PROJETO DE LEI

PL 679/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17627 - 20/08/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o "Dia das Feiras e Eventos de Negócios [14 de Outubro]”.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/10/2020
Publicação DOC
Autuado em 14/10/2020 - Processo 01-679/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/10/2020 PL 679/2020   PL Calenda´rio FEIRAS E EVENTOS DE NEGOCIOS 15-10.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
15/10/2020 DSP 8483/2020 PL 679/2020 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
27/10/2020 DSP 9163/2020 PL 679/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 16/10/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
05/11/2020 DSP 9604/2020 PL 679/2020 pl0679-20 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
06/11/2020 DSP 9644/2020 PL 679/2020 RECEBIMENTO - SGP - 06/11/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/11/2020 DSP 10626/2020 PL 679/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 17/11/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
22/01/2021 DSP 4295/2021 PL 679/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 968/2021 PL 679/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
04/02/2021 RDS 92/2021 PL 679/2020 Req desarquivamento Rodrigo Goulart 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 92/2021 PL 679/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/02/2021 DSP 6413/2021 PL 679/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
15/02/2021 DSP 6587/2021 PL 679/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
18/02/2021 DSP 7288/2021 PL 679/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) - 18/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
09/03/2021 CV 50/2021 PL 679/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
09/03/2021 RELCOM 19/2021 PL 679/2020 PARECER CCJ pl0679-20 Calendário - dia das feiras e eventos LEG.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
19/03/2021 DSP 10518/2021 PL 679/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/03/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
19/03/2021 DSP 10524/2021 PL 679/2020 RECEBIMENTO - SGP - 19/03/2021.pdf Principal 1 LILIANE JUN OGURA
07/04/2021 DSP 11113/2021 PL 679/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) - 07/04/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
25/06/2021 RELCOM 801/2021 PL 679/2020 PL 679-2020 Relcom Favorável- Sonaira Fernandes- EDUC.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
24/06/2021 CV 629/2021 PL 679/2020 Certidão de Votação - PL 679-20.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
25/06/2021 DSP 14969/2021 PL 679/2020 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 25/06/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
29/06/2021 DSP 15061/2021 PL 679/2020 RECEBIMENTO - SAUDE - 29/06/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
01/07/2021 DSP 15192/2021 PL 679/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) - 01/07/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (PSD)
02/08/2021 PAR 691/2021 PL 679/2020 PL 679-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/08/2021 CV 881/2021 PL 679/2020 PL 679-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
17/08/2021 DSP 17363/2021 PL 679/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/07/2021 OF-SGP23 750/2021 PL 679/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
29/07/2021 OF-SGP23 750/2021 PL 679/2020 0679-20 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
30/07/2021 DSP 16540/2021 PL 679/2020 Despacho do SECRETÁRIO - PL 679 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
02/08/2021 RDS 1006/2021 PL 679/2020 COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SE - PL 679-20.pdf Principal 1 2 assinaturas
04/08/2021 DSP 16649/2021 PL 679/2020 Recibo OF SGP.23 n 750-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/08/2021 DSP 16739/2021 PL 679/2020 DESPACHO DO PRESIDENTE PL 679 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16801/2021 PL 679/2020 Despacho do Presidente - PL 679 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
24/08/2021 DSP 17754/2021 PL 679/2020 DES PL 0679-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 92/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1006/2021 (02/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 750/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura
Publicação no DOC 15/10/2020, página 84, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  DIA DAS FEIRAS E EVENTOS DE NEGOCIOS  |  EVENTOS  |  EXPO RETOMADA 2020  |  EXPOSICAO  |  FEIRA DE NEGOCIOS  |  LEI 14.485/2007  |  PANDEMIA  | 
Data de Encerramento 20/08/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/09/2021 22:36 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/09/2021 22:36 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
17/08/2021 11:20 SGP12/Recebido
20/07/2021 15:07 SAUDE/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
16/07/2021 11:57 SAUDE/Secretaria/Em Condição de Pauta
14/07/2021 17:52 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
12/07/2021 15:00 SAUDE/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
02/07/2021 13:00 SAUDE/Relator(a)/Análise do Estudo
01/07/2021 12:20 SAUDE/SGP.52/Para análise
29/06/2021 08:52 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/06/2021 08:52 SAUDE/Recebido
25/06/2021 10:42 EDUC/Para Recebimento de SAUDE
24/06/2021 11:22 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
22/06/2021 18:31 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
16/06/2021 18:05 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
16/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
16/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
08/06/2021 12:18 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
27/05/2021 10:30 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/05/2021 15:58 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
09/04/2021 11:48 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
07/04/2021 16:06 EDUC/SGP.52/Para análise
19/03/2021 12:03 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/03/2021 12:03 EDUC/Recebido
19/03/2021 10:51 CCJ/Para Recebimento de EDUC
03/03/2021 16:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/03/2021 16:37 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
03/03/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
02/03/2021 01:01 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
26/02/2021 16:13 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
18/02/2021 16:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/02/2021 12:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 12:22 CCJ/Recebido
12/02/2021 18:48 SGP22/Para Recebimento de CCJ Retorno à tramitação
12/02/2021 16:38 SGP22/Recebido
12/02/2021 15:10 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 92/2021
26/01/2021 14:46 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 16:56 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/11/2020 15:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
06/11/2020 20:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2020 20:27 CCJ/Recebido
06/11/2020 16:26 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
27/10/2020 16:19 PROC-CMSP/Recebido
27/10/2020 16:19 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/10/2020 16:19 PRESID/Recebido
27/10/2020 16:19 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
16/10/2020 13:40 PROC-CMSP/Recebido
15/10/2020 14:31 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
15/10/2020 14:28 SGP42/Recebido
15/10/2020 10:46 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Publicados de acordo com o Precedente Regimental nº 01/2020
15/10/2020 10:46 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/10/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/11/2020
Prazo regimental 21/11/2020
Relator , designado em: 17/11/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 92/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 12/02/2021
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 18/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 19 /2021 , apresentado em: 26/02/2021
Parecer Número 10 /2021 , apresentado em: 03/03/2021
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/03/2021 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/03/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/03/2021
Prazo regimental 03/04/2021
Relator Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) , designado em: 07/04/2021
Relatório Retirado
Relatório Número 678 /2021 , apresentado em: 08/06/2021
Autor Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 801 /2021 , apresentado em: 22/06/2021
Parecer Número 539 /2021 , apresentado em: 16/06/2021
Autor Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/06/2021 , página 89, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1091 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 691 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 73, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 750/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017109-3. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Matérias Referidas PL 679/2020 (14/10/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1006/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-17/07/2021 Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do(s) autor(es), bem como DEFIRO o(s) seguinte(s) requerimento(s) de coautoria, registrado(s) nas Notas Taquigráficas da(s) sessão(ões) em questão: PL 679/2020
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/08/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail