PROJETO DE LEI

PL 82/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/02/2021
Publicação DOC
Autuado em 11/02/2021 - Processo 01-82/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/02/2021 PL 82/2021   PL Capacitação socioemocional.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
19/02/2021 DSP 7669/2021 PL 82/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/02/2021 DSP 8302/2021 PL 82/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/03/2021 DSP 10054/2021 PL 82/2021 pl0082-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/03/2021 DSP 10056/2021 PL 82/2021 RECEBIMENTO - SGP - 15/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/05/2021 DSP 12937/2021 PL 82/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 14/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
07/06/2021 RDS 730/2021 PL 82/2021 Coautoria PL 82_21.pdf Principal 1 2 assinaturas
08/06/2021 CV 496/2021 PL 82/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
08/06/2021 RELCOM 615/2021 PL 82/2021 PARECER CCJ PL0082-21 R - ST - Inclui educação socioemocional nas escolas públicas - LEG com SUBs-convertido (1).pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
11/06/2021 DSP 14144/2021 PL 82/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 03/06/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
10/06/2021 DSP 14111/2021 RDS 730/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
11/06/2021 DSP 14191/2021 PL 82/2021 RECEBIMENTO - ADM - 11/06/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
22/06/2021 DSP 14710/2021 PL 82/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. EDIR SALES (PSD) - 22/06/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
27/07/2021 RPL 40/2021 PL 82/2021 Requerimento de Inclusão de Projetos de Vereadores na 44ª SE.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
12/08/2021 PAR 785/2021 PL 82/2021 PL 82-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (PSDB)
06/08/2021 CV 860/2021 PL 82/2021 PL 082-2021 Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
16/08/2021 DSP 17334/2021 PL 82/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
02/08/2021 RDS 1007/2021 PL 82/2021 COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SE - PL 82-21.pdf Principal 1 2 assinaturas
04/08/2021 DSP 16790/2021 PL 82/2021 Despacho do Presidente - PL 82 2021 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
09/08/2021 REGTAQ 25/2021 PL 82/2021 44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 82 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
16/09/2021 AUD 228/2021 PL 82/2021 AudienciaPublica-Fin-2021-09-08.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
05/10/2021 AUD 246/2021 PL 82/2021 AudienciaPublica-Fin-2021-09-30.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (02/06/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 730/2021 (07/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPL 40/2021 (27/07/2021)
RDS 1007/2021 (02/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 117, coluna 4
Palavras-Chave: ADOLESCENTE  |  APRENDIZAGEM  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  ATIVIDADE PEDAGOGICA  |  AUTONOMIA  |  CARTILHA  |  COMPETENCIA SOCIOEMOCIONAL  |  COMPORTAMENTO  |  COMPORTAMENTO AFETIVO  |  CONSCIENTIZACAO  |  CONVENIO  |  COOPERACAO  |  CRIANCA  |  CURRICULO  |  DEBATE  |  DIALOGO  |  EDUCACAO BASICA  |  EDUCACAO INFANTIL  |  EDUCACAO SOCIOEMOCIONAL  |  EMPATIA  |  ENSINO FUNDAMENTAL  |  ENSINO MEDIO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESCOLA PUBLICA  |  ESTUDANTE  |  EVENTOS  |  FAMILIA  |  HABILITACAO  |  INCLUSAO  |  INTELIGENCIA EMOCIONAL  |  MELHORIA  |  NEGOCIACAO  |  PALESTRA  |  PREPARO  |  RELACIONAMENTO  |  RENDIMENTO ESCOLAR  |  RESPEITO  |  RESPONSABILIDADE  |  SETOR PRIVADO  |  SOLUCAO DE CONFLITO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 08/09/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 30/09/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/09/2021 12:24 FIN/Para Recebimento de SGP21 A pedido APÓS REALIZAÇÃO DE AP
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/09/2021 12:24 FIN/Para Recebimento de SGP21 A pedido APÓS REALIZAÇÃO DE AP
30/09/2021 12:13 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
21/09/2021 18:01 FIN/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
09/09/2021 20:43 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
08/09/2021 10:30 FIN/Recebido
08/09/2021 10:00 SGP12/Para Recebimento de FIN Realizar audiência pública
11/08/2021 21:57 SGP12/Recebido
11/08/2021 12:05 ADM/Para Recebimento de SGP12 A pedido reunião conjunta
22/06/2021 15:33 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/06/2021 14:42 ADM/SGP.53/Para análise
11/06/2021 16:46 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/06/2021 16:46 ADM/Recebido
11/06/2021 02:11 CCJ/Para Recebimento de ADM
03/06/2021 18:29 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/06/2021 19:22 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
02/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
31/05/2021 19:42 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
31/05/2021 12:38 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
14/05/2021 13:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/03/2021 11:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/03/2021 11:29 CCJ/Recebido
15/03/2021 10:03 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
23/02/2021 19:21 PROC-CMSP/Recebido
23/02/2021 19:21 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/02/2021 19:21 PRESID/Recebido
23/02/2021 19:21 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
19/02/2021 10:56 PROC-CMSP/Recebido
19/02/2021 08:51 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:47 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
18/02/2021 18:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/02/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/03/2021
Prazo regimental 30/03/2021
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 14/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 615 /2021 , apresentado em: 31/05/2021
Parecer Número 425 /2021 , apresentado em: 02/06/2021
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/06/2021 , página 80, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
ABSTENÇÃO
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/06/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 44SE (17/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 730/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a coautoria do Projeto de Lei n°82/21, de autoria do nobre colega, Sr. Vereador Thammy Miranda.
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/06/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 16/07/2021
Prazo regimental 31/07/2021
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) , designado em: 16/07/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1185 /2021 , apresentado em: 16/07/2021
Parecer Número 785 /2021 , apresentado em: 16/07/2021
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 85, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 44SE (17/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Requerimentos:
RPL 40/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 27/07/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1007/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-17/07/2021Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do(s) autor(es), bem como DEFIRO o(s) seguinte(s) requerimento(s) de coautoria, registrado(s) nas Notas Taquigráficas da(s) sessão(ões) em questão: PL 82/2021
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/08/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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