PROJETO DE LEI

PL 698/2020

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, no tratamento pós-cirúrgico de paciente com neoplasia maligna de laringe e hipofaringe, submetidos a laringectomia total, através de tratamento para reabilitação pulmonar e fonatória, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. OTA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/10/2020
Publicação DOC
Autuado em 23/10/2020 - Processo 01-698/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/10/2020 PL 698/2020   PL tratamento para reabilitação pulmonar e fonatória.pdf Principal 1 Ver. OTA (PSB)
11/11/2020 DSP 9805/2020 PL 698/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/11/2020 DSP 10059/2020 PL 698/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 11/11/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
18/11/2020 DSP 10131/2020 PL 698/2020 pl0698-20 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
19/11/2020 DSP 10175/2020 PL 698/2020 RECEBIMENTO - SGP - 19/11/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
30/11/2020 DSP 10616/2020 PL 698/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 24/11/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
22/01/2021 DSP 4273/2021 PL 698/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 956/2021 PL 698/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/11/2020, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/11/2020, página 71, coluna 4
Palavras-Chave: ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR  |  CANCER DE LARINGE  |  CIRURGIA  |  COMPETENCIA  |  CONVENIO  |  CURSO DE FORMACAO  |  DIAGNOSTICO  |  EQUIPE INTERDISCIPLINAR  |  FONOAUDIOLOGO  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO  |  MEDICO  |  PACIENTE  |  PRAZO  |  PREVENCAO  |  PROTESE  |  REABILITACAO  |  RECUPERACAO POS CIRURGICA  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  | 
Data de Encerramento 22/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/01/2021 14:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/01/2021 14:51 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 16:39 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/11/2020 15:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
19/11/2020 17:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/11/2020 17:27 CCJ/Recebido
18/11/2020 18:26 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
17/11/2020 16:39 PROC-CMSP/Recebido
17/11/2020 16:39 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/11/2020 16:39 PRESID/Recebido
17/11/2020 16:39 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
11/11/2020 13:13 PROC-CMSP/Recebido
11/11/2020 09:00 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
11/11/2020 08:33 SGP42/Recebido
10/11/2020 17:20 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
10/11/2020 17:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 11/11/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/11/2020
Prazo regimental 04/12/2020
Relator , designado em: 24/11/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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