PROJETO DE LEI

PL 202/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a alteração da denominação do Viaduto Paraíso, para “Viaduto Paraíso Major Olímpio”, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/04/2021
Publicação DOC
Autuado em 07/04/2021 - Processo 01-202/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/04/2021 PL 202/2021   denominação Mj Olímpio.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
15/04/2021 DSP 11622/2021 PL 202/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/04/2021 DSP 11972/2021 PL 202/2021 pl0202-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
27/04/2021 DSP 12027/2021 PL 202/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 20/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
02/07/2021 DSP 15392/2021 PL 202/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 02/07/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/07/2021 DSP 15424/2021 PL 202/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 02/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
31/08/2021 DSP 18056/2021 PL 202/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - SANDRA TADEU - 08/07/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
15/09/2021 OF-SGP12 684/2021 PL 202/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 13/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
17/09/2021 DSP 18866/2021 PL 202/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 202-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 684/2021 (13/09/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 14/04/2021, na Sessão Ordinária 23, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 15/04/2021, página 73, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARAISO ( VIADUTO )  |  PARAISO - MAJOR OLIMPIO ( VIADUTO )  |  VIADUTO  |  VILA MARIANA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/09/2021 19:45 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 4 REUNIÕES NA 23ª R.O. EM 15/09/2021 (CARLOS BEZERRA JR.).
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/09/2021 19:45 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 4 REUNIÕES NA 23ª R.O. EM 15/09/2021 (CARLOS BEZERRA JR.).
15/09/2021 18:12 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
15/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
14/09/2021 18:51 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
14/09/2021 16:27 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
13/09/2021 23:59 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
31/08/2021 14:01 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
31/08/2021 14:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
08/07/2021 16:49 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
02/07/2021 15:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/07/2021 13:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2021 13:31 CCJ/Recebido
02/07/2021 12:31 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
27/04/2021 13:38 PROC-CMSP/Recebido
27/04/2021 13:38 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/04/2021 13:38 PRESID/Recebido
27/04/2021 13:38 CCJ/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
27/04/2021 12:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/04/2021 12:35 CCJ/Recebido
27/04/2021 11:36 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
15/04/2021 18:19 PROC-CMSP/Recebido
15/04/2021 09:45 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
15/04/2021 08:59 SGP42/Recebido
14/04/2021 16:49 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
14/04/2021 16:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/04/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/07/2021
Prazo regimental 17/07/2021
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 02/07/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1498 /2021 , apresentado em: 14/09/2021
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 684/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/09/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 202/2021 (07/04/2021)
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail