PROJETO DE LEI

PL 169/2008

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 14838 - 01/10/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/10/2008, página 3, coluna 1
Ementa DENOMINAR A TRAVESSA JOSÉ NEI CABRAL JÚNIOR A TRAVESSA SEM NOME QUE SE LOCALIZA NA RUA JUVENAL GOMES COIMBRA.
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/03/2008
Publicação DOC
Autuado em 26/03/2008 - Processo 01-169/2008
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3052/2008 (15/07/2008) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos SUB 1/2008 (20/08/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 354/2008 (26/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 4453/2008 (22/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Anexos
Leitura 01/04/2008, na Sessão Ordinária 341, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 02/04/2008, página 208, coluna 1
Palavras-Chave: CATUMBI ( BAIRRO )  |  DENOMINACAO  |  JOSE NEI CABRAL JUNIOR ( TRAVESSA )  |  JUVENAL GOMES COIMBRA ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  VILA MARIA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 01/10/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/09/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 01/04/2008 00:00:00 341 Aprov. por deliberação: True 17/09/2008 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/10/2008 19:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/10/2008 19:01 ARQUIVO/Recebido
02/10/2008 17:55 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
10/09/2008 17:19 SGP23/Recebido
10/09/2008 14:53 URB/Para Recebimento de SGP23
21/08/2008 17:33 URB/Recebido
21/08/2008 15:34 CCJ/Para Recebimento de URB
25/04/2008 14:10 CCJ/Recebido
24/04/2008 15:03 SGP2/Para Recebimento de CCJ
24/04/2008 15:03 SGP2/Recebido
23/04/2008 18:19 PESQUISA/Para Recebimento de SGP2
17/04/2008 18:19 PESQUISA/Recebido
08/04/2008 14:26 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
08/04/2008 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/04/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/04/2008
Prazo regimental 20/08/2008
Relator Ver. CLAUDETE ALVES (PT) , designado em: 16/06/2008
Relatório
Relatório Número 260 /2008 , apresentado em: 20/08/2008
Parecer Número 900 /2008 , apresentado em: 20/08/2008
Autor Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/09/2008 , página 68, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2008
Ofícios:
OF-SGP15 354/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/06/2008
Matérias Referidas PL 169/2008 (26/03/2008)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2008
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3052/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/07/2008
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF ATL 329/08-C
Matérias Referidas PL 169/2008 (26/03/2008)
Anexos Anexado em (15/07/2008) ao processo PL 169/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2008
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 20/08/2008
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 21/08/2008
Prazo regimental 03/09/2008
Relator
Relatório
Relatório Número 1242 /2008 , apresentado em: 03/09/2008
Parecer Número 1017 /2008 , apresentado em: 03/09/2008
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/09/2008 , página 68, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSDB) / Atual: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/2008
Ofícios:
OF-SGP23 4453/2008
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/09/2008
Matérias Referidas PL 169/2008 (26/03/2008)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2008
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