PROJETO DE LEI

PL 653/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Evento Racha na Arena, a ser comemorado anualmente no dia 30 de março, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/10/2020
Publicação DOC
Autuado em 05/10/2020 - Processo 01-653/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/10/2020 PL 653/2020   PL Dia Evento Racha na Arena.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
07/10/2020 DSP 8208/2020 PL 653/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/10/2020 DSP 8374/2020 PL 653/2020 pl0653-20 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
13/10/2020 DSP 8403/2020 PL 653/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 08/10/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
15/10/2020 DSP 8524/2020 PL 653/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/10/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
15/10/2020 DSP 8581/2020 PL 653/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CELSO JATENE (PL) - 15/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
10/12/2020 PAR 1227/2020 PL 653/2020 PL 653-2020 - parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
11/12/2020 CV 1116/2020 PL 653/2020 PL 653-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11295/2020 PL 653/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/12/2020 DSP 11357/2020 PL 653/2020 Abertura de prazo para interposição de Recurso - 10.12.2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2020 DSP 11459/2020 PL 653/2020 Despacho ao SGP.21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/12/2020 DSP 11839/2020 PL 653/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 653 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/12/2020 REGTAQ 920/2020 PL 653/2020 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 653 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 51/2021 PL 653/2020 Votação 28 SPV PL 653 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 06/10/2020, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 07/10/2020, página 114, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  BREAKING ( DANCA )  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  RACHA NA ARENA ( EVENTO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21/Recebido
14/12/2020 14:27 SGP23/Para Recebimento de SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
14/12/2020 11:31 SGP23/Recebido
11/12/2020 22:35 SGP12/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Abertura de prazo para interposição de Recurso
11/12/2020 20:29 SGP12/Recebido
01/12/2020 15:00 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
15/10/2020 17:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/10/2020 16:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/10/2020 16:19 CCJ/Recebido
14/10/2020 15:09 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
07/10/2020 18:43 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2020 10:08 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
07/10/2020 08:57 SGP42/Recebido
06/10/2020 17:01 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
06/10/2020 17:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/10/2020
Motivo encaminhamento: cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1526 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1227 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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