PROJETO DE LEI

PL 567/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Observatório de Dados Orçamentários Abertos no município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/08/2021
Publicação DOC
Autuado em 25/08/2021 - Processo 01-567/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/08/2021 PL 567/2021   PL Observato´rio Orc¸amento (1).pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
25/08/2021 DSP 17803/2021 PL 567/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 MAURICIO VARNAUSKAS SCORCIAPINO
21/09/2021 RDS 1313/2021 PL 567/2021 Requerimento de Arquivamento (1) (1).pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
22/09/2021 DSP 19110/2021 PL 567/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
23/09/2021 DSP 19135/2021 RDS 1313/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1313/2021 (21/09/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 25/08/2021, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 26/08/2021, página 97, coluna 2
Palavras-Chave: BANCO DE DADOS  |  CMSP  |  COMPARACAO  |  DADOS  |  DIREITO A INFORMACAO  |  DISPONIBILIDADE  |  DIVULGACAO  |  EFICIENCIA  |  EXECUCAO ORCAMENTARIA  |  FORMATO ABERTO DE DADOS  |  INFORMACAO  |  MEMBROS  |  OBSERVATORIO DE DADOS ORCAMENTARIOS ABERTOS  |  ORCAMENTO  |  PLANEJAMENTO  |  QUALIDADE  |  RELATORIO  |  REUNIAO  | 
Data de Encerramento 07/10/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/10/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/10/2021 19:05 PROC-CMSP/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/10/2021 19:05 PROC-CMSP/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/09/2021 19:00 PROC-CMSP/Recebido
22/09/2021 19:00 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/09/2021 19:00 PRESID/Recebido
22/09/2021 19:00 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
01/09/2021 10:52 PROC-CMSP/Recebido
25/08/2021 16:07 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
25/08/2021 15:32 SGP42/Recebido
25/08/2021 15:30 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
25/08/2021 15:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 20/09/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 1313/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o arquivamento do Projeto de Lei 567/2021, de minha autoria
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail