PROJETO DE LEI

PL 100/2015 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA UBS "MARIA JOSÉ MARIANO DA SILVA", A UBS IGUAÇU LOCALIZADA NA AV. ORATÓRIO, 6557, BAIRRO VILA INDUSTRIAL.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/03/2015
Publicação DOC
Autuado em 18/03/2015 - Processo 01-100/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/11/2020 PL 100/2015   PL00100-2015V001.PDF Principal 1 ALEXANDRE CAPELO DA SILVA
30/11/2020 DSP 10652/2020 PL 100/2015 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ALEXANDRE CAPELO DA SILVA
13/01/2021 DSP 2424/2021 PL 100/2015 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 527/2021 PL 100/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
14/04/2021 RDS 322/2021 PL 100/2015 RDS - desarquivar Toninho2.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
14/04/2021 RDS 322/2021 PL 100/2015 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
14/04/2021 DESARQ 1175/2021 PL 100/2015 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/04/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
04/08/2021 DSP 16693/2021 PL 100/2015 Despacho do Presidente - PL 100 2015 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 562/2015 (30/06/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 133/2016 (16/02/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2015 (19/08/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 322/2021 (09/04/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 100/2015 (10/12/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 149/2015 (10/04/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 710/2015 (10/12/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 18/03/2015, na Sessão Ordinária 206, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 19/03/2015, página 85, coluna 3
Palavras-Chave: BENS MUNICIPAIS  |  DENOMINACAO  |  ORATORIO ( AVENIDA DO )  |  POSTO DE SAUDE  |  SAO LUCAS ( DISTRITO )  |  UBS IGUACU  |  UBS MARIA JOSE MARIANO DA SILVA  |  VILA INDUSTRIAL  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2017 Volta à tramitação
14/02/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/04/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2021 18:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2021 18:00 SGP21/Recebido
15/04/2021 10:32 SGP22/Para Recebimento de SGP21 Em condição de pauta
15/04/2021 10:10 SGP22/Recebido
14/04/2021 16:08 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 322/2021
13/01/2021 16:56 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 14:42 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2017 16:41 SGP21/Recebido
15/02/2017 16:06 SGP22/Para Recebimento de SGP21
15/02/2017 10:00 SGP22/Recebido
14/02/2017 12:27 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS n° 118/2017
04/01/2017 12:30 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 17:01 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/03/2016 14:13 SGP21/Recebido
28/03/2016 13:59 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados Digitalizado
23/03/2016 12:39 FIN/Secretaria/Deliberado
23/03/2016 12:20 FIN/Secretaria/Deliberado
16/03/2016 13:42 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
16/03/2016 13:42 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/02/2016 15:52 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/02/2016 17:40 FIN/Consultoria/Para análise
16/02/2016 17:34 FIN/Consultoria/Para análise COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
16/02/2016 17:33 FIN/Consultoria/Para análise
17/12/2015 19:48 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
10/12/2015 15:03 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
01/12/2015 18:17 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
23/11/2015 17:42 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
17/11/2015 15:27 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
06/11/2015 14:29 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/11/2015 15:44 FIN/Consultoria/Para análise
28/10/2015 19:46 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/10/2015 19:36 FIN/Recebido
28/10/2015 18:37 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
21/10/2015 17:31 EDUC/Secretaria/Deliberado
13/10/2015 17:45 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/10/2015 17:42 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
28/09/2015 14:44 EDUC/Consultoria/Para análise
11/09/2015 14:22 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/09/2015 17:37 EDUC/Recebido
24/08/2015 13:52 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
26/08/2015 15:48 EDUC/Consultoria/Para análise
19/08/2015 15:31 CCJ/Secretaria/Deliberado
11/08/2015 19:21 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (RECEBIDO EM 24/3/15) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
11/08/2015 19:21 CCJ/Secretaria/Relatado
11/08/2015 19:21 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
01/07/2015 14:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
01/07/2015 14:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/04/2015 14:11 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
09/04/2015 19:44 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
08/04/2015 17:59 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
01/04/2015 18:34 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações
26/03/2015 12:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/03/2015 16:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/03/2015 15:59 CCJ/Recebido
23/03/2015 18:39 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
20/03/2015 15:54 PROC-CMSP/Recebido
