PROJETO DE LEI

PL 191/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Instituí o Programa de Alimentação de qualidade e baixo custo para a população de baixa renda do Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2021
Publicação DOC
Autuado em 05/04/2021 - Processo 01-191/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/04/2021 PL 191/2021   pl segurança alimentar (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
08/04/2021 DSP 11152/2021 PL 191/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/04/2021 DSP 11324/2021 PL 191/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 12/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
22/04/2021 DSP 11930/2021 PL 191/2021 pl0191-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
27/04/2021 DSP 12022/2021 PL 191/2021 RECEBIMENTO - SGP - 27/04/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
14/05/2021 DSP 12913/2021 PL 191/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 14/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 07/04/2021, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 08/04/2021, página 96, coluna 2
Palavras-Chave: ALIMENTACAO  |  BAIXA RENDA  |  CESTA DE ALIMENTOS BASICOS  |  DESEMPREGADO  |  GRATUIDADE  |  MORADOR DE RUA  |  PARCERIA  |  PEQUENO PRODUTOR RURAL  |  POPULACAO CARENTE  |  PRODUTO ORGANICO  |  PROGRAMA DE ALIMENTACAO DE QUALIDADE E BAIXO CUSTO PARA A POPULACAO DE BAIXA RENDA  |  QUALIDADE  |  REFEICAO  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL  |  SOCIEDADE CIVIL  |  SUSTENTABILIDADE  |  VULNERABILIDADE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/05/2021 12:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/05/2021 12:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/04/2021 12:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/04/2021 12:45 CCJ/Recebido
27/04/2021 11:36 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
13/04/2021 17:11 PROC-CMSP/Recebido
13/04/2021 17:11 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/04/2021 17:11 PRESID/Recebido
13/04/2021 17:11 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
09/04/2021 16:09 PROC-CMSP/Recebido
08/04/2021 09:04 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
08/04/2021 08:45 SGP42/Recebido
07/04/2021 16:48 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
07/04/2021 16:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 12/04/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/04/2021
Prazo regimental 12/05/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) , designado em: 14/05/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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