PROJETO DE LEI

PL 91/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17555 - 22/03/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 23/03/2021, página 1, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; autoriza a disponibilização de uniformes sem o brasão da Prefeitura do Município de São Paulo, no âmbito do Programa Auxílio Uniforme Escolar, instituído pela Lei nº 17.437, de 12 de agosto de 2020, na hipótese e condições que especifica.
Veto
Autores Executivo - BRUNO COVAS
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/02/2021
Publicação DOC
Autuado em 15/02/2021 - Processo 01-91/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/02/2021 PL 91/2021   Projeto de Lei - Reestruturação CACS-FUNDEB.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
19/02/2021 DSP 7676/2021 PL 91/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/02/2021 DSP 8312/2021 PL 91/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
01/03/2021 DSP 8944/2021 PL 91/2021 pl0091-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
01/03/2021 DSP 8949/2021 PL 91/2021 RECEBIMENTO - SGP - 01/03/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
02/03/2021 DSP 9098/2021 PL 91/2021 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 02/03/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
03/03/2021 DSP 9396/2021 PL 91/2021 Concessão de vista.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/04/2021 PAR 14/2021 PL 91/2021 PL 91-2021- Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
19/03/2021 CV 97/2021 PL 91/2021 PL 091-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
09/03/2021 RPS 1/2021 PL 91/2021 Req Redução de Interstício.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
24/03/2021 AUD 35/2021 PL 91/2021 AudienciaPublica-Just-2021-03-09.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
25/03/2021 AUD 36/2021 PL 91/2021 AudienciaPublica-Just-2021-03-17.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
03/03/2021 SUB 1/2021 PL 91/2021 SUBSTITUTIVO PL 91-2021.pdf Principal 1 19 assinaturas
11/03/2021 RPL 10/2021 PL 91/2021 Requerimento de Inversão - Item 02 para 01.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
10/03/2021 CV 68/2021 PL 91/2021 Certidão de votação - Fábio Riva e Gilberto Nascimento - PL 91 2021 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
17/03/2021 VOTO 71/2021 PL 91/2021 Folha de votação PL 91 2021 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
17/03/2021 DSP 10298/2021 PL 91/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 91 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
13/04/2021 RPL 11/2021 PL 91/2021 Requerimento de Inversão - Item 02 para 01.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/03/2021 DSP 10683/2021 PL 91/2021 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 91 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
06/04/2021 DSP 11019/2021 PL 91/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 91 2021 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
19/03/2021 CL 5/2021 PL 91/2021 OF SGP.23 N°23 00221-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
19/03/2021 DSP 10561/2021 PL 91/2021 Recibo OF SGP.23 n 221-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/06/2021 DSP 14337/2021 PL 91/2021 DES PL 0091-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (03/03/2021) - Autor(es): Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS); Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS); Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS); Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS);
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 1/2021 (09/03/2021) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

RPL 10/2021 (11/03/2021)
RPL 11/2021 (13/04/2021)
Ofícios OF-SGP23 221/2021 (17/03/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 120, coluna 2
Palavras-Chave: ACOMPANHAMENTO  |  APLICACAO DE RECURSOS  |  AQUISICAO  |  AUSENCIA  |  AUTORIZACAO  |  BRASAO  |  BRASAO DE ARMAS DO MUNICIPIO  |  CENSO ESCOLAR MUNICIPAL  |  COMPETENCIA  |  COMPOSICAO  |  CONSELHO MUNICIPAL  |  CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB  |  CONTROLE SOCIAL  |  DESTINACAO  |  DISPONIBILIDADE  |  DIVULGACAO  |  EDUCACAO  |  EDUCACAO BASICA  |  ELEICAO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  FISCALIZACAO  |  FUNCIONAMENTO  |  FUNDEB  |  INFORMACAO  |  INTERNET  |  LEI 14.666/2008  |  LOGOTIPO  |  MANDATO  |  MEMBROS  |  NORMAS  |  PAIS ( GENITORES )  |  PRESTACAO DE CONTAS  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  REESTRUTURACAO  |  REPRESENTANTE  |  RESPONSAVEL  |  REVOGACAO  |  SUPERVISAO  |  UNIFORME  |  VERBA  | 
Data de Encerramento 22/03/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 09/03/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Audiência Realizada 17/03/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 7SE (17/03/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/03/2021 23:20 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/03/2021 23:20 SGP12/Recebido
22/03/2021 18:58 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Com audiências públicas realizadas
17/03/2021 15:31 CCJ/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
09/03/2021 11:37 CCJ/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
05/03/2021 18:47 CCJ/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
04/03/2021 10:00 CCJ/Recebido
04/03/2021 10:00 SGP12/Para Recebimento de CCJ Realizar audiência pública
03/03/2021 15:15 SGP12/Recebido
03/03/2021 15:15 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido para reunião conjunta.
03/03/2021 14:00 CCJ/Comissão/Vistas
02/03/2021 16:51 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
02/03/2021 15:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/03/2021 13:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/03/2021 13:37 CCJ/Recebido
01/03/2021 11:44 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
23/02/2021 19:24 PROC-CMSP/Recebido
23/02/2021 19:24 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/02/2021 19:24 PRESID/Recebido
23/02/2021 19:24 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
19/02/2021 10:56 PROC-CMSP/Recebido
19/02/2021 08:51 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:47 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
18/02/2021 18:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/02/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 4SE (03/03/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Substitutivos
SUB 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Apresentado em 03/03/2021
Anexos Anexado em (03/03/2021) ao processo PL 91/2021
Leitura 03/03/2021, na Sessão Extraordinária 4, Legislatura 18-1
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Pedido de vista em 03/03/2021 - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Pedido de vista em 03/03/2021 - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Pedido de vista em 03/03/2021 - Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Recebido em 03/03/2021
Prazo regimental 18/03/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 36 /2021 , apresentado em: 03/03/2021
Parecer Número 14 /2021 , apresentado em: 03/03/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RPS 1/2021
Ementa Requer a redução do interstício mínimo entre as audiências públicas do PL 91/2021.
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 09/03/2021
Subtipo do requerimento REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RPL 10/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Recebimento (protocolo) 11/03/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 7SE (17/03/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 221/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 17/03/2021
Resumo SEI 6510.2021/0005679-0 PRAZO DE SANÇÃO: 15/04/2021
Matérias Referidas PL 91/2021 (15/02/2021)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RPL 11/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Recebimento (protocolo) 13/04/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail