PROJETO DE LEI

PL 8/2008

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 14792 - 19/06/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 25/06/2008, página 130, coluna 4
Ementa INCLUI O "DIA DO JIU-JITSU" NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/12/2007
Publicação DOC
Autuado em 18/12/2007 - Processo 01-8/2008
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2765/2008 (19/06/2008) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2008 (02/04/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2432/2008 (28/05/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3031/2008 (24/06/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 84, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ARTES MARCIAIS  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO JIU JITSU  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 19/06/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/05/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 26/02/2008 00:00:00 328-SO Aprov. por deliberação: True 21/05/2008 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/07/2008 18:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/07/2008 18:06 ARQUIVO/Recebido
02/07/2008 13:51 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
13/05/2008 13:51 SGP23/Recebido
13/05/2008 11:34 EDUC/Para Recebimento de SGP23
30/04/2008 00:00 EDUC/Secretaria/
23/04/2008 00:00 EDUC/Secretaria/
22/04/2008 00:00 EDUC/Secretaria/
14/04/2008 00:00 EDUC/Secretaria/
03/04/2008 17:00 EDUC/Recebido
03/04/2008 16:03 CCJ/Para Recebimento de EDUC
05/03/2008 11:43 CCJ/Recebido
05/03/2008 09:58 SGP2/Para Recebimento de CCJ
05/03/2008 09:58 SGP2/Recebido
03/03/2008 17:59 PESQUISA/Para Recebimento de SGP2
03/03/2008 17:59 PESQUISA/Recebido
29/02/2008 13:37 SGP2/Para Recebimento de PESQUISA
29/02/2008 13:37 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/02/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/03/2008
Prazo regimental 02/04/2008
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT) , designado em: 06/03/2008
Relatório
Relatório Número 75 /2008 , apresentado em: 02/04/2008
Parecer Número 248 /2008 , apresentado em: 02/04/2008
Autor Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/05/2008 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/04/2008
Substitutivos
SUB 1/2008
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/04/2008
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/04/2008
Prazo regimental 23/04/2008
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 03/04/2008
Relatório
Relatório Número 6025 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Parecer Número 389 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/05/2008 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2008
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 23/04/2008
Prazo regimental 08/05/2008
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) , designado em: 23/04/2008
Relatório
Relatório Número 1154 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Parecer Número 393 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Autor Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/05/2008 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSDB) / Atual: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2008
Ofícios:
OF-SGP23 2432/2008
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/05/2008
Matérias Referidas PL 8/2008 (18/12/2007)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2765/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O Nº 14.792 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 08/08.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/06/2008
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF ATL 169/08
Matérias Referidas PL 8/2008 (18/12/2007)
Anexos Anexado em (19/06/2008) ao processo PL 8/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 3031/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 24/06/2008
Matérias Referidas PL 8/2008 (18/12/2007)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/06/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail