Lei Municipal
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17772
- 08/04/2022
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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DENOMINA UBS "MARIA JOSÉ MARIANO DA SILVA", A UBS IGUAÇU LOCALIZADA NA AV. ORATÓRIO, 6557, BAIRRO VILA INDUSTRIAL. |
Veto
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Autores
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Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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18/03/2015
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Publicação DOC
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Autuado em
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18/03/2015 - Processo 01-100/2015
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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DOCREC 562/2015 (30/06/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS DOCREC 133/2016 (16/02/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
SUB 1/2015 (19/08/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
RDS 322/2021 (09/04/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
OF-SGP12 100/2015 (10/12/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
OF-SGP12 149/2015 (10/04/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
OF-SGP23 238/2022 (18/03/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
OF-SGP12 710/2015 (10/12/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
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Anexos
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Leitura
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18/03/2015, na Sessão Ordinária 206, Legislatura 16-3 |
Publicação no DOC
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19/03/2015, página 85, coluna 3
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BENS MUNICIPAIS |
DENOMINACAO |
ORATORIO ( AVENIDA DO ) |
POSTO DE SAUDE |
SAO LUCAS ( DISTRITO ) |
UBS IGUACU |
UBS MARIA JOSE MARIANO DA SILVA |
VILA INDUSTRIAL |
VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) |
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Data de Encerramento
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13/04/2022
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Motivo do Encerramento
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PROMULGADO
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Data do Encerramento/Reabertura
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Motivo
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03/01/2017
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Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
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03/01/2017
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Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
14/02/2017
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Volta à tramitação
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14/02/2017
|
Volta à tramitação
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13/01/2021
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Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
13/01/2021
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
14/04/2021
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Volta à tramitação
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13/04/2022
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Encerrado-PROMULGADO
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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Aprovado em 2ª Discussão na 95SE (09/03/2022) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Fase cadastrada pelo usuário
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Observações gerais
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Observações para Pauta do Plenário
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Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
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Encaminhamento
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(1.1)
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Comissão
|
CCJ
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Recebido em
|
24/03/2015
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Prazo regimental
|
08/04/2015
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Relator
|
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
, designado em: 25/03/2015 |
Relatório
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Número 1421
/2015
, apresentado em: 19/08/2015
|
Parecer
|
Número 1370
/2015
, apresentado em: 19/08/2015
|
Autor
|
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
|
Conclusão
|
LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
|
Publicação
|
Em 20/08/2015 , página 108, coluna 4
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
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LICENCA
|
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
|
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Observação
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Liberado pela Comissão em
|
24/08/2015
|
|
Tipo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Data de Emissão
|
10/04/2015
|
Matérias Referidas
|
PL 100/2015 (18/03/2015)
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Matérias Anexadas
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DOCREC 562/2015 (30/06/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
17/04/2015
|
Plenário
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DA SAÚDE ACERCA DO PROJETO DE LEI 100/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOSÉ MARIANO DA SILVA |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
30/06/2015
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
OFÍCIO ATL N°316/15-C
|
Matérias Referidas
|
PL 100/2015 (18/03/2015)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 149/2015 (10/04/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Anexos
|
Anexado em (30/06/2015) ao processo PL 100/2015
|
Plenário
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DA SAÚDE ACERCA DO PROJETO DE LEI 100/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOSÉ MARIANO DA SILVA |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
30/06/2015
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
OFÍCIO ATL N°316/15-C
|
Matérias Referidas
|
PL 100/2015 (18/03/2015)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 149/2015 (10/04/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Anexos
|
Anexado em (30/06/2015) ao processo PL 100/2015
|
Plenário
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Autores
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
|
Apresentado em
|
19/08/2015
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
Aprovado em 1ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Votos contrários: RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
|
Aprovado em 2ª Discussão na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, RUTE COSTA.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
Comissão
|
EDUC
|
Recebido em
|
24/08/2015
|
Prazo regimental
|
08/09/2015
|
Relator
|
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
, designado em: 25/08/2015 |
Relatório
|
Número 2039
/2015
, apresentado em: 21/10/2015
|
Parecer
|
Número 1894
/2015
, apresentado em: 21/10/2015
|
Autor
|
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
Publicação
|
Em 22/10/2015 , página 102, coluna 3
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
22/10/2015
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
Comissão
|
FIN
|
Recebido em
|
28/10/2015
|
Prazo regimental
|
12/11/2015
|
Relator
|
Ver. OTA (PROS)
/ Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 03/11/2015 |
Relatório
|
Número 377
/2016
, apresentado em: 23/03/2016
|
Parecer
|
Número 374
/2016
, apresentado em: 23/03/2016
|
Autor
|
Ver. OTA (PSB)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
Publicação
|
Em 24/03/2016 , página 125, coluna 3
Em 25/03/2016 , página 183, coluna 3
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
28/03/2016
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
10/12/2015
|
Matérias Referidas
|
PL 100/2015 (18/03/2015)
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 133/2016 (16/02/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
15/12/2015
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA SMS, ACERCA DO PL 100/15 DE AUTORIA DO VER. TONINHO VESPOLI, QUE VISA DENOMINAR UBS IGUAÇU - MARIA JOSÉ MARIANO DA SILVA, O EQUIPAMENTO DE SAÚDE SITUADO NA AVENIDA DO ORATÓRIO, Nº 6.557. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
16/02/2016
|
Tipo
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
|
Número de origem
|
OF ATL Nº 43/16
|
Matérias Referidas
|
PL 100/2015 (18/03/2015)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 710/2015 (10/12/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Anexos
|
Anexado em (16/02/2016) ao processo PL 100/2015
|
Plenário
|
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
05/09/2019 10:13
|
FIN/Recebido
|
|
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
10/12/2015
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
15/12/2015
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA SMS, ACERCA DO PL 100/15 DE AUTORIA DO VER. TONINHO VESPOLI, QUE VISA DENOMINAR UBS IGUAÇU - MARIA JOSÉ MARIANO DA SILVA, O EQUIPAMENTO DE SAÚDE SITUADO NA AVENIDA DO ORATÓRIO, Nº 6.557. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
16/02/2016
|
Tipo
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
|
Número de origem
|
OF ATL Nº 43/16
|
Matérias Referidas
|
PL 100/2015 (18/03/2015)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 710/2015 (10/12/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Anexos
|
Anexado em (16/02/2016) ao processo PL 100/2015
|
Plenário
|
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
05/09/2019 10:13
|
FIN/Recebido
|
|
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
10/12/2015
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
15/12/2015
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
REQUER o desarquivamento de projetos do Vereador Professor Toninho Vespoli. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
09/04/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Votos contrários: RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
|
Aprovado em 2ª Discussão na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, RUTE COSTA.
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|