PROJETO DE LEI

PL 760/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Programa “Censo de Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista - e de seus Familiares” no município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2020
Publicação DOC
Autuado em 17/12/2020 - Processo 01-760/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2020 PL 760/2020   CensoTEA.pdf Principal 1 2 assinaturas
11/01/2021 DSP 1566/2021 PL 760/2020 Arquivamento - Art. 275 RI.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
11/01/2021 ARQ 359/2021 PL 760/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
10/02/2021 RDS 127/2021 PL 760/2020 desarquivamento_Jair Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 RDS 127/2021 PL 760/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
10/02/2021 RDS 128/2021 PL 760/2020 desarquivamento_Arselino Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 RDS 128/2021 PL 760/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/02/2021 DSP 6499/2021 PL 760/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
18/02/2021 DSP 7586/2021 PL 760/2020 Certidão de publicação (c).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/02/2021 DSP 8215/2021 PL 760/2020 pl0760-20 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
04/03/2021 DSP 9496/2021 PL 760/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
09/03/2021 DSP 9726/2021 PL 760/2020 RECEBIMENTO - SGP - 09/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
31/08/2021 DSP 18067/2021 PL 760/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 31/08/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
18/11/2021 CV 1636/2021 PL 760/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
18/11/2021 RELCOM 1876/2021 PL 760/2020 PARECER CCJ pl0760-20 RN - spa - programa - política pública - autista - LEG.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
21/11/2021 DSP 22922/2021 PL 760/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/11/2021 DSP 23013/2021 PL 760/2020 RECEBIMENTO - ADM - 22/11/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
30/11/2021 DSP 23552/2021 PL 760/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ERIKA HILTON (PSOL) - 30/11/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 127/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 128/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 125, coluna 2
Palavras-Chave: ASSISTENTE SOCIAL  |  ATUALIZACAO  |  AUTISMO  |  BANCO DE DADOS  |  CADASTRO  |  CARTEIRA DE IDENTIFICACAO  |  CENSO DE PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - E DE SEUS FAMILIARES  |  CENSO DEMOGRAFICO  |  COMPARTILHAMENTO  |  CONVENIO  |  DADOS  |  DEFICIENTE MENTAL  |  DIAGNOSTICO  |  DIREITOS SOCIAIS  |  EDUCACAO  |  EQUIPE INTERDISCIPLINAR  |  ESCOLARIDADE  |  ESPECIALISTA  |  ESTATISTICA  |  FAMILIA  |  FONOAUDIOLOGO  |  HOSPITAL  |  IDENTIFICACAO  |  INFORMACAO  |  LAUDO MEDICO  |  LAZER  |  LOCALIZACAO  |  NEUROLOGISTA  |  NOTIFICACAO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  POLITICAS PUBLICAS  |  PRIVACIDADE  |  PROFISSAO  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  PSICOLOGO  |  PSICOPEDAGOGO  |  PSIQUIATRA  |  QUANTIDADE  |  RACA  |  RENDA  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTICA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO  |  SETOR PRIVADO  |  SIGILO  |  SISTEMA DE INFORMACAO  |  TRABALHO  |  UNIDADE DE SAUDE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2021 16:58 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2021 16:58 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
13/12/2021 12:54 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
10/12/2021 16:44 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
08/12/2021 13:50 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/11/2021 17:12 ADM/SGP.53/Para análise
22/11/2021 19:37 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2021 19:37 ADM/Recebido
21/11/2021 21:31 CCJ/Para Recebimento de ADM
18/11/2021 13:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/11/2021 16:51 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
17/11/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
12/11/2021 18:19 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
10/11/2021 16:32 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
05/10/2021 16:10 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
31/08/2021 14:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/03/2021 14:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2021 14:10 CCJ/Recebido
08/03/2021 15:22 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
04/03/2021 13:22 PROC-CMSP/Recebido
04/03/2021 13:22 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/03/2021 13:22 PRESID/Recebido
04/03/2021 13:22 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
19/02/2021 10:56 PROC-CMSP/Recebido
18/02/2021 22:46 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:06 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
16/02/2021 18:21 SGP22/Recebido
15/02/2021 12:34 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 127/2021
11/01/2021 18:39 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 15:54 SGP22/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 15:54 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos:
RDS 127/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 820/96, 135/13, 136/13, 137/13, 138/13, 141/13, 143/13, 144/13, 145/13, 463/13, 766/13, 437/14, 183/15, 592/15, 594/15, 711/15, 232/16, 149/17, 153/17, 437/17, 438/17, 544/17, 657/17, 866/17, 042/18, 043/18, 044/18, 046/18, 104/18, 177/18, 178/18, 179/18, 182/18, 194/18, 304/18, 418/18, 470/18, 529/18, 591/18, 077/19, 149/19, 462/19, 463/19, 771/19, 124/20, 324/20, 760/20, 761/20, PR 019/01, 18/15, 16/19, PLO 001/13, 001/16, PDL 53/17 e 82/20, todos de autoria do ver. Jair Tatto.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 128/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 70/15, 58/16, 456/16, 463/16, 156/17, 547/17, 609/17, 651/17, 669/17, 692/17, 084/18, 238/18, 291/18, 398/18, 487/18, 609/18, 623/18, 129/19, 148/19, 213/19, 619/19, 658/19, 764/19, 318/20, 330/20, 360/20, 503/20, 506/20, 659/20, 695/20, 704/20, 710/20, 744/20, 760/20, PLO 002/19 .
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 19/02/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/03/2021
Prazo regimental 24/03/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) , designado em: 31/08/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1876 /2021 , apresentado em: 10/11/2021
Parecer Número 1402 /2021 , apresentado em: 17/11/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/11/2021 , página 105, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2021
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