PROJETO DE LEI

PL 482/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor João Antonio Felício a EMEF Jardim Damasceno I, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/08/2021
Publicação DOC
Autuado em 03/08/2021 - Processo 01-482/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/08/2021 PL 482/2021   PL EMEF Jardim Damasceno I.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
03/08/2021 PL 482/2021   AT ÓBITO João.Felicio_Óbito0001.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
03/08/2021 PL 482/2021   PL EMEF Jardim Damasceno I.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
04/08/2021 RDS 1008/2021 PL 482/2021 REQUERIMENTO ARQUIVAMENTO DE PROPOSITURA dup emef jd damasceno.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
05/08/2021 DSP 16860/2021 RDS 1008/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
10/08/2021 DSP 17022/2021 PL 482/2021 Certidão de publicação - retirados.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/08/2021 DSP 17051/2021 PL 482/2021 Arquivamento - Retirado pelo Autor.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
12/08/2021 ARQ 2421/2021 PL 482/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/08/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1008/2021 (04/08/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 10/08/2021, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 11/08/2021, página 92, coluna 1
Palavras-Chave: BENS MUNICIPAIS  |  BRASILANDIA ( DISTRITO )  |  CANTIDIO SAMPAIO ( AVENIDA DEPUTADO )  |  DENOMINACAO  |  EMEF JARDIM DAMASCENO I  |  EMEF JARDIM DAMASCENO I - PROFESSOR JOAO ANTONIO FELICIO  |  ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  |  JARDIM DAMASCENO ( BAIRRO )  | 
Data de Encerramento 10/08/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/08/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/08/2021 13:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/08/2021 13:38 ARQUIVO/Recebido
10/08/2021 18:58 SGP22/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
10/08/2021 18:54 SGP22/Recebido
10/08/2021 18:44 SGP42/Para Recebimento de SGP22
10/08/2021 16:52 SGP42/Recebido
10/08/2021 15:55 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto retirado lido na Sessão Ordinária.
10/08/2021 15:55 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos:
RDS 1008/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer à douta mesa, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei n° 482/2021 de minha autoria, seja encaminhado ao arquivo.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/08/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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