PROJETO DE LEI

PL 454/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Pôr do Sol, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/07/2021
Publicação DOC
Autuado em 08/07/2021 - Processo 01-454/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/07/2021 PL 454/2021   PL Parque Pôr do Sol.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
08/07/2021 DSP 15810/2021 PL 454/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
12/07/2021 DSP 15880/2021 PL 454/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 12/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/07/2021 DSP 15891/2021 PL 454/2021 pl0454-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
12/07/2021 DSP 15897/2021 PL 454/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 12/07/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/07/2021 DSP 15929/2021 PL 454/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 13/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
13/07/2021 DSP 15930/2021 PL 454/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 13/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
02/08/2021 PAR 775/2021 PL 454/2021 PL 454-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/08/2021 CV 849/2021 PL 454/2021 PL 454-2021 Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
16/08/2021 DSP 17316/2021 PL 454/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
04/08/2021 DSP 16766/2021 PL 454/2021 DESPACHO DO PRESIDENTE PL 454 2021 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
17/08/2021 DSP 17356/2021 PL 454/2021 à sgp12 - para realização de audiências públicas.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
31/08/2021 AUD 220/2021 PL 454/2021 AudienciaPublica-MeioAmb-2021-08-26.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
16/09/2021 AUD 229/2021 PL 454/2021 AudienciaPublica-Fin-2021-09-08.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 08/07/2021, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 09/07/2021, página 106, coluna 1
Palavras-Chave: ALTO DE PINHEIROS ( DISTRITO )  |  ANIMAL DOMESTICO  |  AREA DE LAZER  |  AREA VERDE  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  ATIVIDADE FISICA  |  CAO  |  CRIACAO  |  CUSTODIO FERNANDES PINHEIRO ( PRACA CORONEL )  |  DECIO REIS ( RUA )  |  DIOGENES RIBEIRO DE LIMA ( AVENIDA )  |  EDUCACAO AMBIENTAL  |  FERREIRA FRANCA ( RUA DESEMBARGADOR )  |  HISTORIA  |  MEIO AMBIENTE  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  POR DO SOL ( PARQUE MUNICIPAL )  |  PRESERVACAO  |  PROTECAO AMBIENTAL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 08/09/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/10/2021 09:41 URB/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/10/2021 09:41 URB/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
01/10/2021 09:41 URB/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
21/09/2021 19:47 URB/Recebido
21/09/2021 19:43 FIN/Para Recebimento de URB Realização de audiência pública
21/09/2021 18:00 FIN/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
09/09/2021 20:43 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
08/09/2021 10:30 FIN/Recebido
08/09/2021 10:00 SGP12/Para Recebimento de FIN Realizar audiência pública
17/08/2021 20:16 SGP12/Recebido
17/08/2021 12:35 SGP21/Para Recebimento de SGP12 Realização de audiência pública
17/08/2021 12:35 SGP21/Recebido
16/08/2021 19:31 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
14/07/2021 20:00 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:25 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
14/07/2021 14:21 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
13/07/2021 15:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/07/2021 15:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
12/07/2021 18:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/07/2021 18:08 CCJ/Recebido
12/07/2021 16:17 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/07/2021 15:18 PROC-CMSP/Recebido
12/07/2021 15:18 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/07/2021 15:18 PRESID/Recebido
12/07/2021 15:18 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
12/07/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
08/07/2021 18:27 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
08/07/2021 18:18 SGP42/Recebido
08/07/2021 15:24 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
08/07/2021 15:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 12/07/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, EDUC, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1175 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 775 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
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