PROJETO DE LEI

PL 425/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/2021
Publicação DOC
Autuado em 29/06/2021 - Processo 01-425/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/06/2021 PL 425/2021   PL Parque do Bixiga 2021.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
30/06/2021 DSP 15138/2021 PL 425/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/07/2021 DSP 15239/2021 PL 425/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 01/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
06/07/2021 DSP 15479/2021 PL 425/2021 pl0425-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
19/07/2021 DSP 16253/2021 PL 425/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 19/07/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/07/2021 DSP 16378/2021 PL 425/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 20/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
20/08/2021 RDS 1105/2021 PL 425/2021 Req Coautoria PL 425-2021 Parque do Bixiga.pdf Principal 1 14 assinaturas
20/08/2021 RDS 1105/2021 PL 425/2021 PL 425-2021 Parque do Bixiga.pdf Principal 1 14 assinaturas
20/08/2021 RDS 1105/2021 PL 425/2021 Justificativa PL 425-2021.pdf Principal 1 14 assinaturas
24/08/2021 DSP 17697/2021 RDS 1105/2021 DEFERIDO - SGP.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1105/2021 (20/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 29/06/2021, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 30/06/2021, página 79, coluna 4
Palavras-Chave: ABOLICAO ( RUA )  |  AGROECOLOGIA  |  AREA VERDE  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  BELA VISTA ( DISTRITO )  |  BIXIGA ( PARQUE DO )  |  CRIACAO  |  EDUCACAO AMBIENTAL  |  JACEGUAI ( RUA )  |  JAPURA ( RUA )  |  PARQUE  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PATRIMONIO AMBIENTAL  |  PATRIMONIO ARQUEOLOGICO  |  PATRIMONIO ARTISTICO  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  PATRIMONIO HISTORICO  |  REPUBLICA ( DISTRITO )  |  SANTO AMARO ( RUA ) ( REPUBLICA )  |  SE ( DISTRITO )  |  TEATRO OFICINA  |  TERRENO  |  ZONA CENTRO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/10/2021 21:31 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/10/2021 21:31 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
27/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
20/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
13/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
07/10/2021 20:41 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
06/10/2021 12:54 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
05/10/2021 15:52 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
30/09/2021 14:19 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
29/09/2021 15:47 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
28/09/2021 17:23 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
28/09/2021 17:17 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/07/2021 14:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
19/07/2021 10:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/07/2021 10:50 CCJ/Recebido
16/07/2021 12:03 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
01/07/2021 12:59 PROC-CMSP/Recebido
01/07/2021 12:59 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/07/2021 12:59 PRESID/Recebido
01/07/2021 12:59 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
30/06/2021 19:18 PROC-CMSP/Recebido
30/06/2021 11:11 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
30/06/2021 09:19 SGP42/Recebido
29/06/2021 17:12 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
29/06/2021 17:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/07/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/07/2021
Prazo regimental 03/08/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) , designado em: 20/07/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1727 /2021 , apresentado em: 06/10/2021
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
CONTRARIO
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 1831 /2021 , apresentado em: 27/10/2021
Parecer Número 1337 /2021 , apresentado em: 27/10/2021
Autor Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Conclusão ILEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 1105/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a concessão de coautoria no Projeto de Lei nº 425/2021, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga e dá outras providências, de autoria do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy, aos Vereadores Alessandro Guedes, Professor Toninho Vespoli, Senival Moura, Sansão Pereira, Carlos Bezerra Jr., Antonio Donato, Sílvia da Bancada Feminista, Erika Hilton, Celso Giannazi, Luana Alves, Arselino Tatto, Elaine do Quilombo Periférico e Jair Tatto.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 20/08/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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