PROJETO DE LEI

PL 634/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o criação e disponibilização de curso de capacitação aos profissionais envolvidos no atendimento às crianças e adolescentes e dá outras providências
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/09/2021
Publicação DOC
Autuado em 16/09/2021 - Processo 01-634/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/09/2021 PL 634/2021   Projeto de Lei- Curso de capacitação Conselheiros revisada.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
16/09/2021 PL 634/2021   Projeto de Lei- Curso de capacitação Conselheiros revisada-just.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
23/09/2021 DSP 19233/2021 PL 634/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/10/2021 DSP 19951/2021 PL 634/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
25/10/2021 DSP 21042/2021 PL 634/2021 pl0634-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
08/11/2021 DSP 21874/2021 PL 634/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 08/11/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
10/11/2021 DSP 22074/2021 PL 634/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 10/11/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 23/09/2021, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 24/09/2021, página 112, coluna 2
Palavras-Chave: ADOLESCENTE  |  ASSISTENTE SOCIAL  |  ATENDIMENTO  |  CANDIDATO  |  CARGA HORARIA  |  CERTIFICADO  |  CONSELHEIRO TUTELAR  |  CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE  |  CONSELHO TUTELAR  |  CONSORCIO  |  CONSTITUICAO FEDERAL  |  CONTRATACAO  |  CONVENIO  |  CRIACAO  |  CRIANCA  |  CURRICULO  |  CURSOS  |  DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE  |  ELEICAO  |  ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE  |  ETICA PROFISSIONAL  |  GRATUIDADE  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  LEGISLACAO  |  MENOR DE IDADE  |  ONG  |  PARCERIA  |  PARTICIPACAO  |  PROTECAO  |  REGIMENTO INTERNO  |  RESOLUCAO  |  RESOLUCAO CMDMA 115/2016  |  SOCIEDADE CIVIL  |  VIOLACAO  |  VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA  |  VOLUNTARIO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/11/2021 17:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/11/2021 17:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
08/11/2021 13:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2021 13:07 CCJ/Recebido
05/11/2021 07:33 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/10/2021 17:05 PROC-CMSP/Recebido
01/10/2021 17:05 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/10/2021 17:05 PRESID/Recebido
01/10/2021 17:05 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
23/09/2021 22:16 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
23/09/2021 21:33 SGP42/Recebido
23/09/2021 15:38 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
23/09/2021 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/10/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/11/2021
Prazo regimental 23/11/2021
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 10/11/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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