PROJETO DE LEI

PL 147/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL 14.223, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PRORROGA- ÇÃO DE PRAZO P/ ADEQUAÇÃO DOS ANÚNCIOS ESPECIAIS AUTORIZADOS E INDICATIVOS)
Veto
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2007
Publicação DOC
Autuado em 14/03/2007 - Processo 01-147/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 115/2009 (11/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 14/2009 (10/12/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 27/03/2007, na Sessão Ordinária 236, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 03/04/2007, página 75, coluna 3
Palavras-Chave: ADAPTACAO  |  ALTERACAO  |  ANUNCIO  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  FACHADA  |  LEI 14.223/2006  |  LEI CIDADE LIMPA  |  LICENCA DE ANUNCIO  |  PLACA  |  POLUICAO VISUAL  |  PRAZO  |  PROIBICAO  |  PRORROGACAO  |  PUBLICIDADE  | 
Data de Encerramento 16/12/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 21/05/2008 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 04/06/2008 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 27/03/2007 00:00:00 236 Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: True Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário 1ª AUD REAL 21-05-08 - URB 2ª AUD REAL 04-06-2008 - URB RETIRADO PELO AUTOR
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/12/2009 17:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/12/2009 17:16 ARQUIVO/Recebido
16/12/2009 11:28 URB/Para Recebimento de ARQUIVO
28/05/2009 17:44 URB/Recebido
28/05/2009 17:25 SGP2/Para Recebimento de URB
10/03/2009 17:01 SGP2/Recebido
09/03/2009 15:10 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP2
06/01/2009 18:03 ARQUIVO/Recebido
06/01/2009 16:52 URB/Para Recebimento de ARQUIVO
11/09/2007 16:27 URB/Recebido
11/09/2007 11:54 CCJ/Para Recebimento de URB
09/04/2007 18:00 CCJ/Recebido
09/04/2007 17:36 SGP22/Para Recebimento de CCJ
09/04/2007 17:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 27/03/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/04/2007
Prazo regimental 05/09/2007
Relator Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 13/04/2007
Relatório
Relatório Número 1519 /2007 , apresentado em: 05/09/2007
Parecer Número 1218 /2007 , apresentado em: 05/09/2007
Autor Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2007
Pedido de vista em 13/06/2007 até 25/06/2007 - Ver. FARHAT (PTB)
Pedido de vista em 01/08/2007 até 22/08/2007 - Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 11/09/2007
Prazo regimental 30/06/2008
Relator , designado em: 18/09/2007
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2009
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 115/2009
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/02/2009
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 11/02/2009, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 17/02/2009
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 129/2009
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/02/2009
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 29/05/2009
Prazo regimental 30/06/2009
Relator , designado em: 02/06/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2009
Requerimentos:
RPS 14/2009
Ementa REQUER RETIRADA DO PL Nº 147/07. * * * * * APROVADO EM 10/12/2009 * * * * *
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Recebimento (protocolo) 10/12/2009
Leitura 10/12/2009, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 7
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 8
Encaminhamento (2.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 9
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail