PROJETO DE LEI

PL 663/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana da Arte Romero Brito, visando apresentar obras da população carente, a ser celebrada entre os dias 11 a 18 de fevereiro.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/09/2021
Publicação DOC
Autuado em 28/09/2021 - Processo 01-663/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/09/2021 PL 663/2021   Semana Romero Brito de Arte e Cultura..pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
30/09/2021 DSP 19784/2021 PL 663/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/10/2021 DSP 19958/2021 PL 663/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
01/10/2021 DSP 19959/2021 PL 663/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/10/2021 DSP 20038/2021 PL 663/2021 pl0663-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/10/2021 DSP 20590/2021 PL 663/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 14/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/10/2021 DSP 20785/2021 PL 663/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 19/10/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 29/09/2021, na Sessão Ordinária 74, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 30/09/2021, página 115, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  EXPOSICAO  |  LEI 14.485/2007  |  OBRA ARTISTICA  |  POPULACAO CARENTE  |  ROMERO BRITO  |  SEMANA DA ARTE ROMERO BRITO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/10/2021 12:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/10/2021 12:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
14/10/2021 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2021 13:58 CCJ/Recebido
08/10/2021 23:30 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/10/2021 17:06 PROC-CMSP/Recebido
01/10/2021 17:06 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/10/2021 17:06 PRESID/Recebido
01/10/2021 17:06 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
01/10/2021 17:06 PROC-CMSP/Recebido
01/10/2021 17:06 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/10/2021 17:06 PRESID/Recebido
01/10/2021 17:06 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
30/09/2021 15:30 PROC-CMSP/Recebido
30/09/2021 08:25 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
30/09/2021 08:10 SGP42/Recebido
29/09/2021 17:51 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
29/09/2021 17:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/10/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2021
Prazo regimental 29/10/2021
Relator Ver. FARIA DE SÁ (PP) , designado em: 19/10/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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