PROJETO DE LEI

PL 609/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Acrescenta o nome Seoul à denominação Rua Três Rios, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/2021
Publicação DOC
Autuado em 10/09/2021 - Processo 01-609/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/09/2021 PL 609/2021   PL ACRESCIMO NOMINAL SEOUL.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
10/09/2021 PL 609/2021   PL ACRESCIMO NOMINAL SEOUL-JUST.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
10/09/2021 PL 609/2021   PL ACRESCIMO NOMINAL SEOUL-ANEXO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
23/09/2021 DSP 19208/2021 PL 609/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/10/2021 DSP 19912/2021 PL 609/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/10/2021 DSP 20025/2021 PL 609/2021 pl0609-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
05/10/2021 DSP 20054/2021 PL 609/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 05/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
05/10/2021 DSP 20074/2021 PL 609/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 05/10/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
07/10/2021 DSP 20287/2021 PL 609/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 2 assinaturas
19/10/2021 OF-SGP12 818/2021 PL 609/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 15/10/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
26/10/2021 DSP 21091/2021 PL 609/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 609-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/12/2021 DOCREC 1108/2021 PL 609/2021 Ofício do Executivo - Resposta ao pedido de informação.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1108/2021 (02/12/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 818/2021 (15/10/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 23/09/2021, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 24/09/2021, página 106, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  BOM RETIRO ( DISTRITO )  |  COREIA  |  DENOMINACAO  |  HOMENAGEM  |  IMIGRANTE COREANO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SEUL  |  TRES RIOS ( RUA )  |  TRES RIOS - SEUL ( RUA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2021 14:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2021 14:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
20/10/2021 16:45 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 28ª R.O. EM 20/10/2021 (SANDRA TADEU).
20/10/2021 16:44 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 28ª R.O. EM 20/10/2021 (SANDRA TADEU).
20/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
19/10/2021 18:11 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
15/10/2021 19:09 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
13/10/2021 21:20 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
13/10/2021 20:49 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
13/10/2021 13:27 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
13/10/2021 13:20 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
07/10/2021 13:14 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
07/10/2021 10:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
06/10/2021 17:46 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
05/10/2021 15:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
05/10/2021 11:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/10/2021 11:34 CCJ/Recebido
04/10/2021 20:06 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/10/2021 16:42 PROC-CMSP/Recebido
01/10/2021 16:42 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/10/2021 16:42 PRESID/Recebido
01/10/2021 16:42 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
23/09/2021 22:16 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
23/09/2021 21:33 SGP42/Recebido
23/09/2021 15:38 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
23/09/2021 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/10/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/10/2021
Prazo regimental 20/10/2021
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 05/10/2021
Relatório Retirado
Relatório Número 1741 /2021 , apresentado em: 13/10/2021
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1750 /2021 , apresentado em: 13/10/2021
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 818/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/10/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 609/2021 (10/09/2021)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1108/2021 (02/12/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1108/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 609/21, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que acrescenta o nome "Seoul" à denominação Rua Três Rios.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/12/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2021/0003720-8
Matérias Referidas PL 609/2021 (10/09/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 818/2021 (15/10/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (02/12/2021) ao processo PL 609/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 818/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/10/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1108/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 609/21, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que acrescenta o nome "Seoul" à denominação Rua Três Rios.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/12/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2021/0003720-8
Matérias Referidas PL 609/2021 (10/09/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 818/2021 (15/10/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (02/12/2021) ao processo PL 609/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 818/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/10/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail