PROJETO DE LEI

PL 298/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Adriano Giuliani Rosa, a praça inominada, localizada entre as Ruas Cinco, Rua Furtado de Morais e Av Miguel Achiole da Fonseca, 719 – Guaianases, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/05/2021
Publicação DOC
Autuado em 12/05/2021 - Processo 01-298/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/05/2021 PL 298/2021   PL - Praça Adriano Giuliani Rosa.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
26/05/2021 DSP 13513/2021 PL 298/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/06/2021 DSP 13982/2021 PL 298/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
10/06/2021 DSP 14098/2021 PL 298/2021 pl0298-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
16/06/2021 DSP 14458/2021 PL 298/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 16/06/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
17/06/2021 DSP 14555/2021 PL 298/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 17/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
29/06/2021 DSP 15078/2021 PL 298/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - PROFESSOR TONINHO VESPOLI - 24/06/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
02/07/2021 OF-SGP12 416/2021 PL 298/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 02/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
19/07/2021 DSP 16292/2021 PL 298/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 298-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/08/2021 PAR 751/2021 PL 298/2021 PL 298-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/08/2021 CV 824/2021 PL 298/2021 PL 298-2021 - Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
27/09/2021 DSP 19472/2021 PL 298/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
19/08/2021 DOCREC 766/2021 PL 298/2021 Oficio_Executivo Resposta Requerimento sobre PL 298_21.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 766/2021 (19/08/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 416/2021 (02/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 25/05/2021, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 26/05/2021, página 87, coluna 1
Palavras-Chave: ADRIANO GIULIANI ROSA ( PRACA )  |  DENOMINACAO  |  FURTADO DE MORAIS ( RUA )  |  GUAIANASES ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MIGUEL ACHIOLE DA FONSECA ( AVENIDA )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/09/2021 19:38 SGP12/Para Recebimento de SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/09/2021 19:38 SGP12/Para Recebimento de SGP21
14/07/2021 23:56 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:03 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
14/07/2021 16:26 CCJ//
07/07/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
07/07/2021 12:20 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
07/07/2021 02:29 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
06/07/2021 20:07 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
06/07/2021 18:06 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
02/07/2021 16:31 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
02/07/2021 13:10 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
02/07/2021 00:01 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
29/06/2021 13:47 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
25/06/2021 12:56 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
24/06/2021 10:04 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
17/06/2021 18:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/06/2021 20:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/06/2021 20:29 CCJ/Recebido
14/06/2021 15:42 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
08/06/2021 19:50 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2021 19:50 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2021 19:50 PRESID/Recebido
08/06/2021 19:50 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
04/06/2021 15:44 PROC-CMSP/Recebido
26/05/2021 14:52 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
26/05/2021 13:54 SGP42/Recebido
25/05/2021 16:57 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
25/05/2021 16:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 07/06/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 416/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 298/2021 (12/05/2021)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 766/2021 (19/08/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 766/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 416/2021, acerca do Projeto de Lei nº 298/21, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/08/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2021/0002308-8
Matérias Referidas PL 298/2021 (12/05/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 416/2021 (02/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (19/08/2021) ao processo PL 298/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 416/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1151 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 751 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
DOCRECs
DOCREC 766/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 416/2021, acerca do Projeto de Lei nº 298/21, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/08/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2021/0002308-8
Matérias Referidas PL 298/2021 (12/05/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 416/2021 (02/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (19/08/2021) ao processo PL 298/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 416/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail