PROJETO DE LEI

PL 511/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina CEC Eliane Machado, o Centro de Empreendedorismo e Capacitação implantado no Posto de Atendimento ao Turista – PAT Parelheiros.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2021
Publicação DOC
Autuado em 11/08/2021 - Processo 01-511/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/08/2021 PL 511/2021   PL Denomina CEC Eliane Machado.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
19/08/2021 DSP 17490/2021 PL 511/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/08/2021 DSP 17815/2021 PL 511/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 25/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
27/08/2021 DSP 17947/2021 PL 511/2021 pl0511-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18737/2021 PL 511/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/09/2021 DSP 19516/2021 PL 511/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 28/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
05/10/2021 DSP 20069/2021 PL 511/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 2 assinaturas
15/10/2021 OF-SGP12 793/2021 PL 511/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 14/10/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
26/10/2021 DSP 21078/2021 PL 511/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 511-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 793/2021 (14/10/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 18/08/2021, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/08/2021, página 86, coluna 2
Palavras-Chave: BENS MUNICIPAIS  |  CEC ELIANE MACHADO  |  CENTRO DE EMPREENDEDORISMO E CAPACITACAO  |  DENOMINACAO  |  ELIANE MACHADO  |  HOMENAGEM  |  PARELHEIROS ( DISTRITO )  |  POSTO DE ATENDIMENTO AO TURISTA PARELHEIROS  |  TEOTONIO VILELA ( AVENIDA SENADOR )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/10/2021 15:36 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/10/2021 15:36 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
14/10/2021 15:26 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
05/10/2021 14:02 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
01/10/2021 12:49 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
28/09/2021 14:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/09/2021 21:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 21:30 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:25 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
25/08/2021 17:35 PROC-CMSP/Recebido
25/08/2021 17:35 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/08/2021 17:35 PRESID/Recebido
25/08/2021 17:35 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
19/08/2021 15:15 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
19/08/2021 14:19 SGP42/Recebido
18/08/2021 18:53 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
18/08/2021 18:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 25/08/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) , designado em: 28/09/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 793/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/10/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 511/2021 (11/08/2021)
Plenário
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