PROJETO DE LEI

PL 724/2020

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza a instituição do “Programa de Inclusão Digital para Terceira idade” através de cursos de Tecnologia da Informação do Conhecimento-TICs e treinamento a “Jovens Aprendizes” que disseminarão o conhecimento a idosos”, e dá outras providencias.
Veto
Autores Ver. OTA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/2020
Publicação DOC
Autuado em 12/11/2020 - Processo 01-724/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/11/2020 PL 724/2020   PROJETO DE LEI Programa de Inclusão Digital da Terceira Idade.pdf Principal 1 Ver. OTA (PSB)
24/11/2020 DSP 10260/2020 PL 724/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/11/2020 DSP 10298/2020 PL 724/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 24/11/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
30/11/2020 DSP 10599/2020 PL 724/2020 pl0724-20 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
30/11/2020 DSP 10699/2020 PL 724/2020 RECEBIMENTO - SGP - 30/11/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
21/01/2021 DSP 4158/2021 PL 724/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
26/01/2021 ARQ 933/2021 PL 724/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 24/11/2020, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 25/11/2020, página 87, coluna 3
Palavras-Chave: APRENDIZ  |  ASILO  |  AULA  |  BOLSA AUXILIO  |  CERTIFICADO  |  COMPUTADOR  |  CONVENIO  |  CURSO DE FORMACAO  |  CURSO DE TREINAMENTO  |  CURSOS  |  CUSTO  |  DOACAO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  EQUIPAMENTO DE INFORMATICA  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTAGIARIO  |  ESTAGIO  |  HORARIO  |  IDADE  |  IDOSO  |  INCLUSAO DIGITAL  |  INFORMATICA  |  INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS  |  INSTITUICAO EDUCACIONAL  |  PARCERIA  |  PROGRAMA INCLUSAO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE  |  SETOR PRIVADO  |  TECNOLOGIA DA INFORMACAO  |  TREINAMENTO  | 
Data de Encerramento 21/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/01/2021 15:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/01/2021 15:12 ARQUIVO/Recebido
21/01/2021 00:50 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/11/2020 19:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2020 19:46 CCJ/Recebido
30/11/2020 18:58 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
25/11/2020 10:47 PROC-CMSP/Recebido
25/11/2020 10:47 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/11/2020 10:47 PRESID/Recebido
25/11/2020 10:47 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
24/11/2020 16:46 PROC-CMSP/Recebido
24/11/2020 16:45 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
24/11/2020 16:30 SGP42/Recebido
24/11/2020 16:26 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
24/11/2020 16:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 24/11/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/11/2020
Prazo regimental 15/12/2020
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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