Lei Municipal
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO RÁDIO AMADOR PARA PRAÇA PADRE BENNO HUBERT STOLLENWERK. |
Veto
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Veto Total
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Autores
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Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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03/03/2020
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Publicação DOC
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Autuado em
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03/03/2020 - Processo 01-102/2020
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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DOCREC 280/2021 (18/05/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS DOCREC 788/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
OF-SGP12 105/2021 (12/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
OF-SGP23 761/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
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Anexos
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Leitura
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10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4 |
Publicação no DOC
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11/03/2020, página 101, coluna 2
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ALTERACAO |
BENNO HUBERT STOLLENWERK ( PRACA PADRE ) |
DENOMINACAO |
IKUYO TAMURA ( RUA ) |
LOGRADOURO PUBLICO |
NELSON FERREIRA ( RUA ) |
PRACA PUBLICA |
RADIO AMADOR ( PRACA DO ) |
SACOMA ( DISTRITO ) |
SERTANEJOS ( RUA DOS ) |
VILA ARAPUA |
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Data de Encerramento
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Motivo do Encerramento
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Data do Encerramento/Reabertura
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Motivo
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29/01/2021
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Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
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29/01/2021
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Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
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26/02/2021
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Volta à tramitação
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26/02/2021
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Volta à tramitação
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
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Fase cadastrada pelo usuário
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Observações gerais
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Observações para Pauta do Plenário
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Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
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Encaminhamento
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(1.1)
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Comissão
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CCJ
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Recebido em
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13/03/2020
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Prazo regimental
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28/03/2020
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Relator
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, designado em: 09/10/2020 |
Autor
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Resultado
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Sem parecer
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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29/01/2021
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#
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2
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Encaminhamento
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(1.2)
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Comissão
|
URB
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Resultado
|
Sem parecer
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Observação
|
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Liberado pela Comissão em
|
29/01/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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#
|
3
|
Encaminhamento
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(1.3)
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Comissão
|
EDUC
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Resultado
|
Sem parecer
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Observação
|
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Liberado pela Comissão em
|
29/01/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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#
|
4
|
Encaminhamento
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(1.4)
|
Comissão
|
FIN
|
Resultado
|
Sem parecer
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Observação
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Liberado pela Comissão em
|
29/01/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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Lei Municipal
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura. |
Veto
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Autores
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Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
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Assinaturas de Apoiamento
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Recebimento (protocolo)
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11/02/2021
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Publicação DOC
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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Publicação no DOC
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Data de Encerramento
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Motivo do Encerramento
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Data do Encerramento/Reabertura
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Motivo
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Competência para Deliberação
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Subtipo do requerimento
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DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Resultado
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Deferido
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Data e hora
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Área/Ação
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Motivo
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Observação
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 102/2020. |
Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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18/05/2021
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Tipo
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ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
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Número de origem
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6010.2021/0001180-2
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Matérias Referidas
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PL 102/2020 (03/03/2020)
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Matérias Anexadas
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OF-SGP12 105/2021 (12/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
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Anexos
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Anexado em (18/05/2021) ao processo PL 102/2020
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
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Encaminhamento
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(2.1)
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Comissão
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Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
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Recebido em
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14/07/2021
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Prazo regimental
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29/07/2021
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Relator
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Relatório
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Número 1107
/2021
, apresentado em: 14/07/2021
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Parecer
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Número 707
/2021
, apresentado em: 14/07/2021
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Autor
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Conclusão
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FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
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Publicação
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Em 23/07/2021 , página 75, coluna 1
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Votos
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A FAVOR
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Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
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CONTRARIO
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Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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23/07/2021
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Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: DRA. SANDRA TADEU, SONAIRA FERNANDES.
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Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI
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Data de Emissão
|
16/07/2021
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Resumo
|
SEI nº 6510.2021/0017120-4.
PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
|
Matérias Referidas
|
PL 102/2020 (03/03/2020)
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 788/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
30/07/2021
|
Resumo
|
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 102/20, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, aprovado em sessão de 16 de julho do corrente ano, que altera a denominação da Praça do Rádio Amador para Praça Padre Benno Hubert Stollenwerk. |
Recebimento (protocolo)
|
23/08/2021
|
Tipo
|
OFICIO DE VETO TOTAL
|
Número de origem
|
Ofício ATL SEI nº 050429930
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Matérias Referidas
|
PL 102/2020 (03/03/2020)
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Matérias Anexadas
|
OF-SGP23 761/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Anexos
|
Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 102/2020
|
Plenário
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Fase inferida pelo SPLegis
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Data de Emissão
|
16/07/2021
|
Resumo
|
SEI nº 6510.2021/0017120-4.
PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
30/07/2021
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resumo
|
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 102/20, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, aprovado em sessão de 16 de julho do corrente ano, que altera a denominação da Praça do Rádio Amador para Praça Padre Benno Hubert Stollenwerk. |
Recebimento (protocolo)
|
23/08/2021
|
Tipo
|
OFICIO DE VETO TOTAL
|
Número de origem
|
Ofício ATL SEI nº 050429930
|
Matérias Referidas
|
PL 102/2020 (03/03/2020)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP23 761/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Anexos
|
Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 102/2020
|
Plenário
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Data de Emissão
|
16/07/2021
|
Resumo
|
SEI nº 6510.2021/0017120-4.
PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
30/07/2021
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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