PROJETO DE LEI

PL 513/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Universidade para Todos do Município de São Paulo – PROUNI Municipal, e da outras providências.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/2021
Publicação DOC
Autuado em 12/08/2021 - Processo 01-513/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/08/2021 PL 513/2021   PL - PROUNI MUNICIPAL 2.pdf Principal 1 7 assinaturas
19/08/2021 DSP 17492/2021 PL 513/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/08/2021 DSP 17817/2021 PL 513/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 25/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
24/09/2021 DSP 19279/2021 PL 513/2021 pl0513-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
29/09/2021 DSP 19671/2021 PL 513/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 29/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/10/2021 DSP 20537/2021 PL 513/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 13/10/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 18/08/2021, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/08/2021, página 87, coluna 1
Palavras-Chave: ADESAO  |  BAIXA RENDA  |  BOLSA DE ESTUDO  |  CONCESSAO  |  CRITERIOS  |  CURSO DE GRADUACAO  |  CURSO DE POS GRADUACAO  |  DESCONTO  |  ENEM  |  ENSINO MEDIO  |  EQUIPAMENTO PUBLICO  |  ESCOLA PARTICULAR  |  ESCOLA PUBLICA  |  ESTUDANTE  |  FACULDADE  |  GRATUIDADE  |  ISENCAO  |  MENSALIDADE  |  ORGAOS PUBLICOS  |  PAGAMENTO  |  PERIODO  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  PRAZO  |  PROUNI MUNICIPAL  |  RENDA FAMILIAR  |  RENDA MENSAL  |  RENDIMENTO ESCOLAR  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SELECAO  |  SETOR PRIVADO  |  SUGESTAO DE ENTIDADE  |  UNIVERSIDADE  |  UNIVERSITARIO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/10/2021 21:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/10/2021 21:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
29/09/2021 15:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2021 15:15 CCJ/Recebido
29/09/2021 13:42 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
25/08/2021 17:38 PROC-CMSP/Recebido
25/08/2021 17:38 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/08/2021 17:38 PRESID/Recebido
25/08/2021 17:38 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
19/08/2021 15:15 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
19/08/2021 14:19 SGP42/Recebido
18/08/2021 18:53 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
18/08/2021 18:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 25/08/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator Ver. FARIA DE SÁ (PP) , designado em: 13/10/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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