PROJETO DE LEI

PL 127/2005

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 14076 - 25/10/2005
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7° do art. 42 da LOMSP, obs.seu § 3°.
Publicação da Promulgação DOC 28/10/2005, página 96, coluna 2
Ementa INSERE NO CALENDÁRIO O DIA MUNDIAL DA AQUARELA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/03/2005
Publicação DOC
Autuado em 15/03/2005 - Processo 01-127/2005
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1333/2005 (25/10/2005) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4196/2005 (22/09/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4833/2005 (27/10/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 80, coluna 1
Palavras-Chave: DATA COMEMORATIVA  |  DIA MUNDIAL DA AQUARELA  | 
Data de Encerramento 25/10/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 28SE (20/09/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 17/08/2005 00:00:00 - 023SE - LÊ PARECER E APROVA O ORIGINAL Aprov. em 2ª: 20/09/2005 00:00:00 - 028SE - SIMBÓLICA - APROVA O ORIGINAL - VAI A SANÇÃO Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/11/2005 13:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/11/2005 13:05 ARQUIVO/Recebido
07/11/2005 11:02 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
28/09/2005 18:27 SGP23/Recebido
28/09/2005 16:39 SGP21/Para Recebimento de SGP23
28/09/2005 16:39 SGP21/Recebido
18/08/2005 12:59 EDUC/Para Recebimento de SGP21
27/07/2005 17:01 EDUC/Secretaria/
27/07/2005 17:00 EDUC/Secretaria/
15/07/2005 00:00 EDUC/Secretaria/
04/07/2005 18:00 EDUC/Recebido
04/07/2005 14:34 CCJ/Para Recebimento de EDUC
17/05/2005 12:00 CCJ/Recebido
16/05/2005 14:34 SGP22/Para Recebimento de CCJ
16/05/2005 14:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/04/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/2005
Prazo regimental 08/06/2005
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 24/05/2005
Relatório
Relatório Número 1406 /2005 , apresentado em: 08/06/2005
Parecer Número 519 /2005 , apresentado em: 08/06/2005
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/2005
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 17/08/2005
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SE (17/08/2005) da Legislatura 14-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 28SE (20/09/2005) da Legislatura 14-1.
Ofícios:
OF-SGP23 4196/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 22/09/2005
Matérias Referidas PL 127/2005 (15/03/2005)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2005
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1333/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O Nº 14.076 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 127/05.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/10/2005
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF. ATL 206/05
Matérias Referidas PL 127/2005 (15/03/2005)
Anexos Anexado em (25/10/2005) ao processo PL 127/2005
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 4833/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 27/10/2005
Matérias Referidas PL 127/2005 (15/03/2005)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2005
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