PROJETO DE LEI

PL 719/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Programa Cartão Construção e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/2020
Publicação DOC
Autuado em 10/11/2020 - Processo 01-719/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/11/2020 PL 719/2020   PL CARTÃO CONSTRUÇÃO (1) (1).pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (PSDB)
11/11/2020 DSP 9826/2020 PL 719/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/11/2020 DSP 10132/2020 PL 719/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 11/11/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/11/2020 DSP 10314/2020 PL 719/2020 pl0719-20 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
25/11/2020 DSP 10316/2020 PL 719/2020 RECEBIMENTO - SGP - 25/11/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
22/01/2021 DSP 4264/2021 PL 719/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 937/2021 PL 719/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
09/02/2021 RDS 113/2021 PL 719/2020 REQ DESARQUIVAMENTOFÁBIORIVA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
09/02/2021 RDS 113/2021 PL 719/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
13/02/2021 DESARQ 380/2021 PL 719/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
15/02/2021 DSP 6568/2021 PL 719/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/02/2021 DSP 7295/2021 PL 719/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 18/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
03/09/2021 CV 1083/2021 PL 719/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
31/08/2021 RELCOM 302/2021 PL 719/2020 pl0719-20 spa cartão construção - autorizativo - programa - LEG.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
04/09/2021 DSP 18309/2021 PL 719/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 02/09/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
21/09/2021 PAR 942/2021 PL 719/2020 PL 719-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
02/09/2021 RDS 1180/2021 PL 719/2020 Requerimento Coautoria - PL 719-2020.pdf Principal 1 2 assinaturas
23/09/2021 DSP 19166/2021 PL 719/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
21/09/2021 CV 1221/2021 PL 719/2020 PL 719-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
03/09/2021 DSP 18192/2021 RDS 1180/2021 DEFERIDO - MILTON LEITE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
03/09/2021 DSP 18234/2021 PL 719/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 719-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
08/09/2021 RDS 1210/2021 PL 719/2020 Requerimento Coautoria Verbal PL 719_20.pdf Principal 1 2 assinaturas
17/09/2021 REGTAQ 113/2021 PL 719/2020 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 719 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
29/09/2021 RDS 1368/2021 PL 719/2020 REQUERIMENTO 4 DE COAUTORIA MM-02-09-21.pdf Principal 1 2 assinaturas
30/09/2021 DSP 19801/2021 RDS 1368/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 113/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1180/2021 (02/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1210/2021 (08/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1368/2021 (29/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 10/11/2020, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/11/2020, página 83, coluna 4
Palavras-Chave: AMPLIACAO  |  APARTAMENTO  |  AQUISICAO  |  AUTORIZACAO  |  BAIXA RENDA  |  BENEFICIARIO  |  CARTAO  |  CASA PROPRIA  |  CDHU  |  COHAB / SP  |  CONCLUSAO  |  CONSTRUCAO  |  CRIACAO  |  EMPRESTIMO  |  FAMILIA  |  FINANCIAMENTO  |  FINANCIAMENTO HABITACIONAL  |  FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO  |  FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO  |  GESTAO  |  HABITACAO  |  HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL  |  IDOSO  |  IMOVEL  |  IMOVEL RESIDENCIAL  |  LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO  |  LOTEAMENTO  |  MATERIAL DE CONSTRUCAO  |  MULHER  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  PRIORIDADE  |  PROGRAMA CARTAO CONSTRUCAO  |  PROGRAMA HABITACIONAL  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  REFORMA  |  RENDA  |  REQUISITOS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO  |  UNIDADE HABITACIONAL  |  VALOR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2021 Volta à tramitação
13/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/09/2021 16:02 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/09/2021 16:02 SGP12/Recebido
02/09/2021 16:43 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
27/08/2021 14:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
25/08/2021 19:09 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
25/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
11/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
07/07/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
30/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
23/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
16/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
09/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
02/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
02/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
26/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
12/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
05/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
28/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
14/04/2021 16:13 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
14/04/2021 15:36 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
14/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
07/04/2021 17:30 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 6ª R.O. EM 07/04/2021 (GILBERTO NASCIMENTO).
07/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
05/04/2021 22:13 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
24/03/2021 00:20 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
18/03/2021 17:58 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
18/02/2021 16:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/02/2021 10:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 10:44 CCJ/Recebido
15/02/2021 08:03 SGP22/Para Recebimento de CCJ Apreciação pelas comissões Desarquivado
15/02/2021 07:57 SGP22/Recebido
13/02/2021 16:11 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
26/01/2021 15:05 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 15:46 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/11/2020 17:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2020 17:32 CCJ/Recebido
25/11/2020 17:27 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
18/11/2020 17:06 PROC-CMSP/Recebido
18/11/2020 17:06 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/11/2020 17:06 PRESID/Recebido
18/11/2020 17:06 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
11/11/2020 13:13 PROC-CMSP/Recebido
11/11/2020 09:00 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
11/11/2020 08:33 SGP42/Recebido
10/11/2020 17:20 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
10/11/2020 17:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 11/11/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/11/2020
Prazo regimental 10/12/2020
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 113/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Fábio Riva
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 15/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) , designado em: 18/02/2021
Relatório Retirado
Relatório Número 157 /2021 , apresentado em: 24/03/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Conclusão ILEGALIDADE
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 302 /2021 , apresentado em: 14/04/2021
Parecer Número 895 /2021 , apresentado em: 25/08/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/09/2021 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: CRIS MONTEIRO, FERNANDO HOLIDAY, SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 01/09/2021
Prazo regimental 16/09/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1393 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 942 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
CONTRARIO
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 1180/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer sua inclusão como coautor no Projeto de Lei nº 719/2020, de autoria do Vereador Fabio Riva, que cria o Programa Cartão Construção e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1210/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Coautoria Verbal das 48ª e 49ª sessões extraordinárias em 01/09/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do autor, bem como DEFIRO o requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas da sessão em questão: PL 719/2020
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1368/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a coautoria no PL 719/2020, do Vereador Fábio Riva, que cria o Programa Cartão Construção e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 29/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail