PROJETO DE LEI

PL 725/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui, no âmbito do município de São Paulo, o programa de prevenção e tratamento de endometriose, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/2020
Publicação DOC
Autuado em 18/11/2020 - Processo 01-725/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/11/2020 PL 725/2020   PL PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/11/2020 DSP 10261/2020 PL 725/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/11/2020 DSP 10297/2020 PL 725/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 24/11/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
30/11/2020 DSP 10600/2020 PL 725/2020 pl0725-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
30/11/2020 DSP 10698/2020 PL 725/2020 RECEBIMENTO - SGP - 30/11/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
21/01/2021 DSP 4155/2021 PL 725/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
26/01/2021 ARQ 932/2021 PL 725/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
03/06/2021 RDS 720/2021 PL 725/2020 09 - REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO E COAUTORIA PLS DIVERSOS - EDUARDO TUMA.pdf Principal 1 2 assinaturas
07/06/2021 DSP 13871/2021 RDS 720/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
07/06/2021 DESARQ 1244/2021 PL 725/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/06/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
07/06/2021 DSP 13882/2021 PL 725/2020 RECEBIMENTO - SGP - 07/06/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
18/06/2021 DSP 14617/2021 PL 725/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 18/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
11/08/2021 CV 940/2021 PL 725/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
11/08/2021 RELCOM 1011/2021 PL 725/2020 pl0725-20 H -ST- versão relatora - Programa de saúde - endometriose - LEG com Subs.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
12/08/2021 DSP 17157/2021 PL 725/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 12/08/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
12/08/2021 DSP 17181/2021 PL 725/2020 RECEBIMENTO - ADM - 12/08/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
17/08/2021 DSP 17446/2021 PL 725/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 17/08/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
22/09/2021 CV 1283/2021 PL 725/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
22/09/2021 RELCOM 1530/2021 PL 725/2020 PL 725-2020 SML - parecer ADM - programa prevenção tratamento endometriose.pdf Principal 1 Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
27/09/2021 DSP 19390/2021 PL 725/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 25/09/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
28/09/2021 DSP 19604/2021 PL 725/2020 RECEBIMENTO - SAUDE - 28/09/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
29/09/2021 DSP 19657/2021 PL 725/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) - 29/09/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (PSD)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (11/08/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 720/2021 (03/06/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 24/11/2020, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 25/11/2020, página 87, coluna 4
Palavras-Chave: ASSISTENCIA MEDICA  |  ATUALIZACAO  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CENTRO DE REFERENCIA DE TRATAMENTO DE ENDOMETRIOSE  |  CRIACAO  |  DIVULGACAO  |  ENDOMETRIOSE  |  EVENTOS  |  EXAME MEDICO  |  INFORMACAO  |  ORIENTACAO  |  POLITICAS PUBLICAS  |  PREVENCAO  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  PROGRAMA DE PREVENCAO E TRATAMENTO DE ENDOMETRIOSE  |  SISTEMA DE INFORMACAO  |  SISTEMA UNICO DE SAUDE  |  TREINAMENTO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/06/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/09/2021 20:03 SAUDE/Relator(a)/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/09/2021 20:03 SAUDE/Relator(a)/Análise do Estudo
29/09/2021 13:59 SAUDE/SGP.52/Para análise
28/09/2021 16:42 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/09/2021 16:42 SAUDE/Recebido
27/09/2021 13:47 ADM/Para Recebimento de SAUDE
22/09/2021 16:18 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/09/2021 16:05 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
22/09/2021 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
16/09/2021 11:23 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
09/09/2021 21:10 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
01/09/2021 16:21 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
25/08/2021 12:15 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
17/08/2021 16:22 ADM/SGP.53/Para análise
12/08/2021 16:36 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2021 16:36 ADM/Recebido
12/08/2021 14:22 CCJ/Para Recebimento de ADM
11/08/2021 18:04 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/08/2021 16:22 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
11/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
12/07/2021 20:57 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
07/07/2021 15:36 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
18/06/2021 14:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
07/06/2021 17:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2021 17:07 CCJ/Recebido
07/06/2021 16:31 SGP22/Para Recebimento de CCJ Apreciação pelas comissões desarquivado
07/06/2021 15:18 SGP22/Recebido
07/06/2021 15:18 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 720 2021
26/01/2021 15:12 ARQUIVO/Recebido
21/01/2021 00:50 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/11/2020 19:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2020 19:44 CCJ/Recebido
30/11/2020 18:58 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
25/11/2020 10:47 PROC-CMSP/Recebido
25/11/2020 10:47 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/11/2020 10:47 PRESID/Recebido
25/11/2020 10:47 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
24/11/2020 16:46 PROC-CMSP/Recebido
24/11/2020 16:45 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
24/11/2020 16:30 SGP42/Recebido
24/11/2020 16:26 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
24/11/2020 16:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 24/11/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/11/2020
Prazo regimental 15/12/2020
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 720/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer nos termos regimentais o retorno à tramitação das Proposições elencadas abaixo, bem como requeiro a coautoria do VEREADOR RINALDI DIGILIO: PL 500/2020 PL 619/2020 PL 667/2020 PL 725/2020
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 03/06/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 07/06/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2021
Prazo regimental 22/06/2021
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 18/06/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1011 /2021 , apresentado em: 07/07/2021
Parecer Número 842 /2021 , apresentado em: 11/08/2021
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/08/2021 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/08/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 12/08/2021
Prazo regimental 27/08/2021
Relator Ver. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 17/08/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1530 /2021 , apresentado em: 16/09/2021
Parecer Número 1139 /2021 , apresentado em: 22/09/2021
Autor Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/09/2021 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 28/09/2021
Prazo regimental 13/10/2021
Relator Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) , designado em: 29/09/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail