PROJETO DE LEI

PL 107/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional – Trabalhando Na Pandemia (Frente de Trabalho) no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2021
Publicação DOC
Autuado em 02/03/2021 - Processo 01-107/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/03/2021 PL 107/2021   PL PROJETO DE LEI DA FRENTE DE TRABALHO- ENFRENTANDO A PANDEMIA 04 02 2021.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
02/03/2021 PL 107/2021   PL PROJETO DE LEI DA FRENTE DE TRABALHO- ENFRENTANDO A PANDEMIA 04 02 2021.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
03/03/2021 DSP 9192/2021 PL 107/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/03/2021 DSP 9761/2021 PL 107/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 08/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
09/03/2021 DSP 9762/2021 PL 107/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 08/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
19/03/2021 DSP 10521/2021 PL 107/2021 pl00107-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
19/03/2021 DSP 10542/2021 PL 107/2021 RECEBIMENTO - SGP - 19/03/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
14/04/2021 DSP 11448/2021 PL 107/2021 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 14/04/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
04/05/2021 RELCOM 298/2021 PL 107/2021 PARECER CCJ pl0107-21 T programa de emprego e qualificação -LEG.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
04/05/2021 CV 243/2021 PL 107/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
16/05/2021 DSP 12999/2021 PL 107/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 29/04/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
29/04/2021 PAR 223/2021 PL 107/2021 PL 107-2021- Parecer Conjunto com substitutivo.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
03/05/2021 CV 237/2021 PL 107/2021 PL 107-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
04/05/2021 DSP 12328/2021 PL 107/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 30/04/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
10/05/2021 DSP 12591/2021 PL 107/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 107 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (28/04/2021) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Administração Pública; Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 02/03/2021, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 03/03/2021, página 64, coluna 4
Palavras-Chave: ALFABETIZACAO DE ADULTOS  |  ASSINATURA  |  AUXILIO ALIMENTACAO  |  AUXILIO TRANSPORTE  |  BAIXA RENDA  |  BENEFICIARIO  |  BENEFICIO  |  BOLSA AUXILIO  |  BOLSA QUALIFICACAO PROFISSIONAL  |  CADASTRO  |  CAPINA  |  CARGA HORARIA  |  COMPROVACAO  |  CONSCIENTIZACAO  |  CORONAVIRUS  |  COTA  |  COVID 19  |  CRITERIOS  |  CURSOS  |  DESEMPREGADO  |  DESEMPREGO  |  EMPREGO  |  ENCAMINHAMENTO  |  ENDERECO  |  EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL  |  ESTUDANTE  |  EXTINCAO  |  FALTA AO SERVICO  |  FILHO  |  FORNECIMENTO  |  FRENTE DE TRABALHO  |  FREQUENCIA ESCOLAR  |  GENERO ( SEXO )  |  GRATUIDADE  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  HOMOSSEXUALIDADE  |  IDADE  |  IDOSO  |  INDIO  |  INSCRICAO  |  LIMPEZA PUBLICA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MATRICULA  |  MERCADO DE TRABALHO  |  MULHER  |  NEGRO  |  OFERTA DE EMPREGO  |  ORIENTACAO  |  PAGAMENTO  |  PANDEMIA  |  PERIODO  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  PMSP  |  PRACA PUBLICA  |  PRAZO  |  PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICACAO PROFISSIONAL - TRABALHANDO NA PANDEMIA ( FRENTE DE TRABALHO )  |  PROTECAO  |  QUANTIDADE  |  RENDA  |  REQUISITOS  |  RESERVA  |  SALARIO MINIMO  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO  |  SEGURO DE ACIDENTE  |  SELECAO  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  TERMO DE COMPROMISSO  |  TRABALHO  |  TRANSEXUALIDADE  |  TRANSITO  |  TRAVESTI  |  UNIFORME  |  VAGA  |  VALE TRANSPORTE  |  VALOR  |  VIA PUBLICA  |  VULNERABILIDADE  |  ZELADORIA URBANA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/05/2021 23:27 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/05/2021 23:27 SGP12/Recebido
17/05/2021 18:06 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
29/04/2021 17:57 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/04/2021 19:00 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
28/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
14/04/2021 14:21 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
14/04/2021 13:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO VENCIDO.
14/04/2021 12:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
19/03/2021 13:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/03/2021 13:02 CCJ/Recebido
19/03/2021 11:59 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
09/03/2021 15:23 PROC-CMSP/Recebido
09/03/2021 15:23 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/03/2021 15:23 PRESID/Recebido
09/03/2021 15:23 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
09/03/2021 15:23 PROC-CMSP/Recebido
09/03/2021 15:23 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/03/2021 15:23 PRESID/Recebido
09/03/2021 15:23 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
08/03/2021 15:15 PROC-CMSP/Recebido
03/03/2021 08:57 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
03/03/2021 08:47 SGP42/Recebido
02/03/2021 17:56 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
02/03/2021 17:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/03/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/03/2021
Prazo regimental 03/04/2021
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 14/04/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 298 /2021 , apresentado em: 14/04/2021
Parecer Número 211 /2021 , apresentado em: 28/04/2021
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/04/2021 , página 79, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 11SE (28/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: CRIS MONTEIRO, FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA.
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Administração Pública
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Apresentado em 28/04/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 11SE (28/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: CRIS MONTEIRO, FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 28/04/2021
Prazo regimental 13/05/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 414 /2021 , apresentado em: 28/04/2021
Parecer Número 223 /2021 , apresentado em: 28/04/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail