PROJETO DE LEI

PL 691/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre instituição do Centro de Acolhimento de Animais vitimas de violência doméstica e abandono e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2020
Publicação DOC
Autuado em 21/10/2020 - Processo 01-691/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/10/2020 PL 691/2020   PROJETO DE LEI - ISAC FELIX (centro de acolhimento animais).pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
11/11/2020 DSP 9798/2020 PL 691/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/11/2020 DSP 10079/2020 PL 691/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 11/11/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/11/2020 DSP 10089/2020 PL 691/2020 pl0691-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
17/11/2020 DSP 10111/2020 PL 691/2020 RECEBIMENTO - SGP - 17/11/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/11/2020 DSP 10609/2020 PL 691/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 24/11/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
22/01/2021 DSP 4283/2021 PL 691/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 961/2021 PL 691/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
24/02/2021 RDS 174/2021 PL 691/2020 Requerimento de desarquivamento de pls (ISAC FELIX).pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
24/02/2021 RDS 174/2021 PL 691/2020 PLANILHA PLS (ISAC FELIX).pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
24/02/2021 RDS 174/2021 PL 691/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
25/02/2021 DSP 8634/2021 PL 691/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
08/04/2021 DSP 11190/2021 PL 691/2020 RECEBIMENTO - SGP - 08/04/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/05/2021 DSP 13447/2021 PL 691/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 24/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
03/09/2021 CV 1093/2021 PL 691/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
05/09/2021 RELCOM 1332/2021 PL 691/2020 Parecer PL 691 2020 centro de acolhimento de animais..pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
04/09/2021 DSP 18344/2021 PL 691/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/09/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
08/09/2021 DSP 18366/2021 PL 691/2020 RECEBIMENTO - URB - 08/09/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
21/09/2021 PAR 1085/2021 PL 691/2020 PL 691-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
22/09/2021 CV 1254/2021 PL 691/2020 PL 691-2020 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
29/09/2021 DSP 19728/2021 PL 691/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 18/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/09/2021 DSP 18938/2021 PL 691/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 691-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
17/09/2021 RDS 1296/2021 PL 691/2020 COAUTORIAS VERBAIS DAS 52ª a 54ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EM 15-09-2021 - PL 691-2020.pdf Principal 1 2 assinaturas
24/09/2021 REGTAQ 186/2021 PL 691/2020 054ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 691 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
27/09/2021 REGTAQ 214/2021 PL 691/2020 054ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 691 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
29/09/2021 RDS 1358/2021 PL 691/2020 REQ. COAUTORIA PL 691-2020.pdf Principal 1 2 assinaturas
30/09/2021 DSP 19823/2021 RDS 1358/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
01/10/2021 DSP 19862/2021 PL 691/2020 Certidão de Publicação - retificação PL 691-2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/10/2021 AUD 292/2021 PL 691/2020 AudienciaPublica-Urb-2021-10-06.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 174/2021 (23/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1296/2021 (17/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1358/2021 (29/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 10/11/2020, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/11/2020, página 70, coluna 3
Palavras-Chave: ADOCAO  |  AGRESSAO  |  ALOJAMENTO  |  ANIMAL  |  ANIMAL ABANDONADO  |  ANIMAL DOMESTICO  |  CAO  |  CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS  |  DOACAO  |  ENCAMINHAMENTO  |  GATO  |  HOSPEDAGEM  |  ONG  |  PARCERIA  |  PRIMEIROS SOCORROS  |  PROTECAO AOS ANIMAIS  |  TRATAMENTO VETERINARIO  |  VIOLENCIA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2021 Volta à tramitação
25/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 06/10/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 25/10/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/10/2021 14:33 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/10/2021 14:33 SGP21/Recebido
26/10/2021 18:16 FIN/Para Recebimento de SGP21 Audiência pública realizada
25/10/2021 16:13 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
22/10/2021 20:30 FIN/Recebido
22/10/2021 20:12 URB/Para Recebimento de FIN Realização de audiência pública
06/10/2021 13:44 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
06/10/2021 13:43 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
06/10/2021 13:42 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
06/10/2021 13:41 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
05/10/2021 13:10 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
05/10/2021 12:28 URB/Recebido
04/10/2021 12:17 SGP12/Para Recebimento de URB para realização de audiência pública.
16/09/2021 19:00 SGP12/Recebido
16/09/2021 13:30 URB/Para Recebimento de SGP12 A pedido
08/09/2021 12:43 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2021 12:43 URB/Recebido
04/09/2021 19:02 CCJ/Para Recebimento de URB
03/09/2021 11:33 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/09/2021 19:51 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
01/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
01/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
27/08/2021 17:27 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
26/08/2021 17:52 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 20ª R.O. EM 25/08/2021 (FARIA DE SÁ).
25/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
23/08/2021 15:52 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
18/08/2021 14:41 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
24/05/2021 16:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
08/04/2021 14:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2021 14:47 CCJ/Recebido
07/04/2021 18:20 SGP22/Para Recebimento de CCJ Desarquivamento
25/02/2021 12:18 SGP22/Recebido
25/02/2021 10:55 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 174/2021
26/01/2021 14:49 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 16:39 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/11/2020 15:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/11/2020 19:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/11/2020 19:56 CCJ/Recebido
17/11/2020 19:16 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
17/11/2020 16:45 PROC-CMSP/Recebido
17/11/2020 16:45 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/11/2020 16:45 PRESID/Recebido
17/11/2020 16:45 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
11/11/2020 13:13 PROC-CMSP/Recebido
11/11/2020 09:00 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
11/11/2020 08:33 SGP42/Recebido
10/11/2020 17:20 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
10/11/2020 17:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 11/11/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/11/2020
Prazo regimental 02/12/2020
Relator , designado em: 24/11/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 174/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, na forma regimental, o desarquivamento dos projetos arquivados por término de Legislatura, constantes da lista anexa.
Veto
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 25/02/2021
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2021
Prazo regimental 23/04/2021
Relator Ver. FARIA DE SÁ (PP) , designado em: 24/05/2021
Relatório Retirado
Relatório Número 1252 /2021 , apresentado em: 18/08/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Conclusão ILEGALIDADE
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1332 /2021 , apresentado em: 27/08/2021
Parecer Número 962 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/09/2021 , página 108, coluna 1
Em 01/10/2021 , página 124, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: JANAÍNA LIMA, SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1558 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Parecer Número 1085 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 1296/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 52-54ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/09/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PL 691/2020 a Vereadora Sandra Tadeu.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1358/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, na forma regimental, a coautoria do PL 691/2020
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 29/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail