PROJETO DE LEI

PL 122/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17589 - 02/08/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/08/2021, página 1, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde.
Veto
Autores Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/03/2021
Publicação DOC
Autuado em 08/03/2021 - Processo 01-122/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/03/2021 PL 122/2021   Projeto _ Atendimento de mulheres com deficiência_A.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (DEM)
10/03/2021 DSP 9860/2021 PL 122/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/03/2021 DSP 10192/2021 PL 122/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
23/03/2021 DSP 10699/2021 PL 122/2021 pl0122-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
24/03/2021 DSP 10794/2021 PL 122/2021 RECEBIMENTO - SGP - 24/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/04/2021 DSP 11736/2021 PL 122/2021 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 16/04/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
04/05/2021 RELCOM 377/2021 PL 122/2021 PARECER CCJ pl0122-21 ST - spa - atendimento saúde - pessoa com deficiência - programático - regras gerais - LEG com Subs (1).pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
04/05/2021 CV 247/2021 PL 122/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
16/05/2021 DSP 13000/2021 PL 122/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 29/04/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
29/04/2021 PAR 224/2021 PL 122/2021 PL 122-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
03/05/2021 CV 236/2021 PL 122/2021 PL 122-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
04/05/2021 DSP 12330/2021 PL 122/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 30/04/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
05/05/2021 RDS 480/2021 PL 122/2021 Req_coautoria_122-2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
06/05/2021 DSP 12501/2021 RDS 480/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
10/05/2021 DSP 12590/2021 PL 122/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 122 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
20/07/2021 SUB 1/2021 PL 122/2021 SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 122 2021 ELI CORREA.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
12/08/2021 PAR 779/2021 PL 122/2021 PL 122-2021 Parecer Conjunto ao Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (PSDB)
06/08/2021 CV 853/2021 PL 122/2021 PL 122-2021 Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
16/08/2021 DSP 17331/2021 PL 122/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
11/08/2021 RDS 1044/2021 PL 122/2021 COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SE - PL 122-21.pdf Principal 1 2 assinaturas
04/08/2021 DSP 16777/2021 PL 122/2021 Despacho do PRESIDENTE -PL122 2021 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
28/07/2021 DSP 16468/2021 PL 122/2021 Despacho do SECRETÁRIO -PL122 2021 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/07/2021 OF-SGP23 738/2021 PL 122/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
29/07/2021 OF-SGP23 738/2021 PL 122/2021 0122-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16638/2021 PL 122/2021 Recibo OF SGP.23 n 738-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
10/08/2021 DSP 16978/2021 PL 122/2021 DES PL 0122-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
19/11/2021 ARQ 2698/2021 PL 122/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (28/04/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2021 (20/07/2021) - Autor(es): SGP;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 480/2021 (05/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1044/2021 (11/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 738/2021 (20/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 09/03/2021, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/03/2021, página 104, coluna 3
Palavras-Chave: ACESSIBILIDADE  |  ACESSO  |  ADAPTACAO  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  ATENDIMENTO  |  ATENDIMENTO DIFERENCIADO  |  ATENDIMENTO PUBLICO  |  CALCADA  |  COMUNICACAO  |  DEFICIENTE AUDITIVO  |  DEFICIENTE FISICO  |  DEFICIENTE MENTAL  |  DEFICIENTE MULTIPLO  |  DEFICIENTE VISUAL  |  DESCENTRALIZACAO  |  EQUIPAMENTOS  |  EXAME MEDICO  |  GINECOLOGIA  |  GINECOLOGISTA  |  INFORMACAO  |  LEI 13.146/2015 ( FEDERAL )  |  LOCALIZACAO  |  OFERTA  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  |  REPRODUCAO HUMANA  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  SELO  |  SETOR PRIVADO  |  SEXUALIDADE  |  SISTEMA UNICO DE SAUDE  |  TECNOLOGIA ASSISTIVA  |  UNIDADE DE SAUDE  | 
Data de Encerramento 08/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2021 15:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2021 15:36 ARQUIVO/Recebido
08/10/2021 17:25 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/09/2021 18:01 SGP23/Recebido
18/08/2021 17:48 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
18/08/2021 17:48 SGP21/Recebido
16/08/2021 21:49 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
17/05/2021 19:29 SGP12/Recebido
17/05/2021 18:06 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
29/04/2021 17:57 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/04/2021 19:01 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
28/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
26/04/2021 19:27 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
26/04/2021 14:59 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
16/04/2021 16:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/03/2021 11:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/03/2021 11:54 CCJ/Recebido
24/03/2021 11:38 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
16/03/2021 18:35 PROC-CMSP/Recebido
16/03/2021 18:35 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/03/2021 18:35 PRESID/Recebido
16/03/2021 18:35 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
15/03/2021 10:05 PROC-CMSP/Recebido
10/03/2021 13:42 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
10/03/2021 13:21 SGP42/Recebido
09/03/2021 16:36 SGP22/Para Recebimento de SGP42 para publicação
09/03/2021 16:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/03/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/03/2021
Prazo regimental 08/04/2021
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 16/04/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 377 /2021 , apresentado em: 26/04/2021
Parecer Número 212 /2021 , apresentado em: 28/04/2021
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/04/2021 , página 79, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 11SE (28/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 28/04/2021
Prazo regimental 13/05/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 415 /2021 , apresentado em: 28/04/2021
Parecer Número 224 /2021 , apresentado em: 28/04/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 30/04/2021 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/04/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 11SE (28/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
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Requerimentos:
RDS 480/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Eu, SILVIA ANDREA FERRARO, REQUEIRO, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 122/2021, de autoria do nobre Vereador Eli Corrêa (DEM), que “Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde”.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/05/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissões Designadas em: 16/07/2021
Motivo encaminhamento: Substitutivo apresentado em Plenário

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 16/07/2021
Prazo regimental 31/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1179 /2021 , apresentado em: 16/07/2021
Parecer Número 779 /2021 , apresentado em: 16/07/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Ofícios:
OF-SGP23 738/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/07/2021
Resumo SEI 6510.2021/0017094-1. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Matérias Referidas PL 122/2021 (08/03/2021)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
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Substitutivos
SUB 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Apresentado em 20/07/2021
Anexos Anexado em (20/07/2021) ao processo PL 122/2021
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Requerimentos:
RDS 1044/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Coautoria Verbal PL 122/2021, para incluir os Vereadores Carlos Bezerra Jr.e Elaine do Quilombo Periférico
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/08/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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