PROJETO DE LEI

PL 729/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares” e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/11/2020
Publicação DOC
Autuado em 23/11/2020 - Processo 01-729/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/11/2020 PL 729/2020   PL Parque Municipal Santuário Chácara Alfomares.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
23/11/2020 PL 729/2020   PL Parque Municipal Santuário Chácara Alfomares - JUST (1).pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
24/11/2020 DSP 10265/2020 PL 729/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/11/2020 DSP 10292/2020 PL 729/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 24/11/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/11/2020 RDS 788/2020 PL 729/2020 req coautoria do PL 729 2020 (1).pdf Principal 1 2 assinaturas
26/11/2020 DSP 10350/2020 RDS 788/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
30/11/2020 DSP 10632/2020 PL 729/2020 pl0729-20 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
30/11/2020 DSP 10691/2020 PL 729/2020 RECEBIMENTO - SGP - 30/11/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
21/01/2021 DSP 4151/2021 PL 729/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
26/01/2021 ARQ 928/2021 PL 729/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 729/2020 REQUERIMENTO desarquivamento.pdf Principal 1 2 assinaturas
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 729/2020 Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
11/02/2021 RDS 129/2021 PL 729/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
15/02/2021 DESARQ 473/2021 PL 729/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
15/02/2021 DSP 6743/2021 PL 729/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/02/2021 DSP 7807/2021 PL 729/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
28/09/2021 RELCOM 1306/2021 PL 729/2020 PARECER CCJ pl0729-20 FS - spa - cria parque - LEG (1).pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
04/09/2021 DSP 18325/2021 PL 729/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 26/08/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
21/09/2021 PAR 943/2021 PL 729/2020 PL 729-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
21/09/2021 CV 1222/2021 PL 729/2020 PL 729-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
23/09/2021 DSP 19164/2021 PL 729/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/09/2021 DSP 18235/2021 PL 729/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 729-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
09/09/2021 RDS 1236/2021 PL 729/2020 Requerimento Coautoria Verbal PL 729_20.pdf Principal 1 2 assinaturas
17/09/2021 REGTAQ 92/2021 PL 729/2020 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 729 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
29/09/2021 CV 1369/2021 PL 729/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
05/10/2021 AUD 238/2021 PL 729/2020 AudienciaPublica-Fin-2021-09-30.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 788/2020 (25/11/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 129/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1236/2021 (09/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 24/11/2020, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 25/11/2020, página 88, coluna 2
Palavras-Chave: ALTO DA BOA VISTA  |  AREA VERDE  |  CRIACAO  |  FRATERNIDADE ( RUA DA ) ( SANTO AMARO )  |  IRINEU MARINHO ( RUA )  |  JARDIM ALFOMARES  |  JARDIM ALFOMARES ( PARQUE MUNICIPAL )  |  LEI 16.050/2014  |  MARIANO DA COSTA ( RUA )  |  MATA ATLANTICA  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO  |  PORTO SEGURO ( RUA VISCONDE DE )  |  PRESERVACAO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  SANTUARIO CHACARA ALFOMARES ( PARQUE MUNICIPAL )  |  TRANSFERENCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 30/09/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/10/2021 15:46 FIN/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/10/2021 15:46 FIN/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
20/10/2021 15:46 FIN/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
30/09/2021 12:13 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
21/09/2021 21:09 FIN/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
21/09/2021 21:02 FIN/Recebido
21/09/2021 19:30 SGP12/Para Recebimento de FIN Realizar audiência pública
02/09/2021 19:34 SGP12/Recebido
02/09/2021 16:43 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
25/08/2021 17:58 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
25/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
24/08/2021 17:54 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
17/08/2021 17:02 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
11/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
30/06/2021 21:09 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 4ª R.O. EM 17/03/2021 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 4 REUNIÕES NA 9ª R.O. EM 05/05/2021 (FARIA DE SÁ). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 13ª R.O. EM 09/06/2021 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 16ª R.O. EM 30/06/2021 (SANDRA TADEU).
30/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
09/06/2021 20:56 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 4ª R.O. EM 17/03/2021 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 4 REUNIÕES NA 9ª R.O. EM 05/05/2021 (FARIA DE SÁ). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 13ª R.O. EM 09/06/2021 (SANDRA TADEU).
09/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
10/05/2021 16:23 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 4ª R.O. EM 17/03/2021 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 4 REUNIÕES NA 9ª R.O. EM 05/05/2021 (FARIA DE SÁ).
05/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
17/03/2021 16:22 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 4ª R.O. EM 17/03/2021 (SANDRA TADEU).
17/03/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
16/03/2021 15:29 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
16/03/2021 11:42 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
05/03/2021 11:13 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
19/02/2021 15:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/02/2021 21:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 21:44 CCJ/Recebido
15/02/2021 18:38 SGP22/Para Recebimento de CCJ
15/02/2021 18:14 SGP22/Recebido
15/02/2021 17:06 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 129/2021
26/01/2021 15:10 ARQUIVO/Recebido
21/01/2021 00:50 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/11/2020 19:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2020 19:31 CCJ/Recebido
30/11/2020 18:58 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
25/11/2020 10:47 PROC-CMSP/Recebido
25/11/2020 10:47 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/11/2020 10:47 PRESID/Recebido
25/11/2020 10:47 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
24/11/2020 16:46 PROC-CMSP/Recebido
24/11/2020 16:45 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
24/11/2020 16:30 SGP42/Recebido
24/11/2020 16:26 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
24/11/2020 16:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 24/11/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 788/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro a coautoria do PL 729/2020 da Vereadora Sandra Tadeu que dispõe sobre a criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares” e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Recebimento (protocolo) 25/11/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/11/2020
Prazo regimental 15/12/2020
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 129/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições listadas de autoria da Vereadora Sandra Tadeu
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 15/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento Art. 275

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. FARIA DE SÁ (PP) , designado em: 19/02/2021
Relatório Retirado
Relatório Número 94 /2021 , apresentado em: 16/03/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Conclusão ILEGALIDADE
Relatório Retirado
Relatório Número 1240 /2021 , apresentado em: 17/08/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1306 /2021 , apresentado em: 24/08/2021
Parecer Número 885 /2021 , apresentado em: 25/08/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/08/2021 , página 98, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/08/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 01/09/2021
Prazo regimental 16/09/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1394 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 943 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
CONTRARIO
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 1236/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requerimento Verbal de Coautoria ao PL 729/2020
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail