PROJETO DE LEI

PL 102/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO RÁDIO AMADOR PARA PRAÇA PADRE BENNO HUBERT STOLLENWERK.
Veto Veto Total
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/03/2020
Publicação DOC
Autuado em 03/03/2020 - Processo 01-102/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/03/2020 PL 102/2020   01-PL-2020-102.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
08/10/2020 PL 102/2020   PL 102-2020 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
08/10/2020 DSP 8298/2020 PL 102/2020 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
13/10/2020 DSP 8415/2020 PL 102/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 09/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
29/01/2021 DSP 5106/2021 PL 102/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 29/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 ARQ 1736/2021 PL 102/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 102/2020 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 102/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/02/2021 DESARQ 611/2021 PL 102/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
01/03/2021 DSP 8917/2021 PL 102/2020 RECEBIMENTO - SGP - 01/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
05/04/2021 DSP 10983/2021 PL 102/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 05/04/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
12/04/2021 DSP 11241/2021 PL 102/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ALESSANDRO GUEDES - 07/04/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
13/04/2021 OF-SGP12 105/2021 PL 102/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 12/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
19/04/2021 DSP 11781/2021 PL 102/2020 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 102 2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/05/2021 DOCREC 280/2021 PL 102/2020 Ofício do Executivo - Resposta a pedido de informação.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
02/08/2021 PAR 707/2021 PL 102/2020 PL 102-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/08/2021 CV 896/2021 PL 102/2020 PL 102-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
17/08/2021 DSP 17390/2021 PL 102/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
04/08/2021 DSP 16709/2021 PL 102/2020 DESPACHO DO PRESIDENTE PL 102 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16812/2021 PL 102/2020 Despacho do Presidente - PL 102 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
30/07/2021 DSP 16551/2021 PL 102/2020 Despacho do SECRETÁRIO - PL 102 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/07/2021 OF-SGP23 761/2021 PL 102/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
29/07/2021 OF-SGP23 761/2021 PL 102/2020 0102-20 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16660/2021 PL 102/2020 Recibo OF SGP.23 n 761-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
23/08/2021 DOCREC 788/2021 PL 102/2020 Ofício Executivo - Veto total PL 102-2020.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
24/08/2021 DSP 17627/2021 PL 102/2020 Desp Veto Total.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 280/2021 (18/05/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 788/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 105/2021 (12/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 761/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 101, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  BENNO HUBERT STOLLENWERK ( PRACA PADRE )  |  DENOMINACAO  |  IKUYO TAMURA ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  NELSON FERREIRA ( RUA )  |  PRACA PUBLICA  |  RADIO AMADOR ( PRACA DO )  |  SACOMA ( DISTRITO )  |  SERTANEJOS ( RUA DOS )  |  VILA ARAPUA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
27/09/2021 17:28 SGP23/Para Recebimento de PROC-CMSP
27/09/2021 16:31 SGP23/Recebido
24/09/2021 21:22 SGP12/Para Recebimento de SGP23
17/08/2021 11:20 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:20 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
18/05/2021 17:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
19/04/2021 11:40 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
12/04/2021 15:01 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
07/04/2021 12:25 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
07/04/2021 12:25 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
07/04/2021 11:59 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
05/04/2021 16:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/03/2021 10:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/03/2021 10:03 CCJ/Recebido
26/02/2021 17:00 SGP22/Para Recebimento de CCJ
26/02/2021 14:35 SGP22/Recebido
26/02/2021 11:04 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
01/02/2021 13:40 ARQUIVO/Recebido
29/01/2021 21:39 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/10/2020 19:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/03/2020 19:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2020 18:50 CCJ/Recebido
13/03/2020 17:58 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
11/03/2020 13:04 PROC-CMSP/Recebido
11/03/2020 10:23 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 10:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2020
Prazo regimental 28/03/2020
Relator , designado em: 09/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 134/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 26/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 105/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 102/2020 (03/03/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 280/2021 (18/05/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 280/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 102/2020.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/05/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2021/0001180-2
Matérias Referidas PL 102/2020 (03/03/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 105/2021 (12/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (18/05/2021) ao processo PL 102/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 105/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 280/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 102/2020.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/05/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2021/0001180-2
Matérias Referidas PL 102/2020 (03/03/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 105/2021 (12/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (18/05/2021) ao processo PL 102/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 105/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1107 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 707 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 75, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
CONTRARIO
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SANDRA TADEU, SONAIRA FERNANDES.
Ofícios:
OF-SGP23 761/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017120-4. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
Matérias Referidas PL 102/2020 (03/03/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 788/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
DOCRECs (há veto)
DOCREC 788/2021
Resumo Veto Total ao Projeto de Lei n.º 102/20, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, aprovado em sessão de 16 de julho do corrente ano, que altera a denominação da Praça do Rádio Amador para Praça Padre Benno Hubert Stollenwerk.
Recebimento (protocolo) 23/08/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem Ofício ATL SEI nº 050429930
Matérias Referidas PL 102/2020 (03/03/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 761/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 102/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 761/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017120-4. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 788/2021
Resumo Veto Total ao Projeto de Lei n.º 102/20, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, aprovado em sessão de 16 de julho do corrente ano, que altera a denominação da Praça do Rádio Amador para Praça Padre Benno Hubert Stollenwerk.
Recebimento (protocolo) 23/08/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem Ofício ATL SEI nº 050429930
Matérias Referidas PL 102/2020 (03/03/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 761/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 102/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 761/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017120-4. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail