PROJETO DE LEI

PL 565/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Marielle Franco - Acesso à Avenida Rebouças o logradouro denominado Acesso à Avenida Rebouças, que conecta a Avenida Doutor Arnaldo à Avenida Rebouças, no bairro Pacaembu, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/08/2021
Publicação DOC
Autuado em 24/08/2021 - Processo 01-565/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/08/2021 PL 565/2021   PL _Denominação_Rua Marielle Franco - Acesso à Avenida Rebouças.pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
25/08/2021 DSP 17801/2021 PL 565/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 MAURICIO VARNAUSKAS SCORCIAPINO
22/09/2021 DSP 19106/2021 PL 565/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
22/09/2021 DSP 19107/2021 PL 565/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
28/09/2021 DSP 19600/2021 PL 565/2021 pl0565-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
29/09/2021 DSP 19697/2021 PL 565/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 29/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/10/2021 DSP 20554/2021 PL 565/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 13/10/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 25/08/2021, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 26/08/2021, página 97, coluna 2
Palavras-Chave: ACESSO  |  ARNALDO ( AVENIDA DOUTOR )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARIELLE FRANCO ( RUA )  |  PACAEMBU ( BAIRRO )  |  REBOUCAS ( AVENIDA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/10/2021 21:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/10/2021 21:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
29/09/2021 15:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2021 15:15 CCJ/Recebido
29/09/2021 13:42 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
22/09/2021 19:00 PROC-CMSP/Recebido
22/09/2021 19:00 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/09/2021 19:00 PRESID/Recebido
22/09/2021 19:00 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
22/09/2021 19:00 PROC-CMSP/Recebido
22/09/2021 19:00 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/09/2021 19:00 PRESID/Recebido
22/09/2021 19:00 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
01/09/2021 10:52 PROC-CMSP/Recebido
25/08/2021 16:07 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
25/08/2021 15:32 SGP42/Recebido
25/08/2021 15:30 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
25/08/2021 15:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 20/09/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) , designado em: 13/10/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail