PROJETO DE LEI

PL 672/2020

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário da cidade de São Paulo a data comemorativa: Dia dos Sacerdotes de Umbanda e Candomblé.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/10/2020
Publicação DOC
Autuado em 13/10/2020 - Processo 01-672/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/10/2020 PL 672/2020   Projeto de Lei - Dia do Sacerdote.pdf Principal 1 Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
21/10/2020 DSP 8782/2020 PL 672/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
27/10/2020 DSP 9158/2020 PL 672/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 22/10/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
04/11/2020 DSP 9503/2020 PL 672/2020 pl0672-20 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
05/11/2020 DSP 9598/2020 PL 672/2020 RECEBIMENTO - SGP - 05/11/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/11/2020 DSP 10620/2020 PL 672/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 17/11/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
22/01/2021 DSP 4307/2021 PL 672/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 973/2021 PL 672/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 21/10/2020, na Sessão Ordinária 291, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 22/10/2020, página 72, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CANDOMBLE  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DOS SACERDOTES DE UMBANDA E CANDOMBLE  |  LEI 14.485/2007  |  MINISTRO RELIGIOSO  |  RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA  |  UMBANDA  | 
Data de Encerramento 22/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/01/2021 14:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/01/2021 14:44 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 16:56 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/11/2020 15:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
05/11/2020 13:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/11/2020 13:35 CCJ/Recebido
05/11/2020 13:18 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
27/10/2020 16:05 PROC-CMSP/Recebido
27/10/2020 16:05 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/10/2020 16:05 PRESID/Recebido
27/10/2020 16:05 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
21/10/2020 20:24 PROC-CMSP/Recebido
21/10/2020 17:33 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
21/10/2020 16:19 SGP42/Recebido
21/10/2020 16:00 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
21/10/2020 16:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 22/10/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/11/2020
Prazo regimental 20/11/2020
Relator , designado em: 17/11/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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