PROJETO DE LEI

PL 753/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Decreta o estado de emergência climática no município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/2021
Publicação DOC
Autuado em 09/11/2021 - Processo 01-753/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/11/2021 PL 753/2021   PL_Emerge^nciaClima´tica_.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
09/11/2021 DSP 21981/2021 PL 753/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/11/2021 DSP 22157/2021 PL 753/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
01/12/2021 RDS 1694/2021 PL 753/2021 Requerimento de Coautoria - PL 753_2021 (1).pdf Principal 1 2 assinaturas
02/12/2021 DSP 23749/2021 RDS 1694/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PSDB)
08/12/2021 RDS 1709/2021 PL 753/2021 Abertura_coautoria_PLEmergenciaClimatica.pdf Principal 1 8 assinaturas
08/12/2021 DSP 24070/2021 RDS 1709/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
10/12/2021 DSP 24262/2021 PL 753/2021 pl0753-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
10/12/2021 DSP 24294/2021 PL 753/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 10/12/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/12/2021 DSP 24309/2021 PL 753/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - 10/12/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1694/2021 (01/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1709/2021 (08/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 09/11/2021, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/11/2021, página 98, coluna 3
Palavras-Chave: ACORDO DE PARIS  |  ALERTA  |  ALTERACAO  |  AQUECIMENTO GLOBAL  |  CLIMA  |  COMBATE  |  CONSELHO PARTICIPATIVO DE MUDANCAS CLIMATICAS  |  CURSO D'AGUA  |  DECRETO 09.073/2017 ( FEDERAL )  |  DIVULGACAO  |  EFEITO ESTUFA  |  EMERGENCIA  |  ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA  |  GAS  |  INFORMACAO  |  INTERNET  |  JUVENTUDE  |  LEI 12.187/2009 ( FEDERAL )  |  LEI 14.933/2009  |  MEIO AMBIENTE  |  MEMBROS  |  NASCENTE  |  ORGAOS PUBLICOS  |  PARTICIPACAO  |  PERIFERIA URBANA  |  POLITICA MUNICIPAL DE MUDANCAS CLIMATICAS  |  POLITICAS PUBLICAS  |  POLUICAO  |  POLUICAO DO AR  |  POPULACAO CARENTE  |  PRIORIDADE  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  PUBLICACAO  |  REDUCAO  |  RISCOS  |  SETOR PRIVADO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  URGENCIA  |  VULNERABILIDADE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/12/2021 18:28 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/12/2021 18:28 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
10/12/2021 13:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/12/2021 11:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2021 11:48 CCJ/Recebido
10/12/2021 10:45 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
11/11/2021 15:51 PROC-CMSP/Recebido
11/11/2021 15:51 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/11/2021 15:51 PRESID/Recebido
11/11/2021 15:51 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
10/11/2021 11:09 PROC-CMSP/Recebido
09/11/2021 20:01 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
09/11/2021 16:14 SGP42/Recebido
09/11/2021 15:48 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
09/11/2021 15:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 11/11/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 1694/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicito a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 753/2021, de autoria da Ver. Silvia da Bancada Feministra (PSOL), que tem por objeto decretar o estado de emergência climática no município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 01/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1709/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autorizo, nos termos regimentais, a inclusão dos vereadores signatários deste requerimento como coautores do Projeto de Lei nº 753/2021, de minha autoria, que “Decreta o estado de emergência climática no município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/12/2021
Prazo regimental 25/12/2021
Relator Ver. JOÃO JORGE (PSDB) , designado em: 10/12/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail