PROJETO DE LEI

PL 715/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Pletzl, a ser comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/2020
Publicação DOC
Autuado em 06/11/2020 - Processo 01-715/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/11/2020 PL 715/2020   PL Dia do Pletzl (10_12).pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
11/11/2020 DSP 9822/2020 PL 715/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/11/2020 DSP 10136/2020 PL 715/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 11/11/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/11/2020 DSP 10312/2020 PL 715/2020 pl0715-20 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
25/11/2020 DSP 10318/2020 PL 715/2020 RECEBIMENTO - SGP - 25/11/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
10/12/2020 PAR 1210/2020 PL 715/2020 PL 715-2020 - parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
11/12/2020 CV 1139/2020 PL 715/2020 PL 715-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11337/2020 PL 715/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/12/2020 DSP 11360/2020 PL 715/2020 Abertura de prazo para interposição de Recurso - 10.12.2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2020 DSP 11462/2020 PL 715/2020 Despacho ao SGP.21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/12/2020 DSP 11836/2020 PL 715/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 715 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/12/2020 REGTAQ 923/2020 PL 715/2020 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 715 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 54/2021 PL 715/2020 Votação 28 SPV PL 715 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/11/2020, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/11/2020, página 82, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  BOM RETIRO ( DISTRITO )  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CORREIA DE MELO ( RUA )  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO PLETZL  |  ENCONTRO  |  GRACA ( RUA DA )  |  JUDEUS  |  LEI 14.485/2007  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  RIBEIRO DE LIMA ( RUA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21/Recebido
14/12/2020 14:27 SGP23/Para Recebimento de SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
14/12/2020 11:31 SGP23/Recebido
11/12/2020 22:35 SGP12/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Abertura de prazo para interposição de Recurso
11/12/2020 20:29 SGP12/Recebido
01/12/2020 15:00 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
25/11/2020 17:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2020 17:34 CCJ/Recebido
25/11/2020 17:27 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
18/11/2020 17:06 PROC-CMSP/Recebido
18/11/2020 17:06 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/11/2020 17:06 PRESID/Recebido
18/11/2020 17:06 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
11/11/2020 13:13 PROC-CMSP/Recebido
11/11/2020 09:00 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
11/11/2020 08:33 SGP42/Recebido
10/11/2020 17:20 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
10/11/2020 17:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 11/11/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1509 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1210 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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