PROJETO DE LEI

PL 744/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o sepultamento dos animais domésticos no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/12/2020
Publicação DOC
Autuado em 08/12/2020 - Processo 01-744/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/12/2020 PL 744/2020   pl criação de cemitérios animais de estimação (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
15/12/2020 DSP 11630/2020 PL 744/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 ADRIANO MOREIRA NETO
22/12/2020 DSP 12036/2020 PL 744/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/12/2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
02/02/2021 DSP 5381/2021 PL 744/2020 pl0744-20 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
02/02/2021 DSP 5382/2021 PL 744/2020 275regimento.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
02/02/2021 ARQ 1837/2021 PL 744/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 02/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
10/02/2021 RDS 128/2021 PL 744/2020 desarquivamento_Arselino Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 RDS 128/2021 PL 744/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
15/02/2021 DSP 6599/2021 PL 744/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
15/02/2021 DSP 6735/2021 PL 744/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/02/2021 DSP 7796/2021 PL 744/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
02/06/2021 RDS 705/2021 PL 744/2020 Req Coautoria PL 744.2020.pdf Principal 1 2 assinaturas
02/06/2021 RDS 705/2021 PL 744/2020 Req Coautoria PL 744.2020.pdf Principal 1 2 assinaturas
02/06/2021 DSP 13728/2021 RDS 705/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
08/06/2021 CV 498/2021 PL 744/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
08/06/2021 RELCOM 619/2021 PL 744/2020 PARECER CCJ pl0744-20 R - TV - sepultamento de animais domésticos em cemitérios públicos e particulares. LEG.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
11/06/2021 DSP 14142/2021 PL 744/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 03/06/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
23/06/2021 DSP 14778/2021 PL 744/2020 RECEBIMENTO - URB - 23/06/2021.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
15/07/2021 RDS 956/2021 PL 744/2020 Requerimento coautoria PL 744 2020.pdf Principal 1 2 assinaturas
16/07/2021 DSP 16210/2021 RDS 956/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
27/07/2021 DSP 16417/2021 PL 744/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ANTONIO DONATO (PT) - 27/07/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
21/09/2021 PAR 944/2021 PL 744/2020 PL 744-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
21/09/2021 CV 1223/2021 PL 744/2020 PL 744-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
23/09/2021 DSP 19163/2021 PL 744/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/09/2021 DSP 18236/2021 PL 744/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 744-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
08/09/2021 RDS 1208/2021 PL 744/2020 Requerimento co-autoria PL 744-2020 (Arselino Tatto)_20210902164856.pdf Principal 1 2 assinaturas
08/09/2021 RDS 1224/2021 PL 744/2020 Requerimento Coautoria Verbal PL 744_20.pdf Principal 1 2 assinaturas
09/09/2021 DSP 18459/2021 RDS 1208/2021 DEFERIDO - SGP.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
17/09/2021 REGTAQ 93/2021 PL 744/2020 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 744 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
06/12/2021 AUD 325/2021 PL 744/2020 AudienciaPublica-Just-2021-11-03.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 128/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 705/2021 (02/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 956/2021 (15/07/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1208/2021 (08/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1224/2021 (08/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 15/12/2020, na Sessão Ordinária 308, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 16/12/2020, página 127, coluna 1
Palavras-Chave: ANIMAL DOMESTICO  |  CEMITERIO  |  CEMITERIO MUNICIPAL  |  CREMACAO  |  CREMATORIO  |  CREMATORIO MUNICIPAL  |  CRIACAO  |  ENTERRO  |  EXUMACAO  |  IMPLANTACAO  |  INSTALACAO  |  OSSARIO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/02/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/02/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 03/11/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Audiência Realizada 17/11/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2021 00:20 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2021 00:20 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
12/11/2021 14:25 URB/Recebido
11/11/2021 20:42 CCJ/Para Recebimento de URB Realização de audiência pública
04/11/2021 11:31 CCJ/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
27/10/2021 19:24 CCJ/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
27/10/2021 19:21 CCJ/Recebido
26/10/2021 17:43 SGP12/Para Recebimento de CCJ Realizar audiência pública
24/09/2021 13:40 SGP12/Recebido
24/09/2021 13:36 FIN/Para Recebimento de SGP12 A pedido
21/09/2021 21:09 FIN/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
21/09/2021 21:09 FIN/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
21/09/2021 21:02 FIN/Recebido
21/09/2021 19:30 SGP12/Para Recebimento de FIN Realizar audiência pública
02/09/2021 19:35 SGP12/Recebido
02/09/2021 13:50 URB/Para Recebimento de SGP12 A pedido
30/07/2021 15:34 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
27/07/2021 13:22 URB/SGP.51/Para análise
23/06/2021 12:05 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2021 12:05 URB/Recebido
11/06/2021 01:55 CCJ/Para Recebimento de URB
03/06/2021 18:29 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/06/2021 19:21 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
02/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
31/05/2021 19:37 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
31/05/2021 15:15 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
31/05/2021 10:51 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
19/02/2021 14:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/02/2021 21:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 21:44 CCJ/Recebido
15/02/2021 16:46 SGP22/Para Recebimento de CCJ Apreciação pelas comissões Desarquivado
15/02/2021 16:45 SGP22/Recebido
15/02/2021 14:00 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 128/2021
02/02/2021 13:35 ARQUIVO/Recebido
02/02/2021 12:09 PROC-CMSP/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/12/2020 16:39 PROC-CMSP/Recebido
22/12/2020 16:39 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/12/2020 16:39 PRESID/Recebido
22/12/2020 16:39 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
15/12/2020 19:12 PROC-CMSP/Recebido
15/12/2020 17:40 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
15/12/2020 16:24 SGP42/Recebido
15/12/2020 16:09 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
15/12/2020 16:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/12/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 128/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 70/15, 58/16, 456/16, 463/16, 156/17, 547/17, 609/17, 651/17, 669/17, 692/17, 084/18, 238/18, 291/18, 398/18, 487/18, 609/18, 623/18, 129/19, 148/19, 213/19, 619/19, 658/19, 764/19, 318/20, 330/20, 360/20, 503/20, 506/20, 659/20, 695/20, 704/20, 710/20, 744/20, 760/20, PLO 002/19 .
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 15/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 19/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 619 /2021 , apresentado em: 31/05/2021
Parecer Número 423 /2021 , apresentado em: 02/06/2021
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/06/2021 , página 79, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2021
Requerimentos:
RDS 705/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do PL 744/2020 de autoria do nobre Vereador Arselino Tatto que dispõe sobre o sepultamento dos animais domésticos do município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/06/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 956/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria no PL 744/2020.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/07/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 01/09/2021
Prazo regimental 16/09/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1395 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 944 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 1208/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a coautoria no PL nº 744/2020
Veto
Autores Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1224/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requerimento Verbal de Coautoria ao PL 744/2020
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail