PROJETO DE LEI

PL 110/2005

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 14058 - 10/10/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 11/10/2005, página 1, coluna 1
Ementa INSTITUI O PROGRAMA "MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - MOVA-SP" JUNTO À SECRETA RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/03/2005
Publicação DOC
Autuado em 08/03/2005 - Processo 01-110/2005
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4073/2005 (19/09/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Anexos
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 79, coluna 1
Palavras-Chave: ALFABETIZACAO DE ADULTOS  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  CONVENIO  |  COORDENADORIA DE EDUCACAO  |  DECRETO 41.109/2001  |  EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS  |  INSTITUICAO ASSISTENCIAL  |  JUVENTUDE  |  MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS  |  SOCIEDADE CIVIL  | 
Data de Encerramento 10/10/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 27SE (14/09/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 17/08/2005 00:00:00 - 023SE - LÊ PARECER E APROVA O ORIGINAL Aprov. em 2ª: 14/09/2005 00:00:00 - 027SE - SIMBÓLICA - APROVA O ORIGINAL - VAI A SANÇÃO Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA NO PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/10/2005 17:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/10/2005 17:42 ARQUIVO/Recebido
11/10/2005 10:31 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
15/09/2005 19:09 SGP23/Recebido
15/09/2005 17:25 SGP21/Para Recebimento de SGP23
15/09/2005 17:25 SGP21/Recebido
18/08/2005 12:59 CCJ/Para Recebimento de SGP21
17/06/2005 14:00 CCJ/Recebido
16/06/2005 13:18 SGP2/Para Recebimento de CCJ
16/06/2005 13:18 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/04/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Data 17/08/2005
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 17/08/2005
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SE (17/08/2005) da Legislatura 14-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 27SE (14/09/2005) da Legislatura 14-1.
Ofícios:
OF-SGP23 4073/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/09/2005
Matérias Referidas PL 110/2005 (08/03/2005)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/09/2005
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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