20/03/2015 14:28 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP
20/03/2015 14:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 18/03/2015
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/03/2015
Prazo regimental 08/04/2015
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 25/03/2015
Relatório
Relatório Número 1421 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Parecer Número 1370 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/08/2015 , página 108, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
LICENCA
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2015
Ofícios:
OF-SGP12 149/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2015
Matérias Referidas PL 100/2015 (18/03/2015)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 562/2015 (30/06/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2015
Plenário
DOCRECs
DOCREC 562/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DA SAÚDE ACERCA DO PROJETO DE LEI 100/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOSÉ MARIANO DA SILVA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/06/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL N°316/15-C
Matérias Referidas PL 100/2015 (18/03/2015)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 149/2015 (10/04/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (30/06/2015) ao processo PL 100/2015
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 149/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 562/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DA SAÚDE ACERCA DO PROJETO DE LEI 100/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOSÉ MARIANO DA SILVA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/06/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL N°316/15-C
Matérias Referidas PL 100/2015 (18/03/2015)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 149/2015 (10/04/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (30/06/2015) ao processo PL 100/2015
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 149/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/08/2015
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES. Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/08/2015
Prazo regimental 08/09/2015
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 25/08/2015
Relatório
Relatório Número 2039 /2015 , apresentado em: 21/10/2015
Parecer Número 1894 /2015 , apresentado em: 21/10/2015
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 22/10/2015 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/10/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/10/2015
Prazo regimental 12/11/2015
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 03/11/2015
Relatório
Relatório Número 377 /2016 , apresentado em: 23/03/2016
Parecer Número 374 /2016 , apresentado em: 23/03/2016
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/03/2016 , página 125, coluna 3
Em 25/03/2016 , página 183, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2016
Ofícios:
OF-SGP12 100/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/12/2015
Matérias Referidas PL 100/2015 (18/03/2015)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 710/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/12/2015
Matérias Referidas PL 100/2015 (18/03/2015)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 133/2016 (16/02/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 133/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA SMS, ACERCA DO PL 100/15 DE AUTORIA DO VER. TONINHO VESPOLI, QUE VISA DENOMINAR UBS IGUAÇU - MARIA JOSÉ MARIANO DA SILVA, O EQUIPAMENTO DE SAÚDE SITUADO NA AVENIDA DO ORATÓRIO, Nº 6.557.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/02/2016
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL Nº 43/16
Matérias Referidas PL 100/2015 (18/03/2015)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 710/2015 (10/12/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (16/02/2016) ao processo PL 100/2015
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2019 10:13 FIN/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2019 10:13 FIN/Recebido
16/02/2016 15:50 SGP22/Para Recebimento de FIN Resposta a pedido de informações
16/02/2016 15:50 SGP22 Registro Inicial
Ofícios:
OF-SGP12 710/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/12/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 133/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA SMS, ACERCA DO PL 100/15 DE AUTORIA DO VER. TONINHO VESPOLI, QUE VISA DENOMINAR UBS IGUAÇU - MARIA JOSÉ MARIANO DA SILVA, O EQUIPAMENTO DE SAÚDE SITUADO NA AVENIDA DO ORATÓRIO, Nº 6.557.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/02/2016
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL Nº 43/16
Matérias Referidas PL 100/2015 (18/03/2015)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 710/2015 (10/12/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (16/02/2016) ao processo PL 100/2015
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2019 10:13 FIN/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2019 10:13 FIN/Recebido
16/02/2016 15:50 SGP22/Para Recebimento de FIN Resposta a pedido de informações
16/02/2016 15:50 SGP22 Registro Inicial
Ofícios:
OF-SGP12 710/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/12/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 322/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER o desarquivamento de projetos do Vereador Professor Toninho Vespoli.
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/04/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES. Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail