PROJETO DE LEI

PL 737/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17684 - 18/10/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Maria do Carmo Euzébio Albertino, o logradouro inominado localizado na confluência da Rua Joaquim dos Reis com a Rua Osvaldo de Andrade e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/12/2020
Publicação DOC
Autuado em 01/12/2020 - Processo 01-737/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/12/2020 PL 737/2020   PL denominação Maria do Carmo Euzébio Albertino.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
01/12/2020 PL 737/2020   Certidão de Óbito.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
01/12/2020 PL 737/2020   Mapa de Localização.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
01/12/2020 DSP 10753/2020 PL 737/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
01/12/2020 DSP 10768/2020 PL 737/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 01/12/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
04/12/2020 DSP 10881/2020 PL 737/2020 pl0737-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
10/12/2020 DSP 11221/2020 PL 737/2020 RECEBIMENTO - SGP - 10/12/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
23/12/2020 RDS 856/2020 PL 737/2020 Coautoria PL 737-20.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
07/01/2021 DSP 1024/2021 RDS 856/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
21/01/2021 DSP 4162/2021 PL 737/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
26/01/2021 ARQ 921/2021 PL 737/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
24/02/2021 RDS 186/2021 PL 737/2020 desarquivamento Rinaldi.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
24/02/2021 RDS 186/2021 PL 737/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
25/02/2021 DSP 8793/2021 PL 737/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
26/02/2021 DSP 8881/2021 PL 737/2020 RECEBIMENTO - SGP - 26/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/06/2021 DSP 14611/2021 PL 737/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 18/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
21/06/2021 DSP 14687/2021 PL 737/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - PROFESSOR TONINHO VESPOLI - 21/06/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
22/06/2021 OF-SGP12 338/2021 PL 737/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 21/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
19/07/2021 DSP 16329/2021 PL 737/2020 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 737-2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/08/2021 PAR 728/2021 PL 737/2020 PL 737-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/08/2021 CV 802/2021 PL 737/2020 PL 737-2020 - Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
27/09/2021 DSP 19421/2021 PL 737/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
09/08/2021 DOCREC 685/2021 PL 737/2020 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
17/09/2021 REGTAQ 109/2021 PL 737/2020 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 737 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/09/2021 DSP 18566/2021 PL 737/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 737-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
27/09/2021 REGTAQ 213/2021 PL 737/2020 054ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 737 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
17/09/2021 DSP 18908/2021 PL 737/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 737-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
20/09/2021 DSP 18961/2021 PL 737/2020 Despacho do Supervisor PL 737 2020 em 2ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA
24/09/2021 OF-SGP23 1059/2021 PL 737/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 17/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
24/09/2021 OF-SGP23 1059/2021 PL 737/2020 0737-20 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
27/09/2021 DSP 19394/2021 PL 737/2020 Recibo OF SGP.23 n 1059-21.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
19/10/2021 DSP 20831/2021 PL 737/2020 DES PL 0737-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 685/2021 (09/08/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 856/2020 (23/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 186/2021 (24/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 338/2021 (21/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1059/2021 (24/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 01/12/2020, na Sessão Ordinária 303, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 02/12/2020, página 103, coluna 1
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  JOAQUIM DOS REIS ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARIA DO CARMO EUSEBIO ALBERTINO ( PRACA )  |  OSVALDO DE ANDRADE ( RUA )  |  PRACA PUBLICA  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 19/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2021 Volta à tramitação
25/02/2021 Volta à tramitação
19/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 54SE (15/09/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/10/2021 17:06 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/10/2021 17:06 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/10/2021 15:04 SGP23/Recebido
07/10/2021 14:39 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
07/10/2021 14:38 SGP21/Recebido
27/09/2021 15:44 SGP12/Para Recebimento de SGP21
14/07/2021 22:50 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:20 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
07/07/2021 17:31 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 17ª R.O. EM 07/07/2021.
07/07/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
07/07/2021 12:20 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
07/07/2021 02:39 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
06/07/2021 19:47 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
06/07/2021 18:06 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
01/07/2021 00:59 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
22/06/2021 17:33 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
21/06/2021 23:37 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
21/06/2021 18:31 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
21/06/2021 10:01 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
18/06/2021 14:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
26/02/2021 14:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/02/2021 14:44 CCJ/Recebido
25/02/2021 16:08 SGP22/Para Recebimento de CCJ
25/02/2021 15:30 SGP22/Recebido
25/02/2021 14:45 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 186/2021
26/01/2021 15:08 ARQUIVO/Recebido
21/01/2021 00:50 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/12/2020 14:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2020 14:51 CCJ/Recebido
10/12/2020 11:16 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
01/12/2020 17:34 PROC-CMSP/Recebido
01/12/2020 17:34 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/12/2020 17:34 PRESID/Recebido
01/12/2020 17:34 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
01/12/2020 16:58 PROC-CMSP/Recebido
01/12/2020 16:40 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
01/12/2020 16:25 SGP42/Recebido
01/12/2020 16:04 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
01/12/2020 16:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/12/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/12/2020
Prazo regimental 25/12/2020
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021
Requerimentos:
RDS 856/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro na forma regimental, coautoria no PL n° 737/2020.
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/12/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 186/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro nos termos do art. 275, § 2°, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições elencadas na relação anexa.
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 24/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 25/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 338/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 737/2020 (01/12/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 685/2021 (09/08/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 685/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0338/2021, acerca do Projeto de Lei nº 737/2020, de autoria dos Vereadores Zé Turin e Rinaldi Digilio, que denomina Praça Maria do Carmo Euzébio Albertino o logradouro inominado, localizado na confluência da Rua Joaquim dos Reis com a Rua Osvaldo de Andrade, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0002090-9
Matérias Referidas PL 737/2020 (01/12/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 338/2021 (21/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 737/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 338/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1128 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 728 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 77, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
ABSTENÇÃO
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
DOCRECs
DOCREC 685/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0338/2021, acerca do Projeto de Lei nº 737/2020, de autoria dos Vereadores Zé Turin e Rinaldi Digilio, que denomina Praça Maria do Carmo Euzébio Albertino o logradouro inominado, localizado na confluência da Rua Joaquim dos Reis com a Rua Osvaldo de Andrade, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0002090-9
Matérias Referidas PL 737/2020 (01/12/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 338/2021 (21/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 737/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 338/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 1059/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 24/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021371-3 PRAZO DE SANÇÃO: 20/10/2021.
Matérias Referidas PL 737/2020 (01/12/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail