Lei Municipal
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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Denomina Quadra Comunitária Dalci Gomes da Silva, a praça inominada localizada na altura do nº 125 da Rua Giácomo Cozarelli – Vila da Paz – CEP 04190-000, na interseção com a Rua José Pereira Cruz e dá outras providências. |
Veto
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Veto Total
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Autores
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Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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09/03/2021
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Publicação DOC
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Autuado em
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09/03/2021 - Processo 01-133/2021
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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DOCREC 556/2021 (21/07/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS DOCREC 690/2021 (09/08/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS DOCREC 953/2021 (20/10/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
OF-SGP12 265/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
OF-SGP23 1048/2021 (24/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
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Anexos
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Leitura
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10/03/2021, na Sessão Ordinária 15, Legislatura 18-1 |
Publicação no DOC
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11/03/2021, página 64, coluna 4
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DALCI GOMES DA SILVA ( QUADRA COMUNITARIA ) |
DENOMINACAO |
GIACOMO COZZARELLI ( RUA ) |
JOSE PEREIRA CRUZ ( RUA ) |
LOGRADOURO PUBLICO |
PARQUE BRISTOL |
PRACA PUBLICA |
SACOMA ( DISTRITO ) |
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Data de Encerramento
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Motivo do Encerramento
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Data do Encerramento/Reabertura
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Motivo
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
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Fase cadastrada pelo usuário
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Observações gerais
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Observações para Pauta do Plenário
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Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
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Comissão
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CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
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Tipo
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REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
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Data de Emissão
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07/06/2021
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Resumo
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A ser informada por SGP.
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Matérias Referidas
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PL 133/2021 (09/03/2021)
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Matérias Anexadas
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DOCREC 556/2021 (21/07/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS DOCREC 690/2021 (09/08/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
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Plenário
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 133/2021, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro, que denomina Quadra Comunitária Dalci Gomes da Silva a praça inominada, localizada na altura do nº 125 da Rua Giácomo Cozarelli, Vila da Paz, Cep. 04190-000, na interseção com a Rua José Pereira Cruz, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal. |
Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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21/07/2021
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Tipo
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ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
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Número de origem
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Proc SEI 6010.2021/0002092-5
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Matérias Referidas
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PL 133/2021 (09/03/2021)
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Matérias Anexadas
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OF-SGP12 265/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
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Anexos
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Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 133/2021
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Reportando-me ao ofício acima referenciado, e em complementação às manifestações anexadas em ofício anterior (SEI nº 6010.2021/0002092-5), encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, relativas ao Projeto de Lei nº 133/2021, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro, que denomina Quadra Comunitária Dalci Gomes da Silva a praça inominada, localizada na altura do nº 125 da Rua Giácomo Cozarelli, Vila da Paz, Cep. 04190-000, na interseção com a Rua José Pereira Cruz. |
Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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09/08/2021
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Tipo
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ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
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Número de origem
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SEI 6010.2021/0002278-2
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Matérias Referidas
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PL 133/2021 (09/03/2021)
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Matérias Anexadas
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OF-SGP12 265/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
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Anexos
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Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 133/2021
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Encaminhamento
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(1.1)
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Comissão
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Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
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Recebido em
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14/07/2021
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Prazo regimental
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29/07/2021
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Relator
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Relatório
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Número 1139
/2021
, apresentado em: 14/07/2021
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Parecer
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Número 739
/2021
, apresentado em: 14/07/2021
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Autor
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Conclusão
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FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
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Publicação
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Em 23/07/2021 , página 78, coluna 4
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Votos
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A FAVOR
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Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
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CONTRARIO
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Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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23/07/2021
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Aprovado em 1ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 133/2021, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro, que denomina Quadra Comunitária Dalci Gomes da Silva a praça inominada, localizada na altura do nº 125 da Rua Giácomo Cozarelli, Vila da Paz, Cep. 04190-000, na interseção com a Rua José Pereira Cruz, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal. |
Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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21/07/2021
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Tipo
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ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
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Número de origem
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Proc SEI 6010.2021/0002092-5
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Matérias Referidas
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PL 133/2021 (09/03/2021)
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Matérias Anexadas
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OF-SGP12 265/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
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Anexos
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Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 133/2021
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Reportando-me ao ofício acima referenciado, e em complementação às manifestações anexadas em ofício anterior (SEI nº 6010.2021/0002092-5), encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, relativas ao Projeto de Lei nº 133/2021, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro, que denomina Quadra Comunitária Dalci Gomes da Silva a praça inominada, localizada na altura do nº 125 da Rua Giácomo Cozarelli, Vila da Paz, Cep. 04190-000, na interseção com a Rua José Pereira Cruz. |
Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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09/08/2021
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Tipo
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ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
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Número de origem
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SEI 6010.2021/0002278-2
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Matérias Referidas
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PL 133/2021 (09/03/2021)
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Matérias Anexadas
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OF-SGP12 265/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
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Anexos
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Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 133/2021
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Aprovado em 2ª Discussão na 51SE (14/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Encaminha veto total ao Projeto de Lei nº 133/2021. |
Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
|
20/10/2021
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Tipo
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OFICIO DE VETO TOTAL
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Número de origem
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6510.2021/0021352-7
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Matérias Referidas
|
PL 133/2021 (09/03/2021)
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Matérias Anexadas
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OF-SGP23 1048/2021 (24/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
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Anexos
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Anexado em (20/10/2021) ao processo PL 133/2021
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Plenário
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Fase inferida pelo SPLegis
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
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Tipo
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ENCAMINHA CARTA DE LEI
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Data de Emissão
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24/09/2021
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Resumo
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SEI 6510.2021/0021352-7
PRAZO DE SANÇÃO: 20/10/2021.
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Destinatário
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
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27/09/2021
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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