2011 0201-11 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16654/2021 PL 201/2011 Recibo OF SGP.23 n 755-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
23/08/2021 DOCREC 791/2021 PL 201/2011 Ofício Executivo - Veto Total PL 201-2011.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
24/08/2021 DSP 17645/2021 PL 201/2011 Desp Veto Total.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1931/2011 (01/08/2011) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
DOCREC 561/2021 (21/07/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 791/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 152/2021 (17/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 322/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 331/2021 (21/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 755/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 27/04/2011, na Sessão Ordinária 241, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  EVA KLEIN DA SILVA ( RUA )  |  JARDIM CASA GRANDE  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARELHEIROS ( DISTRITO )  |  SADAMU INOUE ( AVENIDA )  |  SERVIDAO ( ESTRADA DA ) ( PARELHEIROS )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/03/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/03/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/02/2021 Volta à tramitação
22/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PARA CONGRESSO
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 27/04/2011 00:00:00 241SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
27/09/2021 17:28 SGP23/Para Recebimento de PROC-CMSP
27/09/2021 16:31 SGP23/Recebido
24/09/2021 21:07 SGP12/Para Recebimento de SGP23
14/07/2021 17:05 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:03 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
14/07/2021 16:25 CCJ//
07/07/2021 11:53 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
06/07/2021 20:11 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
01/07/2021 00:59 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
22/06/2021 17:35 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
21/06/2021 23:23 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
14/06/2021 12:52 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
26/05/2021 20:31 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
16/04/2021 14:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/02/2021 11:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2021 11:34 CCJ/Recebido
23/02/2021 11:02 SGP22/Para Recebimento de CCJ Retorno à tramitação
23/02/2021 10:14 SGP22/Recebido
22/02/2021 16:20 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 152/2021
24/03/2017 18:07 ARQUIVO/Recebido
24/03/2017 17:42 SGP22/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/02/2017 16:09 SGP22/Recebido
08/02/2017 11:18 CCJ/Para Recebimento de SGP22 PARA RECONSTITUIÇÃO
05/04/2013 16:43 CCJ/Recebido
10/06/2011 17:54 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
29/04/2011 14:32 PESQUISA/Recebido
29/04/2011 12:05 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
29/04/2011 12:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 27/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/06/2011
Prazo regimental 25/04/2012
Relator , designado em: 25/04/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2017
Ofícios:
OF-SGP15 322/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/06/2011
Matérias Referidas PL 201/2011 (27/04/2011)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1931/2011 (01/08/2011) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2011
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1931/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA COPIA DA MANIFESTAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTE ACERCA DO PL 201/2011
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/08/2011
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF. ATL Nº 272/2011
Matérias Referidas PL 201/2011 (27/04/2011)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP15 322/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos Anexado em (01/08/2011) ao processo PL 201/2011
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
01/08/2011 12:36 SGP22/Para Recebimento de CCJ
01/08/2011 12:36 SGP22 Registro Inicial
Ofícios:
OF-SGP15 322/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/06/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 1931/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA COPIA DA MANIFESTAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTE ACERCA DO PL 201/2011
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/08/2011
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF. ATL Nº 272/2011
Matérias Referidas PL 201/2011 (27/04/2011)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP15 322/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos Anexado em (01/08/2011) ao processo PL 201/2011
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
01/08/2011 12:36 SGP22/Para Recebimento de CCJ
01/08/2011 12:36 SGP22 Registro Inicial
Ofícios:
OF-SGP15 322/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/06/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 152/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Milton Leite (DEM), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas elencadas.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 23/02/2021
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 331/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 201/2011 (27/04/2011)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 561/2021 (21/07/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 561/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 331/2021, acerca do Projeto de Lei nº 201/11, de autoria do Vereador Milton Leite, que denomina Rua Eva Klein da Silva, a atual Travessa, que fica localizada entre a Estrada da Servidão e Av. Sadamu Inove, altura do nº 901 - Bairro Jardim Casa Grande - Distrito de Parelheiros, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0002106-9
Matérias Referidas PL 201/2011 (27/04/2011)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 331/2021 (21/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 201/2011
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 331/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1094 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 694 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 73, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 755/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017114-0. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Matérias Referidas PL 201/2011 (27/04/2011)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 791/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
DOCRECs (há veto)
DOCREC 791/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Veto Total Projeto de Lei nº 201/11 de autoria do Vereador Milton Leite, aprovado em sessão de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre a denominação de travessa localizada entre a Estrada da Servidão e a Avenida Sadamu Inoue, altura do nº 901, situada no Bairro Jardim Casa Grande, Distrito de Parelheiros, como Rua Eva Klein da Silva.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/08/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem Ofício ATL SEI nº 050501643
Matérias Referidas PL 201/2011 (27/04/2011)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 755/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 201/2011
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 755/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017114-0. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 561/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 331/2021, acerca do Projeto de Lei nº 201/11, de autoria do Vereador Milton Leite, que denomina Rua Eva Klein da Silva, a atual Travessa, que fica localizada entre a Estrada da Servidão e Av. Sadamu Inove, altura do nº 901 - Bairro Jardim Casa Grande - Distrito de Parelheiros, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0002106-9
Matérias Referidas PL 201/2011 (27/04/2011)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 331/2021 (21/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 201/2011
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 331/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs (há veto)
DOCREC 791/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Veto Total Projeto de Lei nº 201/11 de autoria do Vereador Milton Leite, aprovado em sessão de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre a denominação de travessa localizada entre a Estrada da Servidão e a Avenida Sadamu Inoue, altura do nº 901, situada no Bairro Jardim Casa Grande, Distrito de Parelheiros, como Rua Eva Klein da Silva.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/08/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem Ofício ATL SEI nº 050501643
Matérias Referidas PL 201/2011 (27/04/2011)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 755/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 201/2011
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 755/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017114-0. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail