PROJETO DE LEI

PL 696/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Projeto Rede, integrando os serviços de apoio para educandos bem como define as funções do cargo de Auxiliar de Vida Escolar, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/10/2020
Autuado em 23/10/2020 - Processo 01-696/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/10/2020 PL 696/2020   PL- AVEs.pdf Principal 1 Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
11/11/2020 DSP 9803/2020 PL 696/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/11/2020 DSP 10057/2020 PL 696/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 11/11/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/11/2020 DSP 10096/2020 PL 696/2020 pl0696-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
17/11/2020 DSP 10106/2020 PL 696/2020 RECEBIMENTO - SGP - 17/11/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/11/2020 DSP 10614/2020 PL 696/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 24/11/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
20/01/2021 DSP 4124/2021 PL 696/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
21/01/2021 ARQ 835/2021 PL 696/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2021.pdf Anexo 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
19/01/2021 RDS 45/2021 PL 696/2020 Requerimento de desarquivamento 15.01 Toninho.pdf Anexo 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
20/01/2021 RDS 45/2021 PL 696/2020 Presidente - Deferido.pdf Anexo 1 Ver. RUTE COSTA (PSDB)
21/01/2021 DESARQ 33/2021 PL 696/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2021.pdf Anexo 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
15/02/2021 DSP 6679/2021 PL 696/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Anexo 1 HUGO ZANONI HARBS
18/02/2021 DSP 7070/2021 PL 696/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 17/02/2021.pdf Anexo 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
18/02/2021 DSP 7628/2021 PL 696/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 17/02/2021.pdf Anexo 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 45/2021 (19/01/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 10/11/2020, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/11/2020, página 71, coluna 2
Palavras-Chave: ACOMPANHAMENTO  |  ALIMENTACAO  |  APOIO  |  AQUISICAO  |  ASSISTENCIA  |  ASSISTENCIA EDUCACIONAL  |  ATENDIMENTO  |  ATUACAO  |  AULA  |  AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR  |  AUXILIO  |  AVALIACAO  |  CLASSE  |  COMPETENCIA  |  DEFICIENTE FISICO  |  EDUCACAO INCLUSIVA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  HIGIENE  |  HIGIENE BUCAL  |  INTEGRACAO  |  JORNADA DE TRABALHO  |  LOCOMOCAO  |  MEDICAMENTOS  |  OFICIALIZACAO  |  PARTICIPACAO  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL  |  PROJETO REDE  |  QUANTIDADE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SUPERVISOR TECNICO  |  TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/01/2021 Volta à tramitação
21/01/2021 Volta à tramitação
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/02/2021 11:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/02/2021 11:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/02/2021 15:25 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 15:25 CCJ Apreciação pelas comissões
22/01/2021 14:31 SGP22 Volta à tramitação
21/01/2021 15:47 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/11/2020 15:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/11/2020 19:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/11/2020 19:41 CCJ
17/11/2020 16:39 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/11/2020 16:39 PRESID Comissões designadas
11/11/2020 13:13 PROC-CMSP
11/11/2020 08:33 SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
10/11/2020 17:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 11/11/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/11/2020
Prazo regimental 02/12/2020
Relator , designado em: 24/11/2020
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2021
Requerimentos:
RDS 45/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, o desarquivamento das proposituras legislativas, do nobre vereador Toninho Vespoli (PSOL), elencadas no requerimento.
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/01/2021
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em: 22/01/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 17/02/2021
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